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Título |
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Vol. 1, Núm. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO |
CULTURE OF URBAN VIOLENCE: THE THEORY OF RECOGNITION AND CREATIVE EXPANSION OF RIGHTS VERSUS BIOPOLITICAL PRACTICES OF SAFETY DEVICES |
Resumen
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Jorge Eduardo Douglas PRICE, Lucas de Alvarenga GONTIJO |
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Vol. 1, Núm. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO |
DA COMPLEXIDADE À SIMPLIFICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: SERÁ MESMO QUE ESTAMOS A FALAR DE PRECEDENTES NO BRASIL? |
Resumen
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Lenio Luiz STRECK, Igor RAATZ, Gilberto MORBACH |
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Vol. 2, Núm. 43 (2016) |
DA FORMALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A VÁLIDA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL |
Resumen
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Marcela Cunha GUIMARÃES, Vinícius Pereira Veloso TEIXEIRA |
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Vol. 2, Núm. 31 (2013) |
Da influência do direito romano e do germânico na concepção do negócio fiduciário moderno. |
Resumen
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Marta BORSOI |
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Vol. 1, Núm. 38 (2015) |
DA (IN)JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS |
Resumen
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Yuri SCHNEIDER, Juliana de OLIVEIRA |
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Vol. 25, Núm. 9 (2010) |
Da interseção entre o funcionalismo sistêmico e o direito penal do inimigo: é possível uma sociedade sem pessoas? |
Resumen
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Cristina OLIVEIRA |
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Vol. 2, Núm. 55 (2019): ABRIL - JUNHO |
DA LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA A PARTIR DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277/2011 |
Resumen
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Valéria Silva GALDINO, Caio Eduardo Costa CAZELATTO, Luiz Augusto RUFFO |
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Vol. 1, Núm. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
DA MODERNIDADE À HIPERMODERNIDADE: A EVOLUÇÃO DO INDIVIDUALISMO, O HIPERCONSUMISMO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE |
Resumen
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Maria Cláudia Antunes De SOUZA, Josemar Sidinei SOARES |
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Vol. 1, Núm. 50 (2018): Janeiro-Março |
DA PARTILHA DAS QUOTAS SOCIAIS QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL |
Resumen
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Valéria Silva Galdino CARDIN, José Sebastião de OLIVEIRA |
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Vol. 2, Núm. 39 (2015) |
DA POLÍCIA À POLÍTICA: MÍDIA, ATO INFRACIONAL E RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL |
Resumen
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Marília Denardin BUDÓ |
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Vol. 2, Núm. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
DA RADIODIFUSÃO PARA O AUDIOVISUAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO ABRANGENTE EM TEMPOS DE CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA |
Resumen
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Carlo José NAPOLITANO, Flávia Piva Almeida LEITE, Felipe de Oliveira MATEUS |
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Vol. 1, Núm. 28 (2012) |
Da realização do projeto homoparental em face a vulnerabilidade das crianças envolvidas. |
Resumen
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Valéria Silva Galdino CARDIN, Letícia Carla Baptista ROSA |
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Vol. 2, Núm. 51 (2018): Abril-Junho |
DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA GOVERNANÇA POR NÚMEROS |
Resumen
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Marcelino da Silva MELEU, Laís Cristina BANDEIRA |
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Vol. 2, Núm. 29 (2012) |
Da violência psíquica contra a mulher e sua proteção insuficiente na ordem jurídica brasileira |
Resumen
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Ivan Aparecido RUIZ, Tatiana Coutinho Pita PINTO |
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Vol. 4, Núm. 49 (2017) |
DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumen
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David Augusto FERNANDES |
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Vol. 1, Núm. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
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Adriano Rogério GOEDERT, Michael Dionisio De SOUZA, Daniella Machado Ribeiro GOEDERT |
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Vol. 25, Núm. 9 (2010) |
Dano moral à pessoa jurídica: uma análise pela via semiótica |
Resumen
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Maria Francisca CARNEIRO |
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Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro |
DAS EINGREIFEN DES STAATES, „MEDIOKRATIE“ UND DIE BRASILIANISCHE REALITÄT IN ARBEITSBEZIEHUNGEN: KURZE ERWÄGUNGEN |
Resumen
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Luiz Eduardo GUNTHER, Marco Antônio César VILLATORE, Cláudia Cristina PEREIRA |
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Vol. 21, Núm. 5 (2008) |
Das falhas de mercado às falhas de estado |
Resumen
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(Português (Brasil))
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Fábio TOKARS |
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Vol. 23, Núm. 7 (2009) |
De legibus et de consuetudinibus. Estudos sobre a história do direito na Inglaterra |
Resumen
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Luiz Inácio VIGIL NETO |
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Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho |
DE MÃOS DADAS COM POLLYANNA: A MEDIAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 174 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSJT - E AS DISPUTAS TRABALHISTAS |
Resumen
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Fabiana Marion SPENGLER |
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Vol. 4, Núm. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
DE WUHAN AO PLANALTO CENTRAL: FEDERALISMO, PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO FRENTE A COVID-19 |
Resumen
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Gustavo Rabay GUERRA, Henrique MARCOS, Antônio Ítalo HARDMAN |
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Vol. 3, Núm. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
DECISIONE GIUDIZIARIA E PRODUZIONE SCIENTIFICA: RELAZIONI FRA LA LEGGE E LA SCIENZA GIURIDICA |
Resumen
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Giselle Marie KREPSKY |
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Vol. 5, Núm. 62 (2020): Edição COVID19 |
DEDUTIBILIDADE DE DOAÇÕES AO TERCEIRO SETOR |
Resumen
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Luís Eduardo SCHOUERI |
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Vol. 23, Núm. 7 (2009) |
Defesa do consumidor e defesa do meio ambiente: a busca por um novo paradigma para a realização de direitos fundamentais |
Resumen
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Tanya Kristyane Kozicki de MELLO |
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Elementos 501 - 525 de 1477 |
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