Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO Resumo  PDF
Magno Federici GOMES, Danielle Maciel Ladeia WANDERLEY, Joaquín Melgarejo MORENO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 RESPOSTAS ESTATAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19): UMA RELEITURA JURÍDICA DA ECONOMIA GLOBAL A PARTIR DA SOCIEDADE FRATERNA Resumo  PDF  PDF (English)
Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA – PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES Resumo  PDF
Ricardo Hasson SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana da Silva Paggiatto CAMACHO, Daniel Willian GRANADO, Jorge Alfredo ARÉVALO, José Alberto Monteiro MARTINS
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL CIDADANIA AMBIENTAL INTERGERACIONAL NA FORMAÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS Resumo  PDF
Juliana Fernandes MOREIRA, Raquel Torres de Brito SILVA, Ramon Torres de Brito SILVA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
José Adércio Leite SAMPAIO, David MENDIETA, Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO Resumo  PDF
João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE Resumo  PDF  PDF (English)
Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O FENÔMENO DAS FAKE NEWS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: MITIGAÇÃO DA SAÚDE E DAS LIBERDADES DE PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Rogério Piccino BRAGA, Leonardo Bocchi COSTA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO III Resumo  PDF
Paulo de BRITO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS QUE GOVERNAM A SUCESSÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NO TEMPO: A ESPECIFICIDADE DAS NOVAS NORMAS TRABALHISTAS QUE REGULAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Resumo  PDF
José Roberto Freire PIMENTA, Raphael MIZIARA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E RISCO AMBIENTAL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 AVALIADO PELO PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO Resumo  PDF
Clóvis Eduardo Malinverni SILVEIRA, Gabriel da Silva DANIELI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA Resumo  PDF
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS Resumo  PDF
Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY Resumo  PDF
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO SUSPENSÃO DE DIREITOS PENITENCIÁRIOS: Perspectivas comparadas do “carcere duro” italiano com o sistema penitenciário federal brasileiro Resumo  PDF
Ney de Barros BELLO FILHO, Bruno LEAL
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO OS REFLEXOS DA LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Resumo  PDF
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Júlia Schütz VEIGA, Alexandre Eli ALVES, Isabela Factori DANDARO
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO BREVES REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ESTADO DE DIREITO Resumo  PDF
Gabriel De Jesus Tedesco WEDY, Eduardo Coimbra Villa Coimbra CAMPOS
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A SUPOSTA ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Resumo  PDF
Mateus BERTONCINI
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL Resumo  PDF  PDF (English)
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO COMPARADO Resumo  PDF
José Eduardo Lourenço dos SANTOS, Bruna Barbara Paiz Zeotti KANDA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. Resumo  PDF
Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AGRONEGÓCIO: A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO AGRÁRIO BRASILEIRO FRENTE À ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Reshad Tawfeiq
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Silvio BELTRAMELLI NETO, Mônica Nogueira RODRIGUES, Bianca Braga MENACHO
 
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