Revista Juridica

REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Veja o código de conduta (click here).

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e, fundamentalmente, construir um novo espaço para a inserção internacional e a divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da  submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). 

e-ISSN: 2316-753X | Ano de criação: 1981 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A1 (Direito)



v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19

Sumário

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA COVID 19 (CHAMADA ESPECIAL Nº. 2 / 2021)

Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA
1 - 22
Luciana da Silva Paggiatto CAMACHO, Daniel Willian GRANADO, Jorge Alfredo ARÉVALO, José Alberto Monteiro MARTINS
23 - 47
Grace Ladeira GARBACCIO, Lorenzo-Mateo Bujosa VADELL, Paula MENDONÇA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA
48 - 70
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS
71 - 103
Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH
104 - 139
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA, Gabriel Real FERRER, Felipe Chiarello de Souza PINTO
140 - 157
Antonio Marcio da Cunha GUIMARAES, Miguel Souza DANTAS NETO, Marcio PUGLIESI, Manuel David MASSENO
158 - 183
Washington Aparecido PINTO, Ivan Dias da MOTTA, Carolina GRANJA, Audalio Novaes FARIAS NETO
184 - 202
Thalita ALMEIDA, Alexandre Ferreira de Assunção ALVES, Rubén Miranda GONÇALVES
203 - 234
Milena Petters MELO, Thiago BURCKHART
235 - 260
Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
261 - 281
Caroline CHIAMULERA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
282 - 308
Ewerton Ricardo MESSIAS, André Luis Cateli ROSA, Sirlene Elias RIBEIRO
309 - 336
Jose Marcelo Menezes VIGLIAR, Irineu Francisco BARRETO JUNIOR, Alex Rosenrbrok TEIXEIRA
337 - 357
Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA
358 - 380
Liziane Angelotti MEIRA, Benjamin Miranda TABAK, Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Silvana CROOPE
381 - 408
Renaud BOURGET, Sidney GUERRA, Fernanda TONETTO, Raquel GUERRA
409 - 441
Augusto Martinez PEREZ FILHO, Gabriel de Oliveira SILVA, Manuela Bocayuva CARVALHO, Mariana Passos BERALDO
442 - 461
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES
462 - 488
Luciana Rêgo dos SANTOS, João Luís Nogueira MATIAS
489 - 514
Antônio Moura BORGES, Jeferson TEODOROVICZ, Victor Guilherme ESTECHE FILHO, Daniel Luiz SIMIONI FILHO
515 - 539
Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO
540 - 564
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
565 - 589
Ana Maria PEDREIRA, Vivian Almeida Gregori TORRES, Pilar Jimenez TELLO
590 - 615
Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER
616 - 642
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA
643 - 669
Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO
670 - 691