Revista Juridica

A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Veja o código de conduta (click here).

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e, fundamentalmente, construir um novo espaço para a inserção internacional e a divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097).

e-ISSN: 2316-753X | Ano de criação: 1981 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A1 (Direito)



v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho

Sumário

Artigos

Paola CANTARINI, Willis Santiago GUERRA FILHO, Fabio RIVELLI
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1 - 27
Luana Priscila WUNSCH, Luciano Cleoson STODULNY, Alcelyr Vale da ALCELYR VALLE DA COSTA NETO
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28 - 54
Emilia Maria Santana RAMOS
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55 -84
Marcus Vinicius RIBEIRO
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85 - 112
Taciana Marconato Damo CERVI, Janete Rosa JANETE ROSA MARTINS, Thami Covatti PIAIA
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113 - 131
Valmir César POZZETTI, Carlos Augusto da SILVA, Karem Teles FREITAS
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132 - 156
Alex Munguia SALAZAR, Alma Rosario Morales RAMÍREZ
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157 - 184
Tatiana de A. F. R. Cardoso SQUEFF, Murilo BORGES
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185 - 209
Rodrigo Monteiro PESSOA
210 - 241
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
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242 - 270
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Pedro Henrique Gonçalves RODRIGUES
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271 - 291
José Laurindo de SOUZA NETTO, Adriane GARCEL, Gustavo Calixto GUILHERME
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292 - 314
Marcelo Lisboa ROCHA, David Nadler PRATA, Julio César Pereira de OLIVEIRA, Marcelo Augusto Ferrari FACCIONI
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315 - 338
Rafael de Oliveira COSTA
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339 - 354
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
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355 - 374
Fabiana Marion SPENGLER
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375 - 405
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
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406 - 431
Romulo Silveira da Rocha SAMPAIO, Stephanie BLATTLER
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432 - 450
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
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451 - 475
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES, André Luis Fernandes LIMEIRA
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476 - 500
Adalberto Narciso HOMMERDING, Dandara BUENO
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501 - 530
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
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531 - 578
Ingrid Andrade Zanella CAMPOS
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579 - 601
Carolina ELLWANGER
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602 - 628
Clóvis Eduardo Malinverni SILVEIRA, Gabriel da Silva DANIELI
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629 - 654
Giulia PAROLA, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da COSTA, Margherita Paola POTO
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655 - 674
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS
675 - 695
Mauricio Godinho DELGADO, Eduardo Milleo BARACAT, Tiago Fogaça RODRIGUES
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696 - 719
Juliana Oliveira RANGEL, Natalia Fernandes KNOERR, Maria Eduarda Oro DILLY
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720 - 739
Nicolau CARDOSO NETO
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740 - 760