| Edição | Título | |
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação | Resumo PDF |
| Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Direito à saúde: limites e potencialidades do acolhimento com classificação de risco | Resumo PDF |
| Sandra Mara MACIEL-LIMA, Luciana Ferreira CARABAGIALLE | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | DIREITO À CULTURA: A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO CONCEITUAL JURÍDICA PARA SUA GARANTIA E IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Daniele Prates PEREIRA, Rômulo Marcelo PINZAN | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL NO CONTEXTO DAS NEUROTECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Lucimara Plaza Tena, Marcus Geandré Nakano Ramiro | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Edith Maria Barbosa RAMOS | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DIREITO À SAÚDE, VULNERABILIDADE SOCIAL E PRINCÍPIO BIOÉTICO DA EQUIDADE: ANÁLISE DA MERCANTILIZAÇÃO DO SANGUE SOB A ÓTICA DA PEC 10 DE 2022 | Resumo PDF |
| Renata da ROCHA, Gianpaolo Poggio SMANIO, Ana Elizabeth Lapa Wanderley CAVALCANTI | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | DIREITO À SAUDE DO IDOSO: DESAFIO À INTEGRALIDADE CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Mário COIMBRA, Sérgio Tibiriça AMARAL | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E O CASO KROTON/ESTÁCIO | Resumo PDF |
| Leonardo Da Silva SANT’ANNA, Elton Nunes José ALVES | ||
| v. 22, n. 6 (2009) | Direito de arena | Resumo PDF |
| Ana Lúcia GRAZIANNO, Andréa Cristina ZANETTI, Paula Cristina Lippi Pereira de BARROS | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE E A RESOLUÇÃO N° 113/2013 DO INPI: UM ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Zelita Marinho de BRITO, Wagner Robério Barros GOMES | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO | Resumo PDF |
| Danilo de OLIVEIRA, Ricardo Mauricio Freire SOARES | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | DIREITO DO ESTRANGEIRO, IMIGRANTE OU REFUGIADO, À PROPRIEDADE RURAL, NO BRASIL | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Marie Johan Nascimento FERREIRA | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | DIREITO E ARTE NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: QUANDO A ÉTICA SE PERDE NA ESTÉTICA | Resumo PDF |
| Vanessa Brasil Campos RODRÍGUEZ, Rodolfo Pamplona FILHO, Balcides TERCEIRO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | DIREITO E ATIVIDADE ECONÔMICA – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL | Resumo PDF |
| Marcella Gomes de OLIVEIRA, Paulo Ricardo OPUSZKA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: A APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ONLINE E A NECESSIDADE DE EFETIVÁ-LOS NA SOCIEDADE DIGITAL | Resumo PDF |
| Luc QUONIAM, Elisaide TREVISAM, Ari Rogério FERRA JÚNIOR | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | DIREITO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PONTOS DE CONTATO | Resumo PDF |
| Ivan Dias da MOTTA, Cássio Marcelo MOCHI | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | DIREITO EDUCACIONAL TEMPORÁRIO: SUBSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Horácio Wanderlei RODRIGUES | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | DIREITO EMPRESARIAL E A NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Direito empresarial e desenvolvimento social: políticas públicas para micro e pequenas empresas | Resumo PDF |
| Marco Antonio LORGA | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A ESPAÇOS URBANOS E SUA TUTELA JURÍDICA COLETIVA | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida LEITE, Rui Carvalho PIVA | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | DIREITO HUMANO À SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL: AS CIDADES INTELIGENTES E AS EXPERIÊNCIAS URBANAS SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS’S) | Resumo PDF |
| LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, JANAÍNA MACHADO STURZA, GABRIELLE SCOLA DUTRA | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | DIREITO, LITERATURA E EMANCIPAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE O PODER DAS NARRATIVAS | Resumo PDF |
| André Karam TRINDADE | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA | Resumo PDF |
| Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | DIREITOS DA NATUREZA: O RIO AMAZONAS COMANDA A VIDA | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Leonardo Leite NASCIMENTO | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO | Resumo PDF |
| Giorge Andre LANDO, Rita de Cássia Leite CORSO | ||
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