| Edição | Título | |
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL | Resumo PDF PDF (English) |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS | Resumo PDF PDF (English) |
| Augusto Martinez PEREZ FILHO, Gabriel de Oliveira SILVA, Manuela Bocayuva CARVALHO, Mariana Passos BERALDO | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | COVID-19 EMERGENCY AID AS A LABORATORY FOR THE RESTRUCTURING OF SOCIAL PROTECTION IN BRAZIL | Resumo PDF |
| Lourenço de Miranda FREIRE NETO, Priscila Luciene Santos de LIMA, Zélia Luiza PIERDONÁ | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE | Resumo PDF PDF (English) |
| Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH | ||
| v. 21, n. 5 (2008) | Crítica à interpretação dada ao art. 237 da constituição federal pelo supremo tribunal federal | Resumo PDF |
| André Parmo FOLLONI | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | CRÉDITO DE CARBONO A PARTIR DA PRESERVAÇÃO DA MATA NATIVA: OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO | Resumo PDF |
| Sônia Maria Agra ZAMITH, Elisângela Assayag NEVES | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | CRÉDITO VERDE NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE: EVIDÊNCIAS PRÁTICAS DAS POLÍTICAS E LEIS NO VIETNÃ | Resumo PDF |
| Vo Thi My Huong | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | CREATIVE COMMONS: AVANÇOS E CRÍTICAS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Caio Sperandeo de MACEDO, Ronny Max MACHADO | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | CRENÇA E RESISTÊNCIA VERSUS EVIDÊNCIA: UMA POSSÍVEL HARMONIZAÇÃO CONSTRUCIONISTA NOS INTERCÂMBIOS DE COOPERAÇÃO DISCURSIVA PROCESSUAL PARA LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Marcio PUGLIESI, Fabio Henrique SCAFF, Roberto Correia Da Silva Gomes CALDAS | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | CRESCIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – ESTABELECENDO UMA CONEXÃO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO | Resumo PDF |
| Daniel Francisco Nagao MENEZES | ||
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | CRIMINOLOGIA RADICAL E LITERATURA SELETIVIDADE PUNITIVA NA OBRA “NAS TERRAS DO RIO SEM DONO” | Resumo PDF |
| Bernardo Gomes Barbosa NOGUEIRA, Lucas Campos FERREIRA | ||
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | CRISE CLIMÁTICA, DESASTRES E ASSISTÊNCIA SOCIAL: EXPERIÊNCIA APÓS AS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL EM 2024 | Resumo PDF |
| José Irivaldo Alves Oliveira SILVA, Marcelo BEDONI | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | Crise de paradigma na ciência, na Filosofia e no Direito: enfoque interdisciplinar | Resumo PDF |
| Marcelo Bueno MENDES | ||
| v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO | CRISE DEMOCRÁTICA E COMBATE ESTRATÉGICO À CORRUPÇÃO | Resumo PDF |
| AFFONSO GHIZZO NETO | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Crise do capitalismo, crise da ‘Europa’ | Resumo PDF |
| António José Avelãs NUNES | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Crise do capitalismo, crise da ‘Europa’ | Resumo PDF |
| António José Avelãs NUNES | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Crise e novas configurações do Estado na América Latina | Resumo PDF |
| Luísa MOURA | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS QUE GOVERNAM A SUCESSÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NO TEMPO: A ESPECIFICIDADE DAS NOVAS NORMAS TRABALHISTAS QUE REGULAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS | Resumo PDF |
| José Roberto Freire PIMENTA, Raphael MIZIARA | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | CULTURA E MULTICULTURALISMO: IDENTIDADE LGBT, TRANSEXUAIS E QUESTÕES DE GÊNERO | Resumo PDF |
| Livia Gaigher Bósio CAMPELLO, Welington Oliveira de Souza COSTA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | CULTURE OF URBAN VIOLENCE: THE THEORY OF RECOGNITION AND CREATIVE EXPANSION OF RIGHTS VERSUS BIOPOLITICAL PRACTICES OF SAFETY DEVICES | Resumo PDF |
| Jorge Eduardo Douglas PRICE, Lucas de Alvarenga GONTIJO | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | CURRENT ISSUES IN ROBOTIZATION AND TECHNOLOGICAL ADAPTATION | Resumo PDF |
| Natalya Brovko, Natalia Borisenko, Rahat Bekboeva, Kubat Karabakirov, Gulnara Isaeva, Yuliya Laamarti | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | DA COMPLEXIDADE À SIMPLIFICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: SERÁ MESMO QUE ESTAMOS A FALAR DE PRECEDENTES NO BRASIL? | Resumo PDF |
| Lenio Luiz STRECK, Igor RAATZ, Gilberto MORBACH | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | DA FORMALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A VÁLIDA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo PDF |
| Marcela Cunha GUIMARÃES, Vinícius Pereira Veloso TEIXEIRA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Da influência do direito romano e do germânico na concepção do negócio fiduciário moderno. | Resumo PDF |
| Marta BORSOI | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | DA (IN)JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
| Yuri SCHNEIDER, Juliana de OLIVEIRA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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