| Edição | Título | |
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | ARTIFICIAL INTELLIGENCE: REGULATORY CHALLENGES AND RISKIFICATION | Resumo PDF (English) |
| Paola CANTARINI | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | AS CONSTITUIÇÕES EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA | Resumo PDF |
| Germano SCHWARTZ, Renata Almeida da COSTA | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | AS CONTRIBUIÇÕES DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO E O USO DE NUDGES EM TEMPOS DE COVID | Resumo PDF |
| Natércia Sampaio SIQUEIRA, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira GOMES, Aurineide Monteiro Castelo BRANCO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA OIT E SUA REPERCUSSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E NA PRÁTICA DA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Gabriela Neves DELGADO, Mauricio Godinho DELGADO | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. | Resumo PDF |
| Erivaldo Cavalcanti e SILVA FILHO, Carla Cristina Alves TORQUATO | ||
| v. 26, n. 10 (2011) | As dimensões do processo: análise à luz dos direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Alexandre KNOPFHOLZ | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | AS DISCUSSÕES ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Celso GABATZ | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTs) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO TECNOLÓGICA: EVOLUÇÃO E FORTALECIMENTO LEGISLATIVO. | Resumo PDF |
| José Carlos Vaz e DIAS, Leonardo da Silva SANT'ANNA, José Carlos Jordão Pinto DIAS | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO | Resumo PDF |
| João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | As medidas provisórias e sua legitimação democrática sob o enfoque das teorias de Herbert Döring e George Tsebelis | Resumo PDF |
| Larissa Fischer Sbrissia DISSENHA, Rui Carlo DISSENHA | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | AS NOVAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MECANISMO DE CIDADANIA ATIVA E ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Gabriela Soldano GARCEZ, Adriana Machado YAGHSISIAN | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | As organizações não-governamentais e sua atuação no pólo ativo da demanda em casos encaminhados à corte interamericana de direitos humanos nos anos de 2003 a 2006 | Resumo PDF |
| Thalita Lopes MOTTA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DA CRISE CARCERÁRIA | Resumo PDF |
| Sérgio Fernando MORO, Carla Fruet RIBEIRO, Thaiz Singer Correia da Silva KÜHN | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AS NANOTECNOLOGIAS: ENTRE RISCOS, POSSIBILIDADES E NOVOS CONTORNOS PARA OS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Wilson ENGELMANN, Alejandro Knaesel ARRABAL, Camilo Stangherlim FERRARESI | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC | Resumo PDF PDF (English) |
| Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| José Cláudio Monteiro de BRITO FILHO, Tiago Miranda SOARES, Alessandra da Gama Malcher GODINHO | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | As políticas públicas voltadas para a efetividade do direito ao trabalho do idoso. | Resumo PDF |
| Sheila Marta Carregosa ROCHA, Rosana de Queiroz DIAS | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | AS POSSÍVEIS TRANSFORMAÇÕES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | Resumo PDF |
| Janaína Nicolau de ANDRADE, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Nilson José FRANCO JÚNIOR | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | AS RAZÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA INADMISSIBILIDADE DA PENA DE MORTE: UM ENSAIO A PARTIR DO FILME “A VIDA DE DAVID GALE” | Resumo PDF |
| Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO, Rafael Marcílio XEREZ | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | As regras por trás da exceção – reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” | Resumo PDF |
| Luís GRECO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES | Resumo PDF |
| Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | AS TEOLOGIAS DAS IGREJAS NEOPENTECOSTAIS E A QUESTÃO DO ABUSO DE PODER RELIGIOSO | Resumo PDF |
| Henrique Ribeiro CARDOSO, Peterson Almeida BARBOSA | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL | Resumo PDF |
| Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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