A SITUAÇÃO COMO FUNDAMENTO ESTRATÉGICO E HERMENÊUTICO DA ‘REALIDADE’ JURÍDICA: UMA ABORDAGEM LÚDICO-EPISTEMOLÓGICA DA DECISÃO NO DIREITO

Resumo

O presente artigo propõe uma reconstrução epistemológica e hermenêutica do fenômeno jurídico a partir do conceito de situação. Entende-se que a situação, concebida como uma função dinâmica das estratégias e do tempo, constitui o núcleo estruturante da realidade, em particular daquela jurídica, determinando a forma como sentidos, decisões e normas são produzidos e interpretados. A partir da relação vetorial entre Fatores Atuantes (), Situação (S) e Grupos de Pressão (), delineia-se uma epistemologia da decisão no Direito, em que a realidade não é um dado, mas uma construção situada. Essa abordagem demonstra que a decisão, em especial a jurídica, emerge como resultado de uma interação hermenêutica entre contextos sócio-históricos, agentes e temporalidades, oferecendo base para uma compreensão mais realista, plural e processual do fenômeno jurídico contemporâneo.