RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO NA EQUIPE CIRÚRGICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES

Resumo

RESUMO

Objetivos: O presente artigo analisa os casos de responsabilidade civil no âmbito da equipe cirúrgica, com especial destaque para o médico cirurgião-chefe. Busca apresentar uma resposta ao dissenso existente quanto ao tema, isto é, se a responsabilidade é solidária ou individual, subjetiva ou objetiva, o que é feito com base na teoria do diálogo das fontes.

Metodologia: Para atingir essa finalidade utiliza o método dialético, tomando as evoluções normativa, doutrinária e jurisprudencial como teses e antíteses, de modo a apresentar como síntese uma solução dialógica ao questionamento proposto. O procedimento empregado é o bibliográfico, por se tratar de pesquisa amparada em doutrina, leis e jurisprudência disponíveis nos meios impresso e eletrônico.

Resultados: O artigo identifica a modalidade subjetiva como sendo a cabível para a apuração da responsabilidade do cirurgião-chefe, por se tratar da solução que maximiza a eficácia e a aplicabilidade dos dispositivos do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Ética Médica, sem que haja o esvaziamento de qualquer um deles, respeitando a mens legis de cada um dos diplomas normativos apontados.

Contribuições: O estudo encontra a solução hermenêutica que se apresenta como a mais razoável, adequada e proporcional para a solução do problema objeto de estudo, na medida em que preserva ao máximo a eficácia e a aplicabilidade dos dispositivos normativos potencialmente aplicáveis ao caso.

Palavras chave: equipe cirúrgica; responsabilidade civil; cirurgião-chefe.

ABSTRACT

Objetive: This article analyzes the cases of civil liability within the scope of the surgical team, with special emphasis on the chief surgeon. It seeks to present an answer to the existing dissent on the subject, that is, whether the responsibility is solidary or individual, subjective or objective, which is done based on the theory of dialogue of sources.t

Methodology: To achieve this purpose, it uses the dialectical method, taking normative, doctrinal and jurisprudential developments as theses and antitheses, in order to present a dialogical solution to the proposed questioning as a synthesis. The procedure employed is the bibliographic, as it is a research supported by doctrine, laws and jurisprudence available in print and electronic media.

Results: The article identifies the subjective modality as being applicable for determining the responsibility of the chief surgeon, as it is the solution that maximizes the effectiveness and applicability of the provisions of the Civil Code, the Consumer Protection Code and the Medical Ethics Code, without emptying of any of them, respecting the mens legis of each of the mentioned normative diplomas.

Contributions: The study finds the hermeneutic solution that presents itself as the most reasonable, adequate and proportional for the solution of the problem under study, insofar as it preserves to the maximum the effectiveness and applicability of the normative devices potentially applicable to the case.

Keywords: surgical team; civil responsibility; chief surgeon.