Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS ANTICÍCLICAS: ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO NA CRISE DECORRENTE DA COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Antônio Moura BORGES, Jeferson TEODOROVICZ, Victor Guilherme ESTECHE FILHO, Daniel Luiz SIMIONI FILHO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE Resumo  PDF  PDF (English)
Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA Resumo  PDF  PDF (English)
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC Resumo  PDF  PDF (English)
Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 THE RIGHT TO HEALTH AND ACCESS TO ICUs IN PANDEMIC TIMES - THE CASE OF THE MUNICIPALITY OF FORTALEZA (FIRST WAVE OF COVID-19) Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana Rêgo dos SANTOS, João Luís Nogueira MATIAS
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Mercia Cardoso de SOUZA, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho LIMA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID 19 E A CRISE DE PERFORMANCE CONTRATUAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG) Resumo  PDF  PDF (English)
Antonio Marcio da Cunha GUIMARAES, Miguel Souza DANTAS NETO, Marcio PUGLIESI, Manuel David MASSENO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID - 19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL) Resumo  PDF
Gina Vidal Marcílio POMPEU, Natércia Sampaio SIQUEIRA, Tatiane Campelo da Silva PALHARES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo  PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O REFORÇO DAS LIÇÕES DA “SOLIDARIEDADE” E DA “SUSTENTABILIDADE” PERANTE O NEFASTO CENÁRIO DECORRENTE DA COVID-19 Resumo  PDF
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL Resumo  PDF  PDF (English)
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS Resumo  PDF  PDF (English)
Augusto Martinez PEREZ FILHO, Gabriel de Oliveira SILVA, Manuela Bocayuva CARVALHO, Mariana Passos BERALDO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 BRAZILIAN PUBLIC POLICIES ON FOREIGN TRADE TO COMBAT COVID-19 POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS RELATIVAS AO COMÉRCIO EXTERIOR PARA COMBATER O COVID 19 Resumo  PDF (English)  PDF
Liziane Angelotti MEIRA, Benjamin Miranda TABAK, Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Silvana CROOPE
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZILIAN AMAZON DURING COVID-19 PANDEMIC: NATIONAL AND INTERNACIONAL LEGAL MEASURES Resumo  PDF (English)  PDF
Milena Petters MELO, Thiago BURCKHART
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 FINANCIAMENTO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Thalita ALMEIDA, Alexandre Ferreira de Assunção ALVES, Rubén Miranda GONÇALVES
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Rubens BEÇAK, José BARROSO FILHO, Kaleo Dornaika GUARATY
 
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