v. 2, n. 47 (2017)
Sumário
| Conselho Editorial | |
| Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editora Adjunta: Profª Drª Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA |
| Editorial | |
| Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR |
Artigos
| REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA | |
| Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA | 1-14 |
| STRIKE, LAW AND THE RIGHT TO STRIKE: BEFORE AND AFTER THE CONSTITUTION OF 1988 | |
| Luiz Eduardo GUNTHER | 15-29 |
| FATORES DE DESENVOLVIMENTO DA SUBSIDIÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA SEDE, ESCOLHAS DA SUBSIDIÁRIA E AMBIENTE LOCAL | |
| Americo Jose Baptista da SILVA, Rúben Miguel da Silva CARVALHO, António Pedro GOMES | 30-41 |
| O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA | |
| Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA | 42-61 |
| O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA | |
| Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY | 62-77 |
| RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA | |
| Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Hilariane Teixeira GHILARDI | 78-98 |
| FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPACTOS NA LIBERDADE ECONÔMICA VERSUS BENEFÍCIOS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | |
| Mariana Ribeiro SANTIAGO, Elisângela Aparecida de MEDEIROS | 99-122 |
| DIFERENÇAS ENTRE A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS E DO CIGARRO: PROPORCIONALIDADE AOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE OU NEGLIGÊNCIA ESTATAL? | |
| Giorge André LANDO, Camila Ribeiro BERNADO, Ellyne Henrique Cardoso VASCONCELOS, Taciana Vilela de CARVALHO | 123-137 |
| OS REFLEXOS DO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO EMPREENDEDORISMO | |
| Renata Albuquerque LIMA, Alexander Perazo Nunes de CARVALHO, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES | 138-158 |
| INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A FRAUDE E EVASÃO FISCAIS | |
| Luciana Grassano MELO | 159-173 |
| COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO: UMA SOLUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY | |
| Carlos Alberto Simões de TOMAZ, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS, Ana Maria de ANDRADE | 199-222 |
| JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. | |
| Manoel Cavalcante de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA | 223-250 |
| ICMS ECOLÓGICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS | |
| Valmir César POZZETTI, Jalil Fraxe CAMPOS | 251-276 |
| A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS – O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) | |
| Henrique Ribeiro CARDOSO, Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN | 277-296 |
| FORMA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO: PARA UMA ONTOLOGIA DO JURÍDICO | |
| Enoque FEITOSA | 297-334 |
| A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL | |
| Alexandre Walmott BORGES, Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Moacir Henrique JUNIOR | 335-362 |
| A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES | |
| Elisaide TREVISAM | 363-385 |
| O ESTADO COMO AGENTE DE FOMENTO NO ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO: A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES | |
| Fernando Gustavo KNOERR, Antônio Joelcio STOLTE | 386-405 |
| IUS GENTIUM: O DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA | |
| Adriano BROLEZE | 406-432 |
| CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD | |
| José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA | 433-467 |
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ISSN: 2316-753X