Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro International Conflicts and Peace Agreements: The Case of the Revolutionary Armed Forces and the Colombian State Resumo   PDF
Florisbal de Souza Del'Olmo, Charles Paula Colet Gimenez
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO INTERNATIONAL IMMIGRANTS IN PARANÁ, BRAZIL: SOCIAL RIGHTS AND LABOR INSERTION IN THE COVID-19 PANDEMIC Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTTA, Daniela Costa Soares MATTAR, Fabrizia Angelica Bonatto LONCHIATI
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 INTERNATIONAL LAW AND THE PRINCIPLE OF NONINDIFFERENCE IN TIMES OF GLOBAL PANDEMIC OF COVID 19: POSSIBILITIES AND CHALLENGES Resumo   PDF
Sidney GUERRA, Fernanda Figueira TONETTO, Lays Serpa S. O. SILVA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO INTERNATIONAL TAX PLANNING AND ITS REFLEXES ON MODERN MARKET ECONOMIES Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, José Gomes de Britto NETO, Laís Souza de Carvalho SANTANA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO INTERRELATING STATE AND RELIGIOUS LAWS ON HALAL TOURISM IN INDONESIA Resumo   PDF
INTERRELATING STATE AND RELIGIOUS LAWS, MUHAMMAD SHULTHONI, ANANG RIKZA MASYHADI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL E RISCO DE QUEDA DE PREÇOS DAS AÇÕES EM UMA ECONOMIA DE MERCADO MODERNA Resumo   PDF
Vladimir Galanov, Natalia Chelukhina, Denis Perepelitsa, Elmira Asyaeva, Maksim Markov
 
v. 2, n. 31 (2013) Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. Resumo   PDF
Antonio Carlos WOLKMER
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho INVESTIGATOR’S ACTIVITY WHEN THE PRELIMINARY INVESTIGATION TERMINATES WITH AN INDICTMENT Resumo   PDF (English)
Elmir Alimamedov, Anatoliy Belkin, Natalia Makeeva, Viktor Bezryadin, Svetlana Vetskaya
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PRÉVIA Resumo   PDF
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho IS A DECOLONIAL LAW POSSIBLE? EPISTEMOLOGIES OF THE SOUTH AND CONSTITUTIONAL LAW Resumo   PDF
Giulia PAROLA, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da COSTA, Margherita Paola POTO
 
v. 2, n. 47 (2017) IUS GENTIUM: O DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA Resumo   PDF
Adriano BROLEZE
 
v. 4, n. 41 (2015) JUDICIAL ACTIVISM AS A STRENGTHENING OR EMBATTLING TOOL IN FACE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Resumo   PDF
Liana Taborda LIMA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO JUDICIAL REVIEW AND LEGISLATIVE RESPONSES IN TAX MATTERS: WHO HAS THE LAST WORD? Resumo   PDF
Celso de Barros CORREIA NETO
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION BY ADMINISTRATIVE BODIES AND NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE: LIMITS AND POSSIBILITIES IN DIALOGUE WITH CONSTITUTIONAL JURISDICTION Resumo   PDF
Paulo Gonet BRANCO, Ilton Norberto ROBL FILHO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O FLERTE COM O ARBÍTRIO Resumo   PDF
Raymundo Juliano Rego FEITOSA, Jasiel IVO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: ESTRUTURA DE OPORTUNIDADES, INCENTIVOS E CULTURA JURÍDICA Resumo   PDF
Fabrício Castagna LUNARDI
 
v. 2, n. 47 (2017) JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. Resumo   PDF
Manoel Cavalcante de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS Resumo   PDF
Manoel Cavalcanti de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DO CANADÁ Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa RAMOS, Pedro Trovão do ROSÁRIO, Sara Barros Pereira de MIRANDA
 
v. 4, n. 37 (2014) JUSNATURALISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: A ORIGEM MÍTICA DO DIREITO NATURAL E A FUNÇÃO SOCIAL SOB AS LUZES NO NATURALISMO Resumo   PDF
José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS, Pedro FARACO NETO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL Resumo   PDF
Maria de Fátima Dias RIBEIRO, Joana D’Arc Dias MARTINS
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Resumo   PDF
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ARBITRAGEM E OS INTERESSES PÚBLICOS DISPONÍVEIS Resumo   PDF
Ricardo Gueiros Bernardes DIAS, Diogo Abineder Ferreira Nolasco PEREIRA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA PROPOSTA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Resumo   PDF
Rosane Teresinha Carvalho PORTO, Rodrigo Cristiano DIEHL
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA SOCIAL: SUBTERFÚRGIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS NA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL, DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA Resumo   PDF
Raimundo Pereira PONTES FILHO, Evelyn Vannelli De Figueredo CASTRO
 
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