Revista Juridica

A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Veja o código de conduta (click here).

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e, fundamentalmente, construir um novo espaço para a inserção internacional e a divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097).

e-ISSN: 2316-753X | Ano de criação: 1981 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A1 (Direito)



v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL

Sumário

Artigos

Rubén Miranda GONÇALVES
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01 - 27
Lenice KELNER, Jorge Henrique Schaefer MARTINS
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28 - 48
Cristian Contreras ROJAS
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49 - 74
Henrique Ribeiro CARDOSO, Flavia Moreira Guimarães PESSOA, Bricio Luis da Anunciação MELO
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75 - 101
Sandro MANSUR, Maria Da Conceição Melo ROLIM
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102 - 119
Sidney GUERRA
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120 - 146
Luiz OOSTERBEEK
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147 - 168
Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL
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169 - 187
Tagore Trajano de Almeida SILVA, Raphael Leal Roldão LIMA
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188 - 209
Pablo Jiménez SERRANO, Regina Celia MARTINEZ, Ursula Adriane FRAGA
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210 - 232
Andre Peixoto de SOUZA, Giovana Veloso Munhoz da ROCHA, Pedro Costa e Silva RODRIGUES
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233 - 256
Juliana Fernandes MOREIRA, Raquel Torres de Brito SILVA, Ramon Torres de Brito SILVA
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257 - 284
Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO
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285 - 309
Carolina GRANJA, Horacio MONTESCHIO, Thomaz Antonio Nogueira BARBOSA
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310 - 325
Valcir GASSEN, Henrique Ribeiro CARDOSO, José Leite dos SANTOS NETO
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326 - 358
José Laurindo De SOUZA NETTO, Bruno Alexander MAURICIO, Kennedy Josué Greca De MATTOS
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359 - 392
Paola CANTARINI
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393 - 423
Marcio PUGLIESI, Fabio Henrique SCAFF, Roberto Correia Da Silva Gomes CALDAS
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424 - 470
Adriana Da Costa SCHIER, Heroldes BAHR NETO
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471 - 493
Antonella D’ANDREA
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494 - 528
Fabrício Veiga COSTA, Naony Sousa Costa MARTINS
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529 - 547