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Edição |
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v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
QUEM TEM MEDO DE METODOLOGIAS ATIVAS? UMA PROPOSTA ANDRAGÓGICA DE MÉTODO PARTICIPATIVO PARA O ENSINO JURÍDICO COM FOCO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA |
Resumo
PDF
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Estevão Lima De Carvalho ROCHA, Heitor Nogueira da SILVA, Fayga Silveira BEDÊ |
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v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
QUESTÕES CLIMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: TEMAS RELEVANTES SOBRE A ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESCARBONIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Resumo
PDF
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Regina Vera Villas Bôas, Daniela Geib |
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v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho |
REACCIONES DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÉS ANTE LOS AJUSTES ECONÓMICOS |
Resumo
PDF
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Rubén Miranda GONÇALVES, Raquel Fernández BESTEIRO |
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v. 4, n. 49 (2017) |
RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
Resumo
PDF
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Wanderlei José dos REIS |
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v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
RECOGNIZING RUSSIAN EDUCATIONAL DOCUMENTS IN EU: KEY PROBLEMS AND SOLUTIONS |
Resumo
PDF (English)
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Natalia Neshchadina |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE |
Resumo
PDF
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Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Adriane GARCEL |
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v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro |
Recuperação Judicial: Instrumento Jurídico de Concretização da Função Social e Ambiental da Empresa e Mantenedor da Fonte Geradora de Empregos e das Gerações Presentes e Futuras |
Resumo
PDF
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Regina Vera Villas Bôas, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco |
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v. 2, n. 47 (2017) |
RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA |
Resumo
PDF
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Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Hilariane Teixeira GHILARDI |
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v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro |
RECYCLABLE MATERIAL PICKERS, FACTORS, RIGHTS AND DIGNITY: FROM SOCIAL INCLUSION TO HUMAN RIGHTS |
Resumo
PDF
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Rosângela ANGELIN, Mara Vidigal DARCANCHY, Danilo CARVALHO |
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v. 24, n. 8 (2010) |
Reflexão sobre os fatores que impedem o pleno desenvolvimento da negociação coletiva de trabalho no Brasil e a mudança recente do cenário econômico como determinante para um novo diálogo social |
Resumo
PDF
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Miriam Cipriani GOMES |
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v. 2, n. 43 (2016) |
REFLEXÃO ACERCA DA ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO (COM A LEI 12.846/2013) |
Resumo
PDF
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Daniela Carvalho Almeida da COSTA, Edyleno Italo Santos SODRÉ |
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v. 4, n. 45 (2016) |
REFLEXÃO POLÍTICA NA ATUALIDADE: ENTRE O PASSADO E O FUTURO DA HISTÓRIA OCIDENTAL A PARTIR DA OBRA DE HANNAH ARENDT |
Resumo
PDF
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Daniel Carneiro LEÃO, João Paulo Allain TEIXEIRA, Fernando HOFFMAM |
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v. 20, n. 4 (2007) |
Reflexões sobre o ordenamento jurídico supranacional: apontamentos sobre o ordenamento comunitário europeu |
Resumo
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Zeno SIMM |
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v. 4, n. 45 (2016) |
REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO EDUCACIONAL |
Resumo
PDF
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Fabrizzia Angelica Bonatto LONCHIATI, Ivan Dias da MOTTA |
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v. 4, n. 49 (2017) |
REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS TRADICIONAIS E O REFLEXIVO DE EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE |
Resumo
PDF
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Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Cesar Luiz PASOL |
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v. 2, n. 47 (2017) |
REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA |
Resumo
PDF
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Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA |
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v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
REFORMA TRABALHISTA E O ESCAPE: PERSPECTIVAS WARATIANAS PARA UM RESGATE DA HUMANIDADE |
Resumo
PDF
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Paulo Ricardo OPUSKA, Thais Bressiani Vieira de ROCCO |
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v. 2, n. 43 (2016) |
REGULAÇÃO SETORIAL NO BRASIL E TEORIA DA CAPTURA DE AGÊNCIAS: LINEAMENTOS HISTÓRICOS, CONCEPÇÃO E DESAFIOS PARA UM MODELO REGULATÓRIO INDEPENDENTE |
Resumo
PDF
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Carlos Frederico Nóbrega FARIAS, Gustavo Rabay Guerra, Renato José Ramalho ALVES |
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v. 3, n. 32 (2013) |
Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais |
Resumo
PDF
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Bruna Geovana Fagá TIESSI, Ilton Garcia da COSTA |
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v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO ESTRUTURALISMO JURÍDICO |
Resumo
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Vinicius Figueiredo CHAVES |
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v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES |
Resumo
PDF
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Gilberto STÜRMER, Denise FINCATO |
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v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES |
Resumo
PDF
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Gilberto STÜRMER, Denise Pires FINCATO |
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v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
REPENSANDO EL PRINCIPIO DE INDISPONIBILIDAD DE LOS DERECHOS LABORALES DESDE EL ENTENDIMIENTO DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEÑO EN «RE 590.415-RG» (PLAN DE RETIRO VOLUNTARIO – BESC): LOS LÍMITES DE LA NEGOCIACIÓN COLECTIVA Y LA REDIFINICIÓN DE LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD LABORAL |
Resumo
PDF
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Fernando Hugo R. MIRANDA, Fábio Lima QUINTAS |
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v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA FORMULAÇÃO DO DIREITO: O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA NO SÉCULO XXI |
Resumo
PDF
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Lívia Gaigher Bosio CAMPELLO, Gustavo Santiago Torrecilha CANCIO, Guilherme Maciulevicius Mungo BRASIL |
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v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO |
REPERCUSSIONS OF THE APPROVAL OF THE STRUCTURE OF THE MERCOSUR INSTITUTE OF PUBLIC POLICIES ON HUMAN RIGHTS BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT |
Resumo
PDF
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Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ, Antônio Walber Matias MUNIZ |
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1301 a 1325 de 1495 itens |
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