Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO IMPROVING THE EFFICIENCY OF MANAGEMENT AND ENSURING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF TERRITORIES: STATE REGULATION OF FOREST RESOURCES IN THE KOMI REPUBLIC (RUSSIA) Resumo   PDF (English)
Arif SHIKVERDIEV, Andrey VISHNYAK, Nadejda ROMANCHUK
 
v. 3, n. 44 (2016) IN DUBIO PRO SOCIETATE NA PROGRESSÃO DE REGIME: DEFESA SOCIAL, PERICULOSIDADE, VULNERABILIDADE Resumo   PDF
Marília de Nardin BUDÓ, Karina DALLASTA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF   PDF (English)
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Paulo ALVARENGA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A SUPRIR DEFICIÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA E IMPULSIONAR O REAQUECIMENTO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19 Resumo   PDF
Ricardo Augusto Bonotto BARBOZA, Mariana Passos BERALDO, Ana Flávoa VIOLANTE, Maiumy Teresa KURIHARA
 
v. 3, n. 36 (2014) INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO TERCEIRO SETOR: INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – 1ª parte Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Edinaldo dos Santos COELHO
 
v. 4, n. 37 (2014) INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO TERCEIRO SETOR: INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – 2ª parte Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Edinaldo dos COELHO
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO INCLUSÃO FINANCEIRA, INOVAÇÃO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO ATRAVÉS DO PIX Resumo   PDF
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Jaqueline de Paula Leite ZANETONI, Jonathan Barros VITA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho (IN)CONTITUZIONALITÀ DELLE PENE CRUDELI E INFAMANTI IN BRASILE: DALLA VOCE DELLA CRIMINOLOGIA CRITIVA ALLA VOCE DEI DETENUTI Resumo   PDF
Lenice KELNER
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE BIOMEDICALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa RAMOS, Denis VERBICARO, Pastora Do Socorro Teixeira LEAL
 
v. 1, n. 46 (2017) INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM MECANISMO JURÍDICO APTO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ENQUANTO REVELADOR DAS DIVERSAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Isabel Christine Silva de GREGORI, Nathalie Kuczura NEDEL
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO INDIGENOUS TEACHERS AND THE CHALLENGES OF INTERCULTURAL EDUCATION IN BRAZIL: THE CASE OF RORAIMA Resumo   PDF (English)
Geisa de Assis RODRIGUES, Clarice Seixas DUARTE, Bárbara Lago MODERNELL
 
v. 1, n. 30 (2013) Infancias recortadas e instituciones: legalidades al margen. Resumo   PDF
Julio Llanán NOGUEIRA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
José Eduardo Lourenço dos SANTOS, Bruna Barbara Paiz Zeotti KANDA
 
v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO INFLUENCE OF LEGAL DOCTRINES IN THE DEVELOPMENT OF VIETNAM COMPANY LAW Resumo   PDF (English)
Nguyen Van LAM
 
v. 3, n. 44 (2016) INSTITUTO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E GLOBALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS DE PANTENTES Resumo   PDF
Andrei Rossi MANGO, Thiago PALUMA
 
v. 1, n. 38 (2015) INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS Resumo   PDF
José Cláudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS
 
v. 1, n. 42 (2016) INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS Resumo   PDF
José Claudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO INSTRUMENTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS E OS PROCESSOS PARTICIPATIVOS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O ACORDO DE ESCAZÚ E O ODS-16 DA AGENDA ONU-2030 Resumo   PDF
Paulo Santos de ALMEIDA, Alexandre Toshiro IGARI, Mariana Zanotti Dinis de SOUSA
 
v. 4, n. 45 (2016) INTEGRAÇÃO JURÍDICA E DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS: O PAPEL DO REENVIO PREJUDICIAL E DA OPINIÃO CONSULTIVA RESPECTIVAMENTE NOS SISTEMAS JURÍDICOS DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL Resumo   PDF
Francielle Vieira OLIVEIRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS POR DESIGN E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DESDE A CONCEPÇÃO Resumo   PDF
Paola CANTARINI
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CONTROLE DE PANDEMIAS: BIOPOLÍTICA DIGITAL E O FIM DA ERA DO HUMANISMO Resumo   PDF
Paola CANTARINI
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JULGAMENTO POR COMPUTADORES: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE UM ACESSO A JUSTIÇA SUBSTANCIAL Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Flavia Moreira Guimarães PESSOA, Bricio Luis da Anunciação MELO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS AGENTES MORAIS ARTIFICIAIS Resumo   PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro INTELLECTUAL PROPERTY LAW IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION: TRADE SECRETS RISKS AND OPPORTUNITIES Resumo   PDF
Marcelo Negri SOARES, Marcos Eduardo KAUFFMAN
 
v. 2, n. 47 (2017) INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A FRAUDE E EVASÃO FISCAIS Resumo   PDF
Luciana Grassano MELO
 
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