Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 4 (2007) Reflexões sobre o ordenamento jurídico supranacional: apontamentos sobre o ordenamento comunitário europeu Resumo   PDF
Zeno SIMM
 
v. 4, n. 45 (2016) REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO EDUCACIONAL Resumo   PDF
Fabrizzia Angelica Bonatto LONCHIATI, Ivan Dias da MOTTA
 
v. 4, n. 49 (2017) REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS TRADICIONAIS E O REFLEXIVO DE EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Cesar Luiz PASOL
 
v. 2, n. 47 (2017) REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA Resumo   PDF
Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO REFORMA TRABALHISTA E O ESCAPE: PERSPECTIVAS WARATIANAS PARA UM RESGATE DA HUMANIDADE Resumo   PDF
Paulo Ricardo OPUSKA, Thais Bressiani Vieira de ROCCO
 
v. 2, n. 43 (2016) REGULAÇÃO SETORIAL NO BRASIL E TEORIA DA CAPTURA DE AGÊNCIAS: LINEAMENTOS HISTÓRICOS, CONCEPÇÃO E DESAFIOS PARA UM MODELO REGULATÓRIO INDEPENDENTE Resumo   PDF
Carlos Frederico Nóbrega FARIAS, Gustavo Rabay Guerra, Renato José Ramalho ALVES
 
v. 3, n. 32 (2013) Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais Resumo   PDF
Bruna Geovana Fagá TIESSI, Ilton Garcia da COSTA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO ESTRUTURALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Vinicius Figueiredo CHAVES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES Resumo   PDF
Gilberto STÜRMER, Denise FINCATO
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES Resumo   PDF
Gilberto STÜRMER, Denise Pires FINCATO
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO REPENSANDO EL PRINCIPIO DE INDISPONIBILIDAD DE LOS DERECHOS LABORALES DESDE EL ENTENDIMIENTO DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEÑO EN «RE 590.415-RG» (PLAN DE RETIRO VOLUNTARIO – BESC): LOS LÍMITES DE LA NEGOCIACIÓN COLECTIVA Y LA REDIFINICIÓN DE LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD LABORAL Resumo   PDF
Fernando Hugo R. MIRANDA, Fábio Lima QUINTAS
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA FORMULAÇÃO DO DIREITO: O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA NO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bosio CAMPELLO, Gustavo Santiago Torrecilha CANCIO, Guilherme Maciulevicius Mungo BRASIL
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO REPERCUSSIONS OF THE APPROVAL OF THE STRUCTURE OF THE MERCOSUR INSTITUTE OF PUBLIC POLICIES ON HUMAN RIGHTS BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT Resumo   PDF
Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ, Antônio Walber Matias MUNIZ
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DOS POVOS INDÍGENAS Resumo   PDF
Luciano Mariz MAIA, Maria Creusa de Araújo BORGES, Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO
 
v. 1, n. 46 (2017) RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA A CONCRETIZAÇÃO Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Maria Eduarda Pires PETRI
 
v. 3, n. 48 (2017) RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO NO BRASIL Resumo   PDF
Dennis VERBICARO
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E SUAS OBRIGAÇÕES EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS Resumo   PDF
Renata Marques FERREIRA, Celso Antonio Pacheco FIORILLO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO NA EQUIPE CIRÚRGICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES Resumo   PDF
Renato Braz Mehanna KHAMIS, Fernando Reverendo Vidal AKAOUI, Samira da Costa FONTES
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR Resumo   PDF
Alessandro Severino Valler ZENNI, Regina Maris Nápolis da Cunha GROHMANN
 
v. 1, n. 42 (2016) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS EPIDEMIAS DE DENGUE Resumo   PDF
Tiago Cappi JANINI
 
v. 3, n. 48 (2017) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: BREVE PANORAMA EVOLUTIVO DO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Clara Angélica Gonçalves DIAS, Ana Terra Teles de CARVALHO
 
v. 3, n. 36 (2014) RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E CONSENTIMENTO INFORMADO NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Resumo   PDF
Vinicius de Negreiros CALADO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Vivian Almeida Gregori TORRES, Ana Maria PEDREIRA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DO MASSACRE DE PRESOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM (COMPAJ), EM 1º DE JANEIRO DE 2017 Resumo   PDF
Edimur Ferreira de FARIA, Renato Horta REZENDE
 
v. 1, n. 46 (2017) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA POR ATOS DE CORRUPÇÃO A LUZ DA LEI 12.846/2013 Resumo   PDF
Clayton REIS, Gustavo Carvalho KICHILESKI
 
1276 a 1300 de 1456 itens << < 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 > >>