| Edição | Título | |
| v. 2, n. 29 (2012) | Crise e novas configurações do Estado na América Latina | Resumo PDF |
| Luísa MOURA | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS QUE GOVERNAM A SUCESSÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NO TEMPO: A ESPECIFICIDADE DAS NOVAS NORMAS TRABALHISTAS QUE REGULAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS | Resumo PDF |
| José Roberto Freire PIMENTA, Raphael MIZIARA | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | CULTURA E MULTICULTURALISMO: IDENTIDADE LGBT, TRANSEXUAIS E QUESTÕES DE GÊNERO | Resumo PDF |
| Livia Gaigher Bósio CAMPELLO, Welington Oliveira de Souza COSTA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | CULTURE OF URBAN VIOLENCE: THE THEORY OF RECOGNITION AND CREATIVE EXPANSION OF RIGHTS VERSUS BIOPOLITICAL PRACTICES OF SAFETY DEVICES | Resumo PDF |
| Jorge Eduardo Douglas PRICE, Lucas de Alvarenga GONTIJO | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | CURRENT ISSUES IN ROBOTIZATION AND TECHNOLOGICAL ADAPTATION | Resumo PDF |
| Natalya Brovko, Natalia Borisenko, Rahat Bekboeva, Kubat Karabakirov, Gulnara Isaeva, Yuliya Laamarti | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | DA COMPLEXIDADE À SIMPLIFICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: SERÁ MESMO QUE ESTAMOS A FALAR DE PRECEDENTES NO BRASIL? | Resumo PDF |
| Lenio Luiz STRECK, Igor RAATZ, Gilberto MORBACH | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | DA FORMALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A VÁLIDA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo PDF |
| Marcela Cunha GUIMARÃES, Vinícius Pereira Veloso TEIXEIRA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Da influência do direito romano e do germânico na concepção do negócio fiduciário moderno. | Resumo PDF |
| Marta BORSOI | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | DA (IN)JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
| Yuri SCHNEIDER, Juliana de OLIVEIRA | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | Da interseção entre o funcionalismo sistêmico e o direito penal do inimigo: é possível uma sociedade sem pessoas? | Resumo PDF |
| Cristina OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | DA LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA A PARTIR DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277/2011 | Resumo PDF |
| Valéria Silva GALDINO, Caio Eduardo Costa CAZELATTO, Luiz Augusto RUFFO | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | DA MODERNIDADE À HIPERMODERNIDADE: A EVOLUÇÃO DO INDIVIDUALISMO, O HIPERCONSUMISMO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Maria Cláudia Antunes De SOUZA, Josemar Sidinei SOARES | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | DA PARTILHA DAS QUOTAS SOCIAIS QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL | Resumo PDF |
| Valéria Silva Galdino CARDIN, José Sebastião de OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | DA POLÍCIA À POLÍTICA: MÍDIA, ATO INFRACIONAL E RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Marília Denardin BUDÓ | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | DA RADIODIFUSÃO PARA O AUDIOVISUAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO ABRANGENTE EM TEMPOS DE CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA | Resumo PDF |
| Carlo José NAPOLITANO, Flávia Piva Almeida LEITE, Felipe de Oliveira MATEUS | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | Da realização do projeto homoparental em face a vulnerabilidade das crianças envolvidas. | Resumo PDF |
| Valéria Silva Galdino CARDIN, Letícia Carla Baptista ROSA | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA GOVERNANÇA POR NÚMEROS | Resumo PDF |
| Marcelino da Silva MELEU, Laís Cristina BANDEIRA | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Da violência psíquica contra a mulher e sua proteção insuficiente na ordem jurídica brasileira | Resumo PDF |
| Ivan Aparecido RUIZ, Tatiana Coutinho Pita PINTO | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| David Augusto FERNANDES | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL | Resumo PDF |
| Adriano Rogério GOEDERT, Michael Dionisio De SOUZA, Daniella Machado Ribeiro GOEDERT | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | Dano moral à pessoa jurídica: uma análise pela via semiótica | Resumo PDF |
| Maria Francisca CARNEIRO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | DAS EINGREIFEN DES STAATES, „MEDIOKRATIE“ UND DIE BRASILIANISCHE REALITÄT IN ARBEITSBEZIEHUNGEN: KURZE ERWÄGUNGEN | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo GUNTHER, Marco Antônio César VILLATORE, Cláudia Cristina PEREIRA | ||
| v. 21, n. 5 (2008) | Das falhas de mercado às falhas de estado | Resumo PDF |
| Fábio TOKARS | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | De legibus et de consuetudinibus. Estudos sobre a história do direito na Inglaterra | Resumo PDF |
| Luiz Inácio VIGIL NETO | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | DE MÃOS DADAS COM POLLYANNA: A MEDIAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 174 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSJT - E AS DISPUTAS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Fabiana Marion SPENGLER | ||
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