v. 1, n. 50 (2018)

Sumário

Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
Conselho Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editora Adjunta: Profª Drª Elizabeth A. COSTA

Artigos

DRITTWIRKUNG AND BANK ACTION: THE FUNDAMENTAL PROTECTION OF THE CONSUMER FROM OVER-INDEBTEDNESS PDF
Carlos Eduardo Dieder REVERBEL 1 - 25
¿ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS: EFICIENCIA EN EL CONTROL DE LOS RECURSOS PÚBLICOS? PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Vládia Maria de Moura SOARES, Cintia BARUDI 26 - 45
ECONOMIA SOLIDARIA, DIGNIDAD HUMANA Y MIGRACIÓN AMBIENTAL EN UN MUNDO GLOBALIZADO PDF
Ernani CONTIPELLI, Daniel Francisco Nagao MENEZES 46 - 61
LA COSTITUZIONALIZZAZIONE DEL DIRITTO ALLA SALUTE PDF
Sandra Regina MARTINI, Giancarlo CORSI 62 - 75
CONSENSUAL JURISDICTION: ORGANIZATION AND INSTRUMENTS OF THE NEW PROCEDURAL SYSTEM PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Ilton Garcia da COSTA, Eliezer Siqueira de Sousa JÚNIOR 76 - 98
LOS 25 AÑOS DEL MERCOSUR Y LAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN SUDAMERICANA PDF
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ 99 - 121
THE OPTING-OUT AND OPTING-IN SYSTEMS OF THE 1980 VIENNA CONVENTION ON THE INTERNATIONAL SALE OF GOODS (CISG) AND ITS APPLICATION IN BRAZIL PDF
Wagner MENEZES, David França Ribeiro de CARVALHO 122 - 146
CLIMAT: UN PATRIMOINE COMMUN DE L’HUMANITE ? PDF
Gonçalo Nicolau Cequeira Sopas de Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Clarissa Ferreira Macedo D'ISEP 147 - 184
METODOLÓGIAS ATIVAS APLICADAS À DISCIPLINA DO DIREITO DOS TRANSPORTES NA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – (FAP) PDF
Antônio Jorge Pereira JUNIOR, Liliane Gonçalves MATOS 185 - 208
A CIDADANIA SEXUAL FRATERNA: POR UMA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE PARA AS PESSOAS “TRANS” PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo Empaminondas de Sá NETO 209 - 243
A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) PDF
Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS 244 - 271
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À LIVRE ESCOLHA DO OBJETO SOCIAL: O CASO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PDF
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho KOWARSKI, Eduardo Manuel VAL, Dalton Robert TIBÚRCIO 272 - 296
A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS 325 - 342
NOVO CÓDIGO FLORESTAL: DESOBRIGAÇÃO QUANTO À AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL PDF
Fabricio Waltoil LIMA, Rildo Mourão FERREIRA 343 - 373
LIBERDADE DE CÁTEDRA DO DOCENTE NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO PDF
Fabricio Veiga COSTA 374 - 397
SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE COM O OUTRO: EM BUSCA DA EMANCIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SUJEITOS EM SUAS DIVERSIDADES PDF
Elisaide TREVISAM, Priscila Machado MARTINS 398 - 413
JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS PDF
Manoel Cavalcanti de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA 414 - 441
DA PARTILHA DAS QUOTAS SOCIAIS QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL PDF
Valéria Silva Galdino CARDIN, José Sebastião de OLIVEIRA 442 - 461
A CIDADANIA POLÍTICA PROMOVIDA PELO TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO PDF
Vivian de Almeida Gregori TORRES, Waleska Cariola VIANA 462 - 483
DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REVISÃO CONTEMPORÂNEA PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS NUM AMBIENTE DE COMPLEXIDADE PDF
José Irivaldo ALVES, Belinda Pereira da CUNHA, Jhon Brehmer de SOUSA 484 - 513


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ISSN: 2316-753X