v. 1, n. 46 (2017)

Sumário

Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
Conselho Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editora Adjunta: Profª Drª Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA

Artigos

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PDF
Sidney GUERRA 1-21
20 ANOS DEPOIS DA OVELHA DOLLY: TUTELA JURÍDICA DA CLONAGEM DE ANIMAIS EM FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO BEM AMBIENTAL. PDF
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA 22-45
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PDF
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Ana Carolina Souza FERNANDES 46-61
A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO 62-75
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM MECANISMO JURÍDICO APTO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ENQUANTO REVELADOR DAS DIVERSAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE PDF
Isabel Christine Silva de GREGORI, Nathalie Kuczura NEDEL 76-89
O EXERCÍCIO ILEGÍTIMO DO DISCURSO DE ÓDIO HOMOFÓBICO SOB A ÓTICA DA SEXUALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA PDF
Valéria Silva Galdino CARDIN, Antonio Carlos SEGATTO, Caio Eduardo Costa CAZELATTO 90-118
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA POR ATOS DE CORRUPÇÃO A LUZ DA LEI 12.846/2013 PDF
Clayton REIS, Gustavo Carvalho KICHILESKI 119-145
CULTURA E MULTICULTURALISMO: IDENTIDADE LGBT, TRANSEXUAIS E QUESTÕES DE GÊNERO PDF
Livia Gaigher Bósio CAMPELLO, Welington Oliveira de Souza COSTA 146-163
FOREIGN CORRUPT PRACTICES ACT: UMA BREVE ANÁLISE DA LEI QUE DEU ORIGEM AO COMBATE INTERNACIONAL DA CORRUPÇÃO. PDF
Nuno COELHO, Helimara Moreira Lamounier HERINGER 164-187
RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA A CONCRETIZAÇÃO PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Maria Eduarda Pires PETRI 188-203
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E SUA EFICIÊNCIA: MOROSIDADE X DECADÊNCIA, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OU PEREMPÇÃO PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Felipe Lascane NETO 204-234
A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica PDF
Maurício Dalri Timm DO VALLE, José Eduardo Sabo PAES, Júlio Edstron SANTOS 235-257
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEDIMENTO DE EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA OPTAREM PELO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO – SIMPLES NACIONAL PDF
Glesler Sales MALDONADO, Yuri Nathan da Costa LANNES 258-280
PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA: O HABEAS CORPUS DO CASO CECILIA PDF
Florisbal de Souza DEL'OLMO, Mário Miguel da Rosa MURARO 281-299
QUEBRA ANTECIPADA DO CONTRATO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO PDF
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ, Glenyo Cristiano ROCHA 300-333
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER PARANAENSE NO MERCADO DE TRABALHO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA IGUALDADE PDF
Daniel FERREIRA, Fernanda Akemi Okazaki GUERIOS 334-354
TEORIA DA RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS PDF
Francisco Ivo Dantas CAVALCANTI 355-384
A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO PDF
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ 385-401
ACESSO À INTERNET E CLÁUSULAS ABUSIVAS PDF
Víctor Augusto Lima DE PAULA 402-424
NEGACIONISMO HISTÓRICO E CASO ELLWANGER – EFETIVIDADE OU SIMBOLISMO DA NORMA PENAL? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal PDF
Décio Franco DAVID, Gilson BONATO 425-464
POR UMA REFORMA EDUCACIONAL EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA ATUAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PDF
Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ 465-493
DEZ ANOS DE LEI MARIA DA PENHA: A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PDF
Caroline Machado de Oliveira AZEREDO 494-514
LEVANTAMENTO DE PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO A ODONTOLOGIA NA COMARCA DE LONDRINA, PARANÁ, BRASIL PDF
Hélion Leão LINO JUNIOR, Andrea Sayuri Silveira Dias TERADA, Ricardo Henrique Alves da SILVA, Maria Priscila Camara SOLTOSKI 515-531


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ISSN: 2316-753X