Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: DA TEORIA FEDERALISTA À CRISE ECONÔMICA Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de OLIVEIRA, Marisa ROSSIGNOLI
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSAS AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006 Resumo   PDF
Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Mara Vidigal DARCANCH
 
v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO FEMINIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO NO BRASIL: A PERSPECTIVA HISTÓRICA DE GÊNERO DAS MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS Resumo   PDF
Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Pedro Garrido RODRÍGUEZ, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO FINANCIAL INDEPENDENCE OF REGIONS IN THE FEDERAL THREE-LEVEL SYSTEM AND ITS COMPLIANCE WITH THE REGIONAL TAX POTENTIAL Resumo   PDF
Anna Bobrova, Yevgeny Stepanov, Irina Danilova, Elvir Akhmetshin, Yana Zolotova, Yulia Romanova
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 FINANCIAMENTO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF (English)
Thalita ALMEIDA, Alexandre Ferreira de Assunção ALVES, Rubén Miranda GONÇALVES
 
v. 1, n. 34 (2014) FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT (FATCA): ALGUNOS COMENTARIOS Resumo   PDF
Ivette Esis VILLAROEL
 
v. 1, n. 46 (2017) FOREIGN CORRUPT PRACTICES ACT: UMA BREVE ANÁLISE DA LEI QUE DEU ORIGEM AO COMBATE INTERNACIONAL DA CORRUPÇÃO. Resumo   PDF
Nuno COELHO, Helimara Moreira Lamounier HERINGER
 
v. 2, n. 47 (2017) FORMA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO: PARA UMA ONTOLOGIA DO JURÍDICO Resumo   PDF
Enoque FEITOSA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO FORMA JURÍDICA E DIREITO NATURAL EM SPINOZA: ÉTICA E ESTADO LAICO ENTRE DESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO Resumo   PDF
Enoque FEITOSA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO FORMAS ATÍPICAS DE NATURALIZAÇÃO E DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PRIMÁRIA: ACERTOS E OMISSÕES DA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Antônio Márcio da Cunha GUIMARÃES, Miguel Angelo MARQUES, Hélio Gustavo ALVES
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FORMATION AND LEGAL REGULATION OF URBAN AGGLOMERATIONS IN THE RUSSIAN FEDERATION: ENSURING SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF TERRITORIES Resumo   PDF
Victor Mayboroda, Elvira Mayboroda, Pavel Spirin
 
v. 2, n. 43 (2016) FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO: POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL? Resumo   PDF
Roberta Farias CYRINO, Rosendo Freitas de AMORIM
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E A MANIPULAÇÃO DA JURISDIÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Saulo José Casali BAHIA, Igor de Lucena MASCARENHAS, Izabela Taíse Ferreira de SOUSA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO FOXES IN THE HENHOUSE: LEGAL CRITIQUE TO THE “JUS BELLUM JUSTUM” DOCTRINE FOR HUMANITARIAN INTERVENTION THROUGH THE RESPONSIBILITY TO PROTECT Resumo   PDF
Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS, Gustavo Rabay GUERRA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO FREE MOVEMENT OF WORKERS: MIGRATION IN THE EUROPEAN UNION Resumo   PDF
Mário Luiz RAMIDOFF, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO FROM THE FACTORY TO SOCIAL NETWORKS: PARALLEL AND PARADOX BETWEEN LIFE AT WORK AND PRIVATE LIFE Resumo   PDF
Márcio Túlio VIANA, Maria Cecília Máximo TEODORO, Karin Bhering ANDRADE
 
v. 1, n. 28 (2012) Função social dos contratos e reprodução humana assistida no contexto dos direitos da personalidade. Resumo   PDF
Cleber Sanfelici OTERO, Jussara Schmitt SANDRI
 
v. 2, n. 47 (2017) FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPACTOS NA LIBERDADE ECONÔMICA VERSUS BENEFÍCIOS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Resumo   PDF
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Elisângela Aparecida de MEDEIROS
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO FUNDAMENTAL RIGHTS AND TOLERANCE AS PRECONDITIONS OF THE DEVELOPMENT OF THE STATE Resumo   PDF
Flávio PANSIERI, Rene SAMPAR
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO FUNDAMENTOS DA LGPD: CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTA, Lucimara Plaza TENA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Fundo Monetario Internacional e os Acordos de Standby Resumo   PDF
Andre Lipp Pinto Basto Lupi, Demétrius Nichele Macei, Manoela Pereira Moser
 
v. 3, n. 36 (2014) FUSÃO NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA: O CASO BRF S.A PARA COMPREENSÃO DA DECISÃO POLÍTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS Resumo   PDF
Gabriela DAL VESCO, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO FUSIÓN, DIVISIÓN Y TRANSFORMACIÓN DE SOCIEDADES COMO POSIBLES SUPUESTOS DE SUCESIÓN DE EMPRESA EN EL DERECHO CHILENO Resumo   PDF (Español (España))
Alfredo Sierra HERRERO, Ignacio Araya PAREDES
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO Resumo   PDF
Teodoro Silva SANTOS, Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho GENDER EQUALITY AND COLLECTIVE BARGAINING: ACHIEVEMENTS AND SETBACKS FOR FEMALE TEACHERS AND BANK EMPLOYEES Resumo   PDF
Mauricio Godinho DELGADO, Eduardo Milleo BARACAT, Tiago Fogaça RODRIGUES
 
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