Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro TRABALHADOR MIGRANTE E A DIFICULDADE DE INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OIT E DA CONVENÇÃO DA ONU PELO BRASIL: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE MIGRAÇÕES Resumo   PDF
Tarin Cristino Frota Mont ALVERNE, Liziane Paixão Silva OLIVEIRA, Ana Carolina Barbosa Pereira MATOS
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO TRABALHADORES À DERIVA NA EMPRESA FRAGMENTADA DO SÉCULO XXI: FUNDAMENTOS PARA UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA Resumo   PDF
Daniel Amin FERRAZ, Gerardo Alves LIMA FILHO
 
v. 22, n. 6 (2009) Trabalho com amianto: o impasse jurídico no ordenamento brasileiro, responsabilidade social e a busca por um meio ambiente sustentável Resumo   PDF
Luiz Fernando GONÇALVES
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO TRABALHO DECENTE E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GLOBAIS Resumo   PDF
Silvio Beltramelli NETO, Maria Gabriela Vicente Henrique de MELO
 
v. 1, n. 34 (2014) Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no Brasil e o princípio da capacidade contributiva Resumo   PDF
Marco Antonio LORGA, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 1, n. 42 (2016) TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: POR UM ESTATUTO DO CONTRIBUINTE LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Paulo ROSENBLATT
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO TRIBUTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO: ASSIMETRIAS DEMOCRÁTICAS Resumo   PDF
JONATHAN BARROS VITA, JAQUELINE DE PAULA LEITE ZANETONI, JEFFERSON APARECIDO DIAS
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO TRIBUTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO: ASSIMETRIAS DEMOCRÁTICAS Resumo   PDF
Jonathan Barros VITA, Jaqueline de Paula Leite ZANETONI, Jefersson Aparecido DIAS
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURANTE Resumo   PDF
Eduardo CAMBI, Celso Hiroshi IOCOHAMA, Raquel Lauriano Rodrigues FINK
 
v. 2, n. 43 (2016) TUTELA DELLE MINORANZE E RIMEDI RISARCITORI NELLA NUOVA DISCIPLINA DELLE INVALIDITÀ DELLE DELIBERAZIONI ASSEMBLEARI SOCIETARIE. Resumo   PDF
Arturo MANIÀCI
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF   PDF (English)
Luciana da Silva Paggiatto CAMACHO, Daniel Willian GRANADO, Jorge Alfredo ARÉVALO, José Alberto Monteiro MARTINS
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS PRIVADAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM FACE DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 3, n. 48 (2017) TUTELA JURÍDICA DOS BENS CULTURAIS EM FACE DA ECONOMIA CRIATIVA E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS: ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da CUNHA, Lúcio Marcos da SILVA FILHO
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO UBIQUIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO NA EXECUÇÃO E A INADMISSIBILIDADE DE SUA CRIAÇÃO POR CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES Resumo   PDF
Rosalina Moitta Pinto da COSTA
 
v. 22, n. 6 (2009) Um estudo crítico sobre a exclusão de sócio minoritário nas sociedades limitadas, sob o enfoque do projeto de lei nº 118/2007 Resumo   PDF
Sérgio Henrique TEDESCHI
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO UM ESTUDO SOBRE A ADPF 709: ENTRE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E PARALISIA DECISÓRIA Resumo   PDF
Luiz Guilherme Arcaro CONCI, Bruno Luis TALPAI
 
v. 2, n. 35 (2014) UM OLHAR MAIS CONSTITUCIONAL PARA O IMBRÓGLIO DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS: A PROBLEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE Resumo   PDF
Gabriela Carolina Gomes SEGARRA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA: PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES Resumo   PDF
Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO UMA NOVA CARTOGRAFIA PARA UM VELHO PROBLEMA: A NATUREZA DO DIREITO Resumo   PDF
Ricardo Henrique Silva de Sá CAVALCANTI, Fayga Silveira BEDÊ
 
v. 2, n. 43 (2016) UMA RELEITURA DA ORDEM PÚBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Thiago ASSUNÇÃO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 UMA (TRÁGICA) CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA COVID 19: A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI N° 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, E A TENTATIVA DE APLICÁ-LA A ATOS JURÍDICOS PERFEITOS Resumo   PDF   PDF (English)
Jose Marcelo Menezes VIGLIAR, Irineu Francisco BARRETO JUNIOR, Alex Rosenrbrok TEIXEIRA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Paola CANTARINI, Willis Santiago GUERRA FILHO, Fabio RIVELLI
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS AND THE PROTECTION OF MINIMUM RIGHTS IN BRAZIL Resumo   PDF
Clara MACHADO, Liziane Paixão Silva OLIVEIRA
 
v. 3, n. 40 (2015) USUCAPIÃO FAMILIAR: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO? Resumo   PDF
Giorge Andre LANDO, Priscila Aparecida LANDO
 
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