CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO

Resumo

Objetivo: As reflexões teóricas desenvolvidas no corpo deste artigo são formuladas a partir do olhar crítico foucaultiano. Ao modo de uma genealogia que busca analisar as matrizes da violência e do poder na estrutura do Direito, nosso artigo compreendem não somente as dimensões dos espaços público/privado, mas também, o corpo, tomado como objeto, morada e sede do poder. As formas de violência de recaem sobre o corpo humano, instrumentalizando-o e apropriando-o, constituem apenas uma fração de uma tecnologia que em sua essência é biopoder e biopolítica. Veremos, essa nova tecnologia não opera fora da normatividade, pelo contrário, ela é também norma e como norma ele define o normal e o patológico, ela constrói a figura do amigo e identifica o inimigo. 

Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com pesquisas bibliográficas associadas ao título deste trabalho.

Resultados: Os desafios traçados em nossa pesquisa, além de propor um diagnóstico daquilo que seria a presença da violência e do poder nas estruturas do Direito, buscou revelar que as formas de verdade utilizadas em sua composição não são da ordem de uma epistemologia e sim da ordem de uma política da verdade que pode ser traduzida como biopoder e biopolítica.

Contribuições: a pesquisa é desafiadora e nos convida a indagar criticamente as estruturas de formatação e elaboração do direito como visto nos últimos séculos. Assim, pensar ao modo de uma profanação seria o fim do direito ou, pelo contrário, seu resgate.

Palavras-chaves: Violência; Poder; Democracia; Direito

ABSTRACT

Objective: The theoretical reflections developed in the body of this article are formulated from the Foucauldian critical point of view. As a genealogy that seeks to analyze the matrices of violence and power in the structure of Law, our article comprises not only the dimensions of public/private spaces, but also the body, taken as an object, home and seat of power. The forms of violence that fall on the human body, instrumentalizing and appropriating it, constitute just a fraction of a technology that in essence is biopower and biopolitics. We will see, this new technology does not operate outside the normativity, on the contrary, it is also the norm and as a norm it defines the normal and the pathological, it builds the figure of the friend and identifies the enemy.

Methodology: This is qualitative research, with bibliographic research associated with the title of this work.

Results: The challenges outlined in our research, in addition to proposing a diagnosis of what would be the presence of violence and power in the structures of Law, sought to reveal that the forms of truth used in its composition are not of the order of an epistemology, but of the order of a politics of truth that can be translated as biopower and biopolitics.

Contributions: The research is challenging and invites us to critically question the structures of formatting and elaboration of law as seen in the last centuries. Thus, thinking in terms of a profanation would be the end of the law or, on the contrary, its redemption.

Keywords: Violence; Power; Democracy; Law