| Edição | Título | |
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTRUTURA CONCEITUAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
| Mauricio Godinho DELGADO, José Roberto Freire PIMENTA, Ivana NUNES | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O PODER DISCRICIONÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA EXTRADIÇÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Hasson SAYEG, Carlos Eduardo MENDES | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O PODER PÚBLICO NA FRATERNA ROTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POR UM CLIMA ESTÁVEL E CONSUMO RESPONSÁVEL | Resumo PDF |
| Augusto Valenzuela HERRERA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | O poder público e a coletividade na promoção de políticas públicas socioambientais municipais: o projeto “seda justa” no município de nova esperança. | Resumo PDF |
| Mariane SHIOHARA, Viviane SÉLLOS | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O POPULISMO ANTIDEMOCRÁTICO NO BRASIL EM FACE DA CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS | Resumo PDF |
| Pedro Rafael Malveira DEOCLECIANO, Semiramys Fernandes TOMÉ, Janile Lima VIANA | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA COMO FUNDAMENTO À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL NO TRATAMENTO DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Monica AGUIAR, Carlos Magno Alves da SILVA | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO SALVAGUARDA DA PROTEÇÃO AO REFUGIADO | Resumo PDF |
| Letícia ALBUQUERQUE, Thais Silveira PERTILLE | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTALISTA NO BRASIL: A DISCIPLINA JUDICIÁRIA MARCADA POR INFLUÊNCIA NEOLIBERAL | Resumo PDF |
| Cristian Magnus de MARCO, Jeison Francisco de MEDEIROS | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Graziela C. da Silva B. MACHADO, Francisco Cardozo OLIVEIRA, Demetrius Nichele MACEI | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL | Resumo PDF |
| Fernando Martins MARIA SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO | Resumo PDF |
| Leandro Ayres FRANÇA, Maira da Silveira MARQUES | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Marcelo Leonardo TAVARES, Ricardo José Leite SOUSA | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O PRINCÍPIO DO PLURALISMO DE IDEIAS E DE CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO INTERCULTURAL INDÍGENA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Luciano Mariz MAIA, Maria Creusa de Araújo BORGES, Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA | Resumo PDF |
| Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | O princípio da anterioridade tributária | Resumo PDF |
| Maurício Dalri Timm do VALLE | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | O princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade social das empresas privadas | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Silvia MARKOVICZ | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | O princípio da insignificância e os crimes contra a ordem tributária: linhas críticas à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. | Resumo PDF |
| Natália Brasil DIB, Fábio André GUARAGNI | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC | Resumo PDF |
| Roberlei Aldo QUEIROZ, Miguel KFOURI NETO | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | O PROBLEMA DO CONDICIONAMENTO NA EMISSÃO DE PASSAPORTE DE SAÚDE VINCULADO A DETERMINADAS MARCAS DE VACINAS | Resumo PDF |
| Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA, Patricia Kristiana Blagitz CICHOVSKI | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO | Resumo PDF |
| Fernando Nabão Lopes FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| José Laurindo De Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL, Augustus Bonner COCHRAN, III | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | O processo eletrônico e a efetividade dos direitos fundamentais no contexto do acesso à justiça | Resumo PDF |
| José Sebastião de OLIVEIRA, Arlete Aparecida CHAVENCO | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | O processo eletrônico e o peticionamento eletrônico. | Resumo PDF |
| Manuel Matos de Araujo CHAVES | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | O processo eletrônico e os direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo GUNTHER, Noeli Gonçalves da Silva GUNTHER | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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