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Número Título
 
Vol. 2, Núm. 47 (2017) O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY
 
Vol. 2, Núm. 39 (2015) O INTERESSE PÚBLICO E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Henrique Ribeiro CARDOSO, João Augusto dos Anjos Bandeira de MELLO
 
Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro O INTERESSE PÚBLICO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE: PARA UM CONCEITO BIDIMENSIONAL DE INTERESSE PÚBLICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Sérgio da Silva CRISTÓVAM
 
Vol. 1, Núm. 30 (2013) O judiciário como portal de respostas obrigatórias: reflexos da potencialização dos princípios. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Estefânea Maria de Queiroz BARBOSA, Ubirajara Carlos MENDES
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
Vol. 1, Núm. 30 (2013) O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental. Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de Souza LIMA, Karlla Maria MARTINI
 
Vol. 1, Núm. 28 (2012) O lugar da problemática ambiental nos cursos de direito. The environmental problematic in courses of right. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Matilde de Paulo SOARES, José Edmilson de SOUZA-LIMA, Maria do Rosário KNECHTEL
 
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA
 
Vol. 1, Núm. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcus Vinicius RIBEIRO
 
Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Resumen   PDF (Português (Brasil))
Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
Vol. 4, Núm. 49 (2017) O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI
 
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO Resumen   PDF (Português (Brasil))
ROBERTO BUENO
 
Vol. 4, Núm. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO
 
Vol. 2, Núm. 51 (2018): Abril-Junho O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Jorge Pereira JUNIOR, Vanessa Gonçalves Melo SANTOS
 
Vol. 2, Núm. 31 (2013) O neoliberalismo o ataque ao estado social, os perigos do “fascismo de mercado”. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio José Avelãs NUNES
 
Vol. 3, Núm. 32 (2013) O Neoliberalismo, o Ataque ao Estado Social, os Perigos do “Fascismo de Mercado” Resumen   PDF (Português (Brasil))
António José Avelãs NUNES
 
Vol. 4, Núm. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO O OURO CANIBAL: A TERRA VISTA PELA PERSPECTIVA CAPITALISTA E XAMÂNICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Angélica Ferreira ROSA, Eliar SZANIAWSKI
 
Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O Papel da Escola Austríaca na Promoção da Função Empresarial Resumen
Sandra Mara Maciel de Lima, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
 
Vol. 4, Núm. 33 (2013) O papel da recuperação judicial em face das crises da empresa e o pressuposto de sustentabilidade da atividade empresarial Resumen   PDF (Português (Brasil))
Neusa Maria Carta WINTER, Francisco Cardozo OLIVEIRA
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Carlos Augusto da SILVA, Karem Teles FREITAS
 
Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O Papel do Poder Judiciário em Matéria Tributária no Contexto da Calamidade Pública Resumen   PDF (Português (Brasil))
Celso de Barros CORREIA NETO, José Evande Carvalho ARAÚJO
 
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