| Edição | Título | |
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | PLURALISMO JURÍDICO E MOVIMENTOS LGBTQIA+: DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEXUAL MINORITÁRIA ENQUANTO UMA NECESSIDADE BÁSICA HUMANA | Resumo PDF |
| Leandro Reinaldo da CUNHA, Caio Eduardo Costa CAZELATTO | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Poder judiciário e direitos fundamentais sociais: o limite da reserva do financeiramente possível | Resumo PDF |
| Alessandra BACK, Thiago Antonio Nascimento DINIZ | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | POLÍTICA CRIMINAL E REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES: UMA RESPOSTA ESTATAL PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Resumo PDF |
| Artenira da Silva e SILVA, Cláudio Alberto Gabriel GUIMARÃES, Gabriella Sousa da Silva BARBOSA | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | POLÍTICA JURÍDICA, VIDA DE CONSUMO E PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE DO INTELECTUAL JURÍDICO | Resumo PDF |
| Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Josemar SOARES, Gabriel Real FERRER | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PARA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida LEITE, Cintia Barudi LOPES | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL: UM INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE | Resumo PDF |
| Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA, Clara Cardoso Machado JABORANDY, Liziane Paixão S. OLIVEIIRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS ANTICÍCLICAS: ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO NA CRISE DECORRENTE DA COVID-19 | Resumo PDF PDF (English) |
| Antônio Moura BORGES, Jeferson TEODOROVICZ, Victor Guilherme ESTECHE FILHO, Daniel Luiz SIMIONI FILHO | ||
| v. 27, n. 11 (2011) | Políticas de ação afirmativa no contexto do direito constitucional brasileiro | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Wilson Carlos de CAMPOS FILHO | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Políticas indigenistas no Brasil: passado assimilacionista, futuro emancipatório? | Resumo PDF |
| Gabriela de Moraes KYRILLOS, Sheila STOLZ | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Políticas Públicas e o Modelo Econômico Liberal | Resumo PDF |
| Guilherme Oliveira de ANDRADE, Danielle Anne PAMPLONA | ||
| v. 21, n. 5 (2008) | Políticas públicas e os novos direitos: o novo enfoque da gestão pública na construção de espaços públicos de participação no estado de direito no Brasil | Resumo PDF |
| Rejane Esther VIEIRA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Políticas públicas sociais e controle de constitucionalidade: diálogos luso-brasileiros. | Resumo PDF |
| Hector Cury SOARES | ||
| v. 22, n. 6 (2009) | Políticas públicas: um caminho para a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar | Resumo PDF |
| Ana Paula Camargo PEREIRA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | POLITICAL ECONOMY OF SMART CITIES AND THE HUMAN RIGHTS: FROM CORPORATIVE TECHNOCRACY TO SENSIBILITY | Resumo PDF (English) |
| Mateus de Oliveira FORNASIER | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | PONTO DE INFLEXÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DO STF NO IMPEACHMENT DE 2016 AO PROJETO DE LEI 1.388/23 | Resumo PDF |
| Rubens BEÇAK, Matheus Conde PIRES, Paulo Cezar Carvalho ALVES | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | POR UMA ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA POIÉTICA | Resumo PDF |
| Paola CANTARINI | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Por uma proibição de valorar a prova nos casos de omissão do dever de informação qualificada: reflexões sobre a decisão do 4º senado do Bundesgerichtshof | Resumo PDF |
| Claus ROXIN | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | POR UMA REFORMA EDUCACIONAL EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA ATUAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | POR UMA RELEITURA DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE COMO ATRIBUTO DO ATO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Alexandre Jorge Carneiro Da CUNHA FILHO, André Petzhold DIAS | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA PESQUISA ETNOGRÁFICA NO SISTEMA CARCERÁRIO | Resumo PDF |
| Ana Claudia Paiva FONTENELE, Matheus Teodoro Ramsey SANTOS, Mônica Mota TASSIGNY, Alex Munguia SALAZAR | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Possibilidades de ressocialização e evolução social: a valorização do trabalho do preso e acesso a posições proprietárias. | Resumo PDF |
| Francisco Cardozo OLIVEIRA, Osni de Jesus Taborda RIBAS | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | PRACTICE AND HUMAN DIGNITY IN THE BALANCE: COMPARING, EMPIRICALLY, DELAÇÃO PREMIADA, PLEA NEGOTIATIONS AND COOPERATING WITNESSES IN BRAZIL AND THE USA | Resumo PDF |
| Ricardo Gueiros Bernardes DIAS | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | PREDICTING KEY INTEREST RATES: A REGULATORY FRAMEWORK FOR MANAGING INFLATION | Resumo PDF (English) |
| Tatiana DEMINA, Nataliya VYSOTSKAYA, Maria VILISOVA, Vladimir SEKERIN, Anna GOROKHOVA | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | PREGNANCY INTERRUPTION UNDER MEDICAL RECOMMENDATION: THE JUDICIAL ACTIVISM OF BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT AND RONALD DWORKIN’S LIBERAL APPROACH OVER FETAL ANENCEPHALY CASES | Resumo PDF |
| Ivo Teixeira Gico JÚNIOR, Joedson de Souza DELGADO | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | PRESCRIÇÃO PENAL COMO LIMITE AO PODER-DEVER PUNITIVO ESTATAL | Resumo PDF |
| Edihermes Marques COELHO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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