Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO OPPORTUNITIES FOR PUBLIC ADMINISTRATION REGULATION TOOLS TO INCREASE THE SUSTAINABILITY OF TERRITORIAL DEVELOPMENT Resumo   PDF (English)
Gennady DEGTEV, Irina GLADILINA, Vasily ZHUKOV, Alexey VORONTSOV
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO OPPORTUNITIES FOR USING DIGITAL DATA IN EVIDENCE FOR CRIMINAL CASES Resumo   PDF (English)
Dmitry CHIRKOV, Gennady PLOHIH, Darya KAPUSTINA, Vitalii VASYUKOV
 
v. 3, n. 36 (2014) OS COLEGIADOS AMBIENTAIS COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DO CONAMA Resumo   PDF
Heron José de Santana GORDILHO, Thiago Pires OLIVEIRA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO OS COMITÊS DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PROTOCOLOS DE NAGOIA E CARTAGENA Resumo   PDF
Clarissa Ferreira Macedo D’ISEP, Joao Emanuel Cordeiro LIMA, Jorge Alberto Mamede MASSERAN
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO OS CONTRATOS DE DEPÓSITO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO Resumo   PDF
Horacio MONTESCHIO, Edelcio José STROPARO, Jair KULITCH
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS CONTRATOS EMPRESARIAIS ELETRÔNICOS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Leonardo da Silva SANT’ANNA, Leticia Lobato Anicet LISBOA
 
v. 1, n. 42 (2016) OS CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO DO HORIZONTE COGNITIVO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO Resumo   PDF
Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo   PDF
Thiago PALUMA, Ivette Esis VILARROEL, Eduardo Henrique FERREIRA
 
v. 2, n. 35 (2014) OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resumo   PDF
Simonne Cristine GRAF, Eder Dion de Paula COSTA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO OS DESAFIOS GEOGRÁFICOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE NA ATUAÇÃO DO TPI QUANTO AO AFEGANISTÃO Resumo   PDF
Renata Mantovani de LIMA, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO OS DESAFIOS PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO FISCAL EM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA Resumo   PDF
Luciana Grassano de Gouvêa MÉLO, Pedro Dias de Oliveira NETTO
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Gilberto Haddad JABUR
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro OS DIREITOS DE CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A PRÁTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio CAMPELLO, Jeovane da Silva GOMES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 OS DIREITOS HUMANOS NA DIPLOMACIA DA SAÚDE: AS LIÇÕES TRAZIDAS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO HIV/AIDS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 Resumo   PDF
María Esther Martínez QUINTEIRO, Gustavo Santiago Torrecilha CANCIO, Stephanie Maria Barbosa GONÇALVES
 
v. 4, n. 41 (2015) OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Sheila STOLZ, Draiton Gonzaga De SOUZA, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? Resumo   PDF
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO OS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 1.265.564/SC, TEMA 1166 Resumo   PDF
Ricardo SAYEG, Breno MEDEIROS, Cristiane Vieira de OLIVEIRA
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO OS IDEAIS REPUBLICANOS ONTEM E HOJE: IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Daniel Rubens CENCI, Tatiane BURMANN, Vanderlise Wentz BAÚ
 
v. 27, n. 11 (2011) Os impactos das ações afirmativas na segurança pública Resumo   PDF
Algacir MIKALOVSKI
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS E DA PANDEMIA NAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli CARMONA, Mariana Ramos OLIVEIRA
 
v. 1, n. 28 (2012) Os impactos no Mercosul a partir da Universidade Federal da Integração Latino Americana. Resumo   PDF
Eduardo Biacchi GOMES, Ana Cláudia da Silva CARVALHO, Ellen Cristine Santos FERREIRA
 
v. 4, n. 33 (2013) Os indignados econômicos na era da sustentabilidade: um repensar da Política Econômica Mundial e do Meio Ambiente Resumo   PDF
Elcio Nacur REZENDE, Sébastien Kiwonghi BIZAWU
 
v. 2, n. 31 (2013) Os métodos de preços de transferência no Brasil. Resumo   PDF
Shailan Harsardbhai PATEL, Mauricio Timm do VALLE
 
v. 4, n. 49 (2017) OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Fernando Lopes Ferraz ELIAS
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E A ECONOMIA Resumo   PDF
Marcos Vinícius Viana da SILVA, Antonio de Pádua PARENTE FILHO, Victória Moreira MARTINS
 
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