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Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março NOVO CÓDIGO FLORESTAL: DESOBRIGAÇÃO QUANTO À AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fabricio Waltoil LIMA, Rildo Mourão FERREIRA
 
Vol 3, No 60 (2020): JULHO - SETEMBRO NOVOS DEBATES A RESPEITO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Nuno M. M. S. COELHO, Thiago Antonelli GUMIERO, Ricardo SILVA
 
Vol 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA, Gabriel Real FERRER, Felipe Chiarello de Souza PINTO
 
Vol 1, No 34 (2014) Novos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ruslan Luís Torrico SCHWAB, Luiz Eduardo GUNTHER
 
Vol 2, No 59 (2020): ABRIL - JUNHO NULIDADES PROCESSUAIS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PARÂMETRO DE SANABILIDADE DE ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Francisco José Rodrigues de OLIVEIRA NETO
 
Vol 1, No 38 (2015) O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Arthur Canabrava RODRIGUES, Francisco Cardozo OLIVEIRA
 
Vol 2, No 43 (2016) O ABUSO DO PODER SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fábio André GUARAGNI, Renata Carvalho KOBUS
 
Vol 4, No 49 (2017) O ACESSO UNIVERSAL E SUSTENTÁVEL AO DIREITO AO SANEAMENTO COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Marconiete Fernandes PEREIRA, Mariana de SIQUEIRA
 
Vol 4, No 37 (2014) O ACORDO TRIMS E O PROGRAMA “INOVAR AUTO”: MEDIDAS DE INVESTIMENTOS NO SETOR AUTOMOTIVO PROIBIDAS PELA OMC Abstract   PDF (Português (Brasil))
Michele Alessandra HASTREITER, Luís Alexandre Carta WINTER
 
Vol 2, No 43 (2016) O ADVOGADO PÚBLICO E A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM O PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS LEGAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Zaiden Geraige NETO, Jonatas Ribeiro BENEVIDES
 
Vol 3, No 32 (2013) O agir ético na sociedade de consumo como desafio à atividade empresarial Abstract   PDF (Português (Brasil))
Patricia Fernandes BEGA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
 
Vol 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O ALGORITMO COMO UM NOVO CONCEITO DE INTIMIDADE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VULNERÁVEIS EM PADRÕES COMPORTAMENTAIS SEQUENCIAIS NO ÂMBITO DIGITAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Sebastião de OLIVEIRA, Rodrigo Roger SALDANHA
 
Vol 2, No 29 (2012) O assédio moral, analisado sob uma perspectiva moderna, determina medidas preventivas inovadoras Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marco Antônio César VILLATORE, Patrícia Dittrich Ferreira DINIZ
 
Vol 1, No 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA
 
Vol 4, No 37 (2014) O ATO DE ENSINAR: ESTÁGIO DA DOCÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de Souza LIMA, Marcus Venício CAVASSIN, David FADUL
 
Vol 2, No 29 (2012) O “Decent Work” na globalização socialmente inclusiva do direito internacional do trabalho Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mara DARCANCHY
 
Vol 4, No 33 (2013) O “status” dos animais não humanos diante de uma Sociedade Global de riscos Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fabiane Marisa Salvajoli GUILHERME, Hellen Caroline Ordones Nery BUCAIR
 
Vol 1, No 28 (2012) O balanço social como instrumento jurídico da cidadania. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Ane Elize Deonara MÜLLER
 
Vol 4, No 45 (2016) O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E A ESTIGMATIZAÇÃO PERPÉTUA: UMA ANÁLISE DO ART. 9º-A DA LEI 7.210/84 À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Natália Lucero Frias TAVARES, Rodrigo Grazinoli GARRIDO, Antônio Eduardo Ramires SANTORO
 
Vol 1, No 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O BEM COMUM COMO VALOR E O ACESSO À JUSTIÇA COMO COMPROMISSO: IMPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Janaína Machado STURZA, Karinne Emanoela Goettems dos SANTOS
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
Vol 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA
 
Vol 4, No 37 (2014) O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE NOGUEIRA DE CARVALHO À GUERRILHA DO ARAGUAIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rebecca Paradellas BARROZO, Stevan Bernardino SILVA, Thiago PALUMA
 
Vol 2, No 43 (2016) O CAMPO JURÍDICO E A FACE OCULTA DA SUSTENTABILIDADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Karlla Maria MARTINI
 
Vol 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA Abstract   PDF (Português (Brasil))   PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Alexandre Magno Augusto MOREIRA, Jean Colbert DIAS
 
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