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Vol 5, No 62 (2020): Edição COVID19 LAW TEACHING IN COVID-19 TIMES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Susana SÁ, Paulo Gonet BRANCO, Cristina COSTA-LOBO
 
Vol 1, No 46 (2017) 20 ANOS DEPOIS DA OVELHA DOLLY: TUTELA JURÍDICA DA CLONAGEM DE ANIMAIS EM FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO BEM AMBIENTAL. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
Vol 4, No 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Oksandro Osdival GONÇALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Thalita ALMEIDA
 
Vol 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A ACELERAÇÃO NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DO DIREITO: REQUISITOS DE RAZOABILIDADE PRÁTICA E LIMITES ÉTICOS PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO À DISTÂNCIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Lilia Maia de Morais SALES, Wilson Sales BELCHIOR, Gabriela Vasconcelos LIMA
 
Vol 25, No 9 (2010) A adequada aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa como forma de preservação de direitos fundamentais Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Grasiele Borges MARTINS
 
Vol 3, No 32 (2013) A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marta BORSOI
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Delmo Mattos da SILVA, Tereza Cristina Soares da Fonseca CARVALHO
 
Vol 2, No 31 (2013) A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A ANÁLISE DA ADPF N. 449/DF E DO PL 5587/2011 E O APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA FEDERATIVA: A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES POR APLICATIVO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Lucas Souza LEHFELD, Danilo Henrique NUNES, Fernanda Morato Silva PEREIRA
 
Vol 3, No 48 (2017) A ANÁLISE HISTÓRICA COMPARADA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
Vol 3, No 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A ANTINOMIA REAL E A POLÊMICA DO DIÁLOGO DAS FONTES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Helena DINIZ
 
Vol 4, No 45 (2016) A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valéria Ribas do NASCIMENTO, Marília do Nascimento PEREIRA
 
Vol 2, No 43 (2016) A ATUAÇÃO DA ANVISA NA QUESTÃO DO ACESSO POPULACIONAL AOS MEDICAMENTOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marília da Cunha e SILVA, Jefferson Holliver MOTTA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
Vol 3, No 40 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
Vol 4, No 41 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
Vol 1, No 28 (2012) A atual concepção de patrimônio e o direito das coisas. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Carlyle POPP, Ana Cecília PARODI
 
Vol 4, No 41 (2015) A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO
 
Vol 1, No 34 (2014) A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A ÉTICA DA ECONOMIA DA COMUNHÃO À LUZ DA EFICAZ DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS A LEILÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fernando Gustavo KNOERR, Priscila Luciene Santos de LIMA, Hélcio KRONBERG
 
Vol 1, No 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A “ABORDAGEM DAS CAPACIDADES” NA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Thais Novaes CAVALCANTI, Elisaide TREVISAM
 
Vol 3, No 44 (2016) A BIOÉTICA, A UNIVERSALIDADE DOS VALORES E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sébastien Kiwonghi BIZAWU, Rodrigo Romano TORRES, Nivaldo Caetano CUNHA
 
Vol 5, No 62 (2020): Edição COVID19 A BIOÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria de Fátima Freire de SÁ, Bruno Torquato de Oliveira NAVES, Iara Antunes de SOUZA
 
Vol 4, No 45 (2016) A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE MEDICINA PRÉ-PAGA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Roberto Ribas TAVARNARO, Miguel KFOURI NETO
 
Vol 3, No 48 (2017) A BRAZILIAN OUTLOOK ON THE (UN)SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF CORPORATE CAPITALISM Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jacopo PAFFARINI
 
Vol 1, No 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A BRIEF ESSAY ON BUEN VIVIR: AN ALTERNATIVE TO THE WAY OF LIFE INSTALLED BY CAPITALISM IN MODERNITY? Abstract   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Marconi Spinola NAZARETH
 
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