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Edição Título
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 RESPOSTAS ESTATAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19): UMA RELEITURA JURÍDICA DA ECONOMIA GLOBAL A PARTIR DA SOCIEDADE FRATERNA Resumo  PDF  PDF (English)
Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
José Adércio Leite SAMPAIO, David MENDIETA, Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL Resumo  PDF  PDF (English)
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE Resumo  PDF  PDF (English)
Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Resumo  PDF
Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES, Iza Angélica Gomes CEDRO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA Resumo  PDF  PDF (English)
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Resumo  PDF
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO Resumo  PDF
Adriano BROLEZE
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Efetividade dos Direitos Humanos como Fator de Desenvolvimento nas Fronteiras Globalizadas do Mercosul Resumo  PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elio Ricardo Chadid da Silva
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo  PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS Resumo  PDF
Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo  PDF
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA Resumo  PDF
Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Superando a (Pseudo) Tensão entre Aplicabilidade Direta e Eficácia Indireta para Além do Patrimônio Resumo  PDF
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Marcio Roberto Torres
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Desvendando a Flexibilização do Direito do Trabalho como Solução para a Crise Econômica Brasileira: O Que os Noticiários não Contam Resumo  PDF
Isabele Bandeira de Moraes D'angelo, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira Rabelo
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Resumo  PDF
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
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