Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO Resumo  PDF
Magno Federici GOMES, Danielle Maciel Ladeia WANDERLEY, Joaquín Melgarejo MORENO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 RESPOSTAS ESTATAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19): UMA RELEITURA JURÍDICA DA ECONOMIA GLOBAL A PARTIR DA SOCIEDADE FRATERNA Resumo  PDF  PDF (English)
Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana da Silva Paggiatto CAMACHO, Daniel Willian GRANADO, Jorge Alfredo ARÉVALO, José Alberto Monteiro MARTINS
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
José Adércio Leite SAMPAIO, David MENDIETA, Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO Resumo  PDF
João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A SUPOSTA ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Resumo  PDF
Mateus BERTONCINI
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL Resumo  PDF  PDF (English)
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE Resumo  PDF  PDF (English)
Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O FENÔMENO DAS FAKE NEWS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: MITIGAÇÃO DA SAÚDE E DAS LIBERDADES DE PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Rogério Piccino BRAGA, Leonardo Bocchi COSTA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO III Resumo  PDF
Paulo de BRITO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA Resumo  PDF
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO OS REFLEXOS DA LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Resumo  PDF
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Júlia Schütz VEIGA, Alexandre Eli ALVES, Isabela Factori DANDARO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E RISCO AMBIENTAL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 AVALIADO PELO PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO Resumo  PDF
Clóvis Eduardo Malinverni SILVEIRA, Gabriel da Silva DANIELI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY Resumo  PDF
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  PDF
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS E DA PANDEMIA NAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR Resumo  PDF
Paulo Afonso Cavichioli CARMONA, Mariana Ramos OLIVEIRA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA Resumo  PDF  PDF (English)
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DO TRABALHO PANDÊMICO E A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTES EM TEMPOS DE CRISE: A EFETIVIDADE JURISDICIONAL À LUZ DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Resumo  PDF
Cláudio Jannotti da ROCHA, Lara Careta PARISE, Daniella Gonçalves STEFANELLI
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Resumo  PDF
Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES, Iza Angélica Gomes CEDRO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E INTERESSE DE AGIR: A JURISDIÇÃO COMO ÚLTIMA RATIO PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS CONSENSUAIS Resumo  PDF
Adalberto Narciso HOMMERDING, Dandara BUENO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 Resumo  PDF
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
 
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