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Número Título
 
Vol. 5, Núm. 62 (2020): Edição COVID19 LAW TEACHING IN COVID-19 TIMES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Susana SÁ, Paulo Gonet BRANCO, Cristina COSTA-LOBO
 
Vol. 1, Núm. 46 (2017) 20 ANOS DEPOIS DA OVELHA DOLLY: TUTELA JURÍDICA DA CLONAGEM DE ANIMAIS EM FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO BEM AMBIENTAL. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
Vol. 4, Núm. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Oksandro Osdival GONÇALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Thalita ALMEIDA
 
Vol. 4, Núm. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A ACELERAÇÃO NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DO DIREITO: REQUISITOS DE RAZOABILIDADE PRÁTICA E LIMITES ÉTICOS PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO À DISTÂNCIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lilia Maia de Morais SALES, Wilson Sales BELCHIOR, Gabriela Vasconcelos LIMA
 
Vol. 25, Núm. 9 (2010) A adequada aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa como forma de preservação de direitos fundamentais Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Grasiele Borges MARTINS
 
Vol. 3, Núm. 32 (2013) A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marta BORSOI
 
Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Delmo Mattos da SILVA, Tereza Cristina Soares da Fonseca CARVALHO
 
Vol. 2, Núm. 31 (2013) A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS
 
Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A ANÁLISE DA ADPF N. 449/DF E DO PL 5587/2011 E O APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA FEDERATIVA: A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES POR APLICATIVO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lucas Souza LEHFELD, Danilo Henrique NUNES, Fernanda Morato Silva PEREIRA
 
Vol. 3, Núm. 48 (2017) A ANÁLISE HISTÓRICA COMPARADA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
Vol. 3, Núm. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A ANTINOMIA REAL E A POLÊMICA DO DIÁLOGO DAS FONTES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria Helena DINIZ
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NA CONSERVAÇÃO DO SAUIM-DE-COLEIRA (SAGUINUS BICOLOR) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Christiano Teixeira de FIGUEIREDO
 
Vol. 2, Núm. 78 (2024): ABRIL/JUNHO A APROXIMAÇÃO FENOMENOLÓGICA DO CULTURALISMO JURÍDICO EM MIGUEL REALE: ORIGINALIDADE E CONTINUIDADE NA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
João Guimarães Ruiz Sant'ana, Luiz Filipe Araújo
 
Vol. 4, Núm. 45 (2016) A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Valéria Ribas do NASCIMENTO, Marília do Nascimento PEREIRA
 
Vol. 2, Núm. 43 (2016) A ATUAÇÃO DA ANVISA NA QUESTÃO DO ACESSO POPULACIONAL AOS MEDICAMENTOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marília da Cunha e SILVA, Jefferson Holliver MOTTA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
Vol. 3, Núm. 40 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
Vol. 4, Núm. 41 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
Vol. 1, Núm. 28 (2012) A atual concepção de patrimônio e o direito das coisas. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Carlyle POPP, Ana Cecília PARODI
 
Vol. 4, Núm. 41 (2015) A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO
 
Vol. 1, Núm. 34 (2014) A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA
 
Vol. 1, Núm. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A ÉTICA DA ECONOMIA DA COMUNHÃO À LUZ DA EFICAZ DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS A LEILÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fernando Gustavo KNOERR, Priscila Luciene Santos de LIMA, Hélcio KRONBERG
 
Vol. 1, Núm. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A “ABORDAGEM DAS CAPACIDADES” NA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Thais Novaes CAVALCANTI, Elisaide TREVISAM
 
Vol. 3, Núm. 44 (2016) A BIOÉTICA, A UNIVERSALIDADE DOS VALORES E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sébastien Kiwonghi BIZAWU, Rodrigo Romano TORRES, Nivaldo Caetano CUNHA
 
Vol. 5, Núm. 62 (2020): Edição COVID19 A BIOÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria de Fátima Freire de SÁ, Bruno Torquato de Oliveira NAVES, Iara Antunes de SOUZA
 
Vol. 4, Núm. 45 (2016) A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE MEDICINA PRÉ-PAGA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Roberto Ribas TAVARNARO, Miguel KFOURI NETO
 
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