| Edição | Título | |
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | QUEM TEM MEDO DE METODOLOGIAS ATIVAS? UMA PROPOSTA ANDRAGÓGICA DE MÉTODO PARTICIPATIVO PARA O ENSINO JURÍDICO COM FOCO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA | Resumo PDF |
| Estevão Lima De Carvalho ROCHA, Heitor Nogueira da SILVA, Fayga Silveira BEDÊ | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | REACCIONES DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÉS ANTE LOS AJUSTES ECONÓMICOS | Resumo PDF |
| Rubén Miranda GONÇALVES, Raquel Fernández BESTEIRO | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | Resumo PDF |
| Wanderlei José dos REIS | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | RECOGNIZING RUSSIAN EDUCATIONAL DOCUMENTS IN EU: KEY PROBLEMS AND SOLUTIONS | Resumo PDF (English) |
| Natalia Neshchadina | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE | Resumo PDF |
| Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Adriane GARCEL | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Recuperação Judicial: Instrumento Jurídico de Concretização da Função Social e Ambiental da Empresa e Mantenedor da Fonte Geradora de Empregos e das Gerações Presentes e Futuras | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas Bôas, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA | Resumo PDF |
| Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Hilariane Teixeira GHILARDI | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | RECYCLABLE MATERIAL PICKERS, FACTORS, RIGHTS AND DIGNITY: FROM SOCIAL INCLUSION TO HUMAN RIGHTS | Resumo PDF |
| Rosângela ANGELIN, Mara Vidigal DARCANCHY, Danilo CARVALHO | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Reflexão sobre os fatores que impedem o pleno desenvolvimento da negociação coletiva de trabalho no Brasil e a mudança recente do cenário econômico como determinante para um novo diálogo social | Resumo PDF |
| Miriam Cipriani GOMES | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | REFLEXÃO ACERCA DA ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO (COM A LEI 12.846/2013) | Resumo PDF |
| Daniela Carvalho Almeida da COSTA, Edyleno Italo Santos SODRÉ | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | REFLEXÃO POLÍTICA NA ATUALIDADE: ENTRE O PASSADO E O FUTURO DA HISTÓRIA OCIDENTAL A PARTIR DA OBRA DE HANNAH ARENDT | Resumo PDF |
| Daniel Carneiro LEÃO, João Paulo Allain TEIXEIRA, Fernando HOFFMAM | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | Reflexões sobre o ordenamento jurídico supranacional: apontamentos sobre o ordenamento comunitário europeu | Resumo PDF |
| Zeno SIMM | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO EDUCACIONAL | Resumo PDF |
| Fabrizzia Angelica Bonatto LONCHIATI, Ivan Dias da MOTTA | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS TRADICIONAIS E O REFLEXIVO DE EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Cesar Luiz PASOL | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA | Resumo PDF |
| Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | REFORMA TRABALHISTA E O ESCAPE: PERSPECTIVAS WARATIANAS PARA UM RESGATE DA HUMANIDADE | Resumo PDF |
| Paulo Ricardo OPUSKA, Thais Bressiani Vieira de ROCCO | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | REGULAÇÃO SETORIAL NO BRASIL E TEORIA DA CAPTURA DE AGÊNCIAS: LINEAMENTOS HISTÓRICOS, CONCEPÇÃO E DESAFIOS PARA UM MODELO REGULATÓRIO INDEPENDENTE | Resumo PDF |
| Carlos Frederico Nóbrega FARIAS, Gustavo Rabay Guerra, Renato José Ramalho ALVES | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Bruna Geovana Fagá TIESSI, Ilton Garcia da COSTA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO ESTRUTURALISMO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Vinicius Figueiredo CHAVES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES | Resumo PDF |
| Gilberto STÜRMER, Denise FINCATO | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES | Resumo PDF |
| Gilberto STÜRMER, Denise Pires FINCATO | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | REPENSANDO EL PRINCIPIO DE INDISPONIBILIDAD DE LOS DERECHOS LABORALES DESDE EL ENTENDIMIENTO DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEÑO EN «RE 590.415-RG» (PLAN DE RETIRO VOLUNTARIO – BESC): LOS LÍMITES DE LA NEGOCIACIÓN COLECTIVA Y LA REDIFINICIÓN DE LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD LABORAL | Resumo PDF |
| Fernando Hugo R. MIRANDA, Fábio Lima QUINTAS | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA FORMULAÇÃO DO DIREITO: O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Lívia Gaigher Bosio CAMPELLO, Gustavo Santiago Torrecilha CANCIO, Guilherme Maciulevicius Mungo BRASIL | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | REPERCUSSIONS OF THE APPROVAL OF THE STRUCTURE OF THE MERCOSUR INSTITUTE OF PUBLIC POLICIES ON HUMAN RIGHTS BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT | Resumo PDF |
| Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ, Antônio Walber Matias MUNIZ | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DOS POVOS INDÍGENAS | Resumo PDF |
| Luciano Mariz MAIA, Maria Creusa de Araújo BORGES, Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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