v. 1, n. 42 (2016)

Sumário

EDITORIAL PDF
Editorial anexo no PDF, contendo apresentação, avaliadores deste volume e listagem com referências de cada autor.
CONSELHO EDITORIAL PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Luiz Eduardo GUNTHER, Conselho editorial completo no PDF

Artigos

SOBRE LAS OBLIGACIONES DE TUTELA PENAL DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA JURISPRUDENCIA DEL TEDH PDF
Francesco VIGANÒ 01 - 24
LA POLÍTICA COMUNITARIA DE INMIGRACIÓN EN LA UNIÓN EUROPEA PDF
Fernanda Sabah Gomes SOARES 25 - 48
OS CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO DO HORIZONTE COGNITIVO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO PDF
Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI 49 - 78
THE INTERPRETATION OF A TAX NORM IN THE PERSPECTIVE OF AN ENTERPRISES SOCIAL FUNCTION PDF
Graziela C. da Silva B. MACHADO, Demetrius Nichele MACEI 79 - 95
WOMEN AND THE LAW: THE CONSTRUCTION OF GENDER EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM PDF
Roselia Furman Carneiro da SILVA, Priscila Luciene Santos de LIMA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR 96 - 117
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO PDF
Vinicius Pinheiro MARQUES, Ângela Issa HAONAT 118 - 145
TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: POR UM ESTATUTO DO CONTRIBUINTE LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PDF
Paulo ROSENBLATT 146 - 163
O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL PDF
Carlos Alberto Lima de ALMEIDA 179 - 213
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS PDF
José Claudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS 164 - 178
A PUNIÇÃO DE MULHERES TRAFICANTES: ANÁLISE CRÍTICA DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS PDF
Alessandra Rapassi Mascaranhas PRADO, Débora Moreno de Moura OLIVEIRA 214 - 230
A CIDADE DE FORTALEZA EM TEMPOS DE LIMPEZA: O TRABALHO INFORMAL ENTRE O SANEAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FILOSOFIA (1880-1910) PDF
Daniel Camurça CORREIA 231 - 249
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR 250 - 276
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PDF
Marcelo Leonardo TAVARES, Ricardo José Leite SOUSA 277 - 293
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES E LIMITADORES DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Fabrício FAZOLLI 294 - 326
A QUESTÃO TERMINOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRÂNSITO À MODERNIDADE PDF
Marcos Leite GARCIA, Dirajaia Esse PRUNER 327 - 348
CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS PDF
Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER 349 - 365
DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO PDF
Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO 366 - 381
O IMPASSE DA INDENIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS QUANDO DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL PDF
Patrícia Toledo de CAMPOS, Tânia Lobo MUNIZ 382 - 398
A CRISE DO PODER DE PUNIR DO ESTADO PDF
Cristina Sílvia Alves LOURENÇO 399 - 418
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE PDF
Bruno César GURSKI, Violeta Sarti CALDEIRA, José Edmilson SOUZA-LIMA 419 - 438
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS EPIDEMIAS DE DENGUE PDF
Tiago Cappi JANINI 439 - 461


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ISSN: 2316-753X