| Edição | Título | |
| v. 1, n. 30 (2013) | Acesso à justiça e justiça itinerante. | Resumo PDF |
| Adeilda Coêlho de RESENDE | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | ACESSO À INTERNET E CLÁUSULAS ABUSIVAS | Resumo PDF |
| Víctor Augusto Lima DE PAULA | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS – TOMO 2 | Resumo PDF |
| PAULO DE BRITO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO I | Resumo PDF |
| Paulo de BRITO | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO III | Resumo PDF |
| Paulo de BRITO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DETERMINAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PRESSUPOSTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Edith RAMOS, Delmo MATTOS | ||
| v. 21, n. 5 (2008) | Acidentes de trabalho: impactos no desenvolvimento econômico e social | Resumo PDF |
| Roland HASSON, Ana Cristina Ravaglio LAVALLE | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | ADECUACIONES DEL DERECHO PENAL BRASILEÑO FRENTE AL CRIMINAL COMPLIANCE: DE LO CONCEPTUAL A LA PROBLEMÁTICA DE LOS OFFICERS | Resumo PDF (Español (España)) |
| Romulo Rhemo Palitot BRAGA, Jaqueline Rosário SANTANA | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Administração pública e a ação empresarial: consenso ético ou controle sobre a esfera privada? | Resumo PDF |
| Everton das Neves GONÇALVES | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO PANDÊMICA: DO COMPLIANCE AO ACORDO DE LENIÊNCIA | Resumo PDF |
| Francesc Perez AMOROS, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO A SER FEITA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO? | Resumo PDF |
| Ligia Maria Silva Melo de CASIMIRO | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Celso Hiroshi IOCOHAMA, Flavio de ARAUJO | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Y PORTUGUESA Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA PENÍNSULA IBÉRICA | Resumo PDF |
| Rubén Miranda GONÇALVES, Rui Miguel Zeferino FERREIRA | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO | Resumo PDF |
| Maria Helena Venâcio MARTINS, Flávia Piva Almeida LEITE, Lucia Pereira LEITE, Taize de OLIVEIRA | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO | Resumo PDF |
| Taize de OLIVEIRA, Lúcia Pereira LEITE, Flavia Piva Almeida LEITE, Maria Helena Venancio MARTINS | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | AGENDA 2030 E SUSTENTABILIDADE DA INDÚSTRIA VERDE NA SOCIEDADE DE RISCO | Resumo PDF |
| Kiwonghi BIZAWU, Ivan Dutra DOHLER | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | AIDS AND ETHICS IN THE WORK ENVIRONMENT: LAW AND CORPORATE CITIZENSHIP IN THE PROTECTION OF MINORITIES | Resumo PDF |
| Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Mara DARCANCHY | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | AIDS, RELIGION, AND DISCRIMINATION | Resumo PDF |
| Eduardo Milleó BARACAT, Maria Aparecida de Borba MENDES, Denis Maronka ROSSI | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | ALERTAS PARENTAIS E DETECÇÃO ALGORÍTMICA DE RISCO DE AUTOAGRESSÃO EM REDES SOCIAIS: PROPORCIONALIDADE, LGPD E ECA DIGITAL A PARTIR DO CASO META/INSTAGRAM (2026) | Resumo PDF |
| LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA, AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | ALGOCRACY, ALGORITHMIC INSTITUTIONALISM, DIGITAL RATIONALITY AND RISKS TO DEMOCRACY | Resumo PDF |
| PAOLA CANTARINI | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | Algumas contribuições de Wittgenstein para pensar o ensino do Direito | Resumo PDF |
| Bortolo VALLE | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | ALGUMAS NOTAS SOBRE O CRIME DE CONTRAFAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO LEGAL | Resumo PDF |
| IRENE PORTELA, RICARDO VIEIRA | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Algunas consideraciones sobre el Derecho Societario Argentino | Resumo PDF |
| Marta G. PARDINI | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE | Resumo PDF |
| Adelaide Maria Rodrigues Lopes UCHOA, Francisco Luciano Lima RODRIGUES | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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