VACINA DE OXFORD E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O BRASIL: POSSÍVEIS BENEFÍCIOS EM MEIO ÀS ADVERSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19

Resumo

Objetivo: compreender a concatenação de atos relativos à inovação tecnológica diante da pandemia de Covid-19 e suas possíveis consequências positivas ao Brasil. Assim, serão analisados o cenário decorrente do alastramento do novo coronavírus e processos de desenvolvimento de vacinas para sua erradicação, bem como o papel das agências reguladoras, comparando procedimentos pré e pós-pandemia. Em seguida, serão trazidas considerações acerca da vacina ChAdOx1 nCoV-19, fruto da parceria entre a Universidade de Oxford e a biofarmacêutica AstraZeneca, do Reino Unido, com a Fundação Oswaldo Cruz, do Brasil, e do contrato internacional de transferência de tecnologia firmado entre as instituições.

Metodologia: serão examinados dados em âmbito nacional e internacional, bem como regulamentações brasileiras, coletadas em páginas eletrônicas oficiais dos órgãos de saúde e das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da vacina, além de utilizada a dogmática jurídica, especificamente de doutrina, com uma abordagem dedutiva.

Resultados:  observa-se que os atos praticados pelas partes brasileiras consideraram apropriadamente as consequências das decisões tomadas e avançaram no sentido de cumprir seu valor intrínseco e alcançar resultados positivos ao país e seu povo, como a obtenção de novas tecnologias, a futura autonomia na produção de vacinas e os decorrentes ganhos econômicos, sociais e de saúde pública de tais conquistas.

Contribuições: destaca-se que o trabalho é original e contribui com o domínio das transformações experimentadas mundialmente, pois, na busca global por uma solução que possa erradicar a doença, houve uma expressiva aceleração nas movimentações e cooperações nacionais e internacionais, as quais estão sendo de maior importância para contribuir com o avanço de estudos a fim de cessar a pandemia, promovendo, ainda, dignidade humana e possibilitando desenvolvimento social e econômico.

Palavras-chave: vacina; Covid-19; Oxford; AstraZeneca; Fiocruz; transferência de tecnologia.

 ABSTRACT

Objective: to understand the concatenation of acts related to technological innovation in the face of the Covid-19 pandemic and its possible positive consequences for Brazil. Thus, the scenario resulting from the spread of the new coronavirus and vaccine development processes for its eradication will be analyzed, as well as the role of regulatory agencies, comparing pre- and post-pandemic procedures. Next, considerations will be brought about the ChAdOx1 nCoV-19 vaccine, the result of a partnership between the University of Oxford and the biopharmaceutical AstraZeneca, from the United Kingdom, with the Oswaldo Cruz Foundation, from Brazil, and the international technology transfer agreement signed between the institutions.

Methodology: national and international data will be examined, as well as Brazilian regulations, collected from official electronic pages of health agencies and institutions responsible for developing the vaccine, in addition to using legal dogmatics, specifically doctrine, with a deductive approach.

Results: it is observed that the acts practiced by the Brazilian parties appropriately considered the consequences of the decisions taken and advanced towards fulfilling their intrinsic value and achieving positive results for the country and its people, such as obtaining new technologies, future autonomy in production of vaccines and the resulting economic, social and public health gains from such achievements.

Contributions: it should be noted that the work is original and contributes to mastering the transformations experienced worldwide, since, in the global search for a solution that can eradicate the disease, there has been a significant acceleration in national and international movements and cooperation, which are being of greater importance to contribute to the advancement of studies in order to stop the pandemic, also promoting human dignity and enabling social and economic development.

Keywords: vaccine; Covid-19; Oxford; AstraZeneca; Fiocruz; technology transfer.