v. 1, n. 30 (2013)

Sumário

Conselho editorial PDF
Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor Adjunto: Fernando Gustavo KNOERR, Editor Adjunto: Demetrius Nichele MACEI, Editor Adjunto: Marcos Alves da SILVA
Editorial PDF
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR 1-4

Artigos

Anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ao Acórdão n.º 63/2006, em plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar. PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA 5-20
El ciudadano. La producción de una verdad pública. PDF
José JARA 21-31
Infancias recortadas e instituciones: legalidades al margen. PDF
Julio Llanán NOGUEIRA 32-46
Acesso à justiça e justiça itinerante. PDF
Adeilda Coêlho de RESENDE 47-65
Responsabilidade da empresa no aperfeiçoamento dos empregados. PDF
Carlos Aurélio Mota de SOUZA 66-90
Políticas indigenistas no Brasil: passado assimilacionista, futuro emancipatório? PDF
Gabriela de Moraes KYRILLOS, Sheila STOLZ 91-111
Violência e mediação: impressões jusfilosóficas. PDF
Guilherme Ramon BORGES 112-137
Responsabilidade constitucional e comunitária em segurança pública. PDF
Laércio Noronha XAVIER 138-171
A dignidade da pessoa humana aplicada na perspectiva do micro e pequeno empreendedor. PDF
Marco Antonio LORGA 172-192
Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de cargas perigosas e substâncias nocivas à luz da convenção hns 2010. PDF
Osvaldo Agripino de CASTRO JUNIOR, Renato Rodrigues da SILVA 193-214
As políticas públicas voltadas para a efetividade do direito ao trabalho do idoso. PDF
Sheila Marta Carregosa ROCHA, Rosana de Queiroz DIAS 215-243
O judiciário como portal de respostas obrigatórias: reflexos da potencialização dos princípios. PDF
Estefânea Maria de Queiroz BARBOSA, Ubirajara Carlos MENDES 244-270
A crise da ética na sociedade brasileira. PDF
Helton Kramer LUSTOZA 271-283
Bem jurídico penal supraindividual e a obrigatoriedade de repressão . PDF
Rui Carlo DISSENHA 284-311
O trabalho dos discriminados estimulado pelas licitações e contratos administrativos. PDF
Fernando Paulo da Silva MACIEL FILHO, Daniel FERREIRA 312-340
Concretização da liberdade individual e autonomia moral do homem na disponibilidade sobre o próprio corpo e a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. PDF
Fábio André GUARAGNI, Carla Bacila SADE 341-359
Possibilidades de ressocialização e evolução social: a valorização do trabalho do preso e acesso a posições proprietárias. PDF
Francisco Cardozo OLIVEIRA, Osni de Jesus Taborda RIBAS 360-380
O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental. PDF
José Edmilson de Souza LIMA, Karlla Maria MARTINI 381-397
O HIV e a AIDS: preconceito, discriminação e estigma no trabalho. PDF
Luiz Eduardo GUNTHER, Eduardo Milléo BARACAT 398-428
Biotecnologia e sustentabilidade energética: construindo o diálogo pela sobrevivência comum. PDF
Maria da Glória COLUCCI 429-450
A exploração do trabalho infantil e sua erradicação como uma questão de direitos humanos. PDF
Viviane Coêlho de Sellos KNOERR, Abel Floriano Kaufman MOREIRA 451-480


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ISSN: 2316-753X