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Edição |
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v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA – PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES |
Resumo
PDF
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Ricardo Hasson SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG |
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v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
OS REFLEXOS DA LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Resumo
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Aline Ouriques Freire FERNANDES, Júlia Schütz VEIGA, Alexandre Eli ALVES, Isabela Factori DANDARO |
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v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OPORTUNIDADE DE RECONSTRUÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO DA VIDA PELA EMPATIA |
Resumo
PDF
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Lenice KELNER, Marcelino da Silva MELEU, Kátia Ragnini SCHERER, José Erigutemberg Meneses de LIMA |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO |
Resumo
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Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO |
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v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 |
Resumo
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Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA |
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v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC |
Resumo
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PDF (English)
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Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO |
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v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
Resumo
PDF
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José Adércio Leite SAMPAIO, David MENDIETA, Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO |
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v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO |
O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY |
Resumo
PDF
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Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA |
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v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO |
MODERNIDADE, BUROCRACIA, E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL |
Resumo
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Lenice KELNER, Manuel Bermúdez TAPIA, Giordani Alexandre Colvara PEREIRA |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO |
Resumo
PDF
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José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA |
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v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
Resumo
PDF
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Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O SISTEMA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: UMA LEITURA CONSTITUCIONALIZADA |
Resumo
PDF
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José Emílio Medauar OMMATI, Flávio Quinaud PEDRON, Lucas Borges SANTOS |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? |
Resumo
PDF
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Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE |
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v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES |
Resumo
PDF
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Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL |
Resumo
PDF
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REGINA VERA VILLAS BÔAS |
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v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
SUSTENTABILIDADE URBANA: A CIDADE INTEGRADA À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL REGIONAL |
Resumo
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Paulo Santos de ALMEIDA, Anderson Soares LOPES, Camilla Custoias Vila FRANCA, Luis Gregório PIEROLA |
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v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro |
Proteção Estatal, Informação e a Capacidade das Pessoas com Deficiência na Perspectiva dos Direitos Fundamentais |
Resumo
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Phillip Gil França, Alexandre Barbosa da Silva |
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v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO |
DESGLOBALIZAÇÃO E IA: MORTE DA INTERNET GLOBALIZADA, AUMENTO DAS TECNO-AUTOCRACIAS E FIM DA ERA DA AUTORREGULAÇÃO |
Resumo
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Paola CANTARINI |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
RETENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022, DE 3 DE JUNHO |
Resumo
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Carlos Gabriel Da Silva LOUREIRO, Magda CERQUEIRA |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS |
Resumo
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Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA |
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v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À GREVE: DA LEI Nº 7.783/89 À REFORMA TRABALHISTA |
Resumo
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Juliane Caravieri MARTINS, Michel Evangelista LUZ |
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