| Edição | Título | |
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC | Resumo PDF |
| Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | O SUICÍDIO ASSISTIDO NA ESFERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA SOCIEDADE DISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ, Matheus Felipe de CASTRO | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS | Resumo PDF |
| Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES | Resumo PDF |
| Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Convencionalidade: Um Estudo em Comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988 | Resumo PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. | Resumo PDF |
| Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO FORMA DE TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE | Resumo PDF |
| Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA, Irene PORTELA | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO PRESO | Resumo PDF |
| Ricardo Marcassa Ribeiro Da SILVA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO, ELISAIDE TREVISAM | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | O trabalho dos discriminados estimulado pelas licitações e contratos administrativos. | Resumo PDF |
| Fernando Paulo da Silva MACIEL FILHO, Daniel FERREIRA | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | O tratamento Constitucional das questões Ambientais no Âmbito do Mercosul | Resumo PDF |
| Rafael de Carvalho MISSIUNAS | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | O TRIBUTO E A ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA | Resumo PDF |
| Maurin Almeida FALCÃO, Aline Roberta HALIK | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O TURISMO ECOLÓGICO COMO UMA ATIVIDADE EMPRESÁRIA SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Marcos Alves Da SILVA, Neuro José ZAMBAM, Salete Oro BOFF, Jair KULITCH | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O USO DAS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DO DIREITO: APLICAÇÃO DO MÉTODO ROLE PLAY EM UMA FACULDADE DO CENTRO-SUL DO PIAUÍ | Resumo PDF |
| Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Francisco Einstein Sepúlveda De HOLAND, Cristiane Santana De Sousa LOPES | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O USO DO TELETRABALHO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: OBSERVAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19) | Resumo PDF |
| Artur César de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR, Eleandro Granja Costa Vanin e HOCHMANN | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O USO DOS DADOS PESSOAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À COVID-19 | Resumo PDF |
| Irene Maria PORTELA, Ivan Dias da MOTTA, Yasmine de Resende ABAGGE | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | O viés econômico do direito justo e eficiente: O princípio da eficiência econômico-social | Resumo PDF |
| Everton das Neves GONÇALVES, Joana STELZER | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | OBJECTIVE GOOD FAITH: ITS INTERPRETATION FOR THE JUDICIAL POWER AND THE IMPLICATIONS OF BLOCKING CONTRACT BEHAVIOUR | Resumo PDF |
| Miguel Kfouri NETO, Paulo Sergio DUBENA | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DIREITO HUMANO E O SUPORTE FÁTICO DA REDE DA VIDA | Resumo PDF |
| Elisaide TREVISAM, Jessé CRUCIOL JUNIOR | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO JULGADOR NATURAL NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: EFETIVAÇÃO DO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Juan Fernando Durán ALBA, Ivan Aparecido RUIZ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÉTODO EFICIENTE PARA RASTREABILIDADE DE MADEIRA EXTRAÍDA DE FLORESTAS NATIVAS | Resumo PDF |
| Virginia ZAMBRANO, Valmir Cesar POZZETTI, Antonio Cleiton Lopes da SILVA, Adriana Carla Souza CROMWELL | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | OBSTETRIC VIOLENCE: A WOMEN’S HUMAN AND PERSONALITY RIGHTS VIOLATION | Resumo PDF |
| Cynthia Lourenço TACH, Brigit TOEBES, Juliana Marteli Fais FERIATO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | OFICIAIS A SERVIÇO DO IMPÉRIO PORTUGUÊS: A ESTRUTURA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA LUSITANA NO SÉCULO XVIII | Resumo PDF |
| Jonas Wilson PEGORARO | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E RISCO AMBIENTAL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 AVALIADO PELO PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO | Resumo PDF |
| Clóvis Eduardo Malinverni SILVEIRA, Gabriel da Silva DANIELI | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | ONLINE DISPUTE RESOLUTION, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ONLINE E OS LIMITES ENTRE ACESSIBILIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE ACORDOS | Resumo PDF |
| Simone de Biazzi Avila Batista da SILVEIRA, Deise Brião FERRAZ | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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