v. 2, n. 47 (2017)

Sumário

Conselho Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editora Adjunta: Profª Drª Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA
Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR

Artigos

REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA PDF
Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA 1-14
STRIKE, LAW AND THE RIGHT TO STRIKE: BEFORE AND AFTER THE CONSTITUTION OF 1988 PDF
Luiz Eduardo GUNTHER 15-29
FATORES DE DESENVOLVIMENTO DA SUBSIDIÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA SEDE, ESCOLHAS DA SUBSIDIÁRIA E AMBIENTE LOCAL PDF
Americo Jose Baptista da SILVA, Rúben Miguel da Silva CARVALHO, António Pedro GOMES 30-41
O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA PDF
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA 42-61
O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA PDF
Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY 62-77
RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Hilariane Teixeira GHILARDI 78-98
FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPACTOS NA LIBERDADE ECONÔMICA VERSUS BENEFÍCIOS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL PDF
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Elisângela Aparecida de MEDEIROS 99-122
DIFERENÇAS ENTRE A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS E DO CIGARRO: PROPORCIONALIDADE AOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE OU NEGLIGÊNCIA ESTATAL? PDF
Giorge André LANDO, Camila Ribeiro BERNADO, Ellyne Henrique Cardoso VASCONCELOS, Taciana Vilela de CARVALHO 123-137
OS REFLEXOS DO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO EMPREENDEDORISMO PDF
Renata Albuquerque LIMA, Alexander Perazo Nunes de CARVALHO, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES 138-158
INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A FRAUDE E EVASÃO FISCAIS PDF
Luciana Grassano MELO 159-173
A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL PDF
Horácio MONTESCHIO, Francisco Pedro JUCÁ 174-198
COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO: UMA SOLUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY PDF
Carlos Alberto Simões de TOMAZ, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS, Ana Maria de ANDRADE 199-222
JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. PDF
Manoel Cavalcante de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA 223-250
ICMS ECOLÓGICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS PDF
Valmir César POZZETTI, Jalil Fraxe CAMPOS 251-276
A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS – O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN 277-296
FORMA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO: PARA UMA ONTOLOGIA DO JURÍDICO PDF
Enoque FEITOSA 297-334
A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PDF
Alexandre Walmott BORGES, Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Moacir Henrique JUNIOR 335-362
A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES PDF
Elisaide TREVISAM 363-385
O ESTADO COMO AGENTE DE FOMENTO NO ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO: A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PDF
Fernando Gustavo KNOERR, Antônio Joelcio STOLTE 386-405
IUS GENTIUM: O DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA PDF
Adriano BROLEZE 406-432
CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD PDF
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA 433-467


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ISSN: 2316-753X