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Ausgabe Titel
 
Bd. 5, Nr. 62 (2020): Edição COVID19 LAW TEACHING IN COVID-19 TIMES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Susana SÁ, Paulo Gonet BRANCO, Cristina COSTA-LOBO
 
Bd. 1, Nr. 46 (2017) 20 ANOS DEPOIS DA OVELHA DOLLY: TUTELA JURÍDICA DA CLONAGEM DE ANIMAIS EM FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO BEM AMBIENTAL. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
Bd. 1, Nr. 81 (2025): Janeiro/ Março A AÇÃO AFIRMATIVA DE GÊNERO PARA ACESSO DAS MAGISTRADAS AOS TRIBUNAIS DE 2º GRAU À LUZ DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: DIÁLOGOS ENTRE ADILSON JOSÉ MOREIRA, SANDRA FREDMAN E NANCY FRASER Abstract   PDF (Português (Brasil))
Samyra Haydêe dal Farra NASPOLINI, Heitor Moreira de OLIVEIRA, Claudia CATAFESTA
 
Bd. 4, Nr. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Oksandro Osdival GONÇALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Thalita ALMEIDA
 
Bd. 4, Nr. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A ACELERAÇÃO NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DO DIREITO: REQUISITOS DE RAZOABILIDADE PRÁTICA E LIMITES ÉTICOS PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO À DISTÂNCIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Lilia Maia de Morais SALES, Wilson Sales BELCHIOR, Gabriela Vasconcelos LIMA
 
Bd. 25, Nr. 9 (2010) A adequada aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa como forma de preservação de direitos fundamentais Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Grasiele Borges MARTINS
 
Bd. 3, Nr. 32 (2013) A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marta BORSOI
 
Bd. 4, Nr. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Delmo Mattos da SILVA, Tereza Cristina Soares da Fonseca CARVALHO
 
Bd. 2, Nr. 31 (2013) A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS
 
Bd. 3, Nr. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A ANÁLISE DA ADPF N. 449/DF E DO PL 5587/2011 E O APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA FEDERATIVA: A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES POR APLICATIVO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Lucas Souza LEHFELD, Danilo Henrique NUNES, Fernanda Morato Silva PEREIRA
 
Bd. 3, Nr. 48 (2017) A ANÁLISE HISTÓRICA COMPARADA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
Bd. 3, Nr. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A ANTINOMIA REAL E A POLÊMICA DO DIÁLOGO DAS FONTES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Helena DINIZ
 
Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NA CONSERVAÇÃO DO SAUIM-DE-COLEIRA (SAGUINUS BICOLOR) Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Christiano Teixeira de FIGUEIREDO
 
Bd. 2, Nr. 78 (2024): ABRIL/JUNHO A APROXIMAÇÃO FENOMENOLÓGICA DO CULTURALISMO JURÍDICO EM MIGUEL REALE: ORIGINALIDADE E CONTINUIDADE NA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
João Guimarães Ruiz Sant'ana, Luiz Filipe Araújo
 
Bd. 4, Nr. 45 (2016) A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valéria Ribas do NASCIMENTO, Marília do Nascimento PEREIRA
 
Bd. 2, Nr. 43 (2016) A ATUAÇÃO DA ANVISA NA QUESTÃO DO ACESSO POPULACIONAL AOS MEDICAMENTOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marília da Cunha e SILVA, Jefferson Holliver MOTTA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
Bd. 3, Nr. 40 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
Bd. 4, Nr. 41 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
Bd. 1, Nr. 28 (2012) A atual concepção de patrimônio e o direito das coisas. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Carlyle POPP, Ana Cecília PARODI
 
Bd. 4, Nr. 41 (2015) A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO
 
Bd. 1, Nr. 34 (2014) A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA
 
Bd. 1, Nr. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A ÉTICA DA ECONOMIA DA COMUNHÃO À LUZ DA EFICAZ DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS A LEILÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fernando Gustavo KNOERR, Priscila Luciene Santos de LIMA, Hélcio KRONBERG
 
Bd. 1, Nr. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A “ABORDAGEM DAS CAPACIDADES” NA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Thais Novaes CAVALCANTI, Elisaide TREVISAM
 
Bd. 3, Nr. 44 (2016) A BIOÉTICA, A UNIVERSALIDADE DOS VALORES E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sébastien Kiwonghi BIZAWU, Rodrigo Romano TORRES, Nivaldo Caetano CUNHA
 
Bd. 5, Nr. 62 (2020): Edição COVID19 A BIOÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria de Fátima Freire de SÁ, Bruno Torquato de Oliveira NAVES, Iara Antunes de SOUZA
 
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