Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO NARRATIVAS DE SI E A RESSIGNIFICAÇÃO DO CAOS NA PANDEMIA: ENTRE PRESENÇAS DIGITAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
José Gileá, Vaner José do PRADO, Lilian dos Santos Vasconcelos
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO NATIONAL SURVEYS WITH CIVIL SERVANTS: MODELS ADOPTED IN SEVEN COUNTRIES AND POSSIBILITIES OF APPLICATION IN BRAZIL Resumo   PDF
Pedro Paulo Teófilo Magalhães de HOLLANDA, Pedro Lucas de Moura PALOTTI
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO NATURALEZA Y TRATAMIENTO PROCESAL DEL RECURSO DE REVISIÓN EN EL PROCEDIMIENTO CIVIL Y ADMINISTRATIVO CHILENO Resumo   PDF
Maite Aguirrezabal GRÜNSTEIN, Juan Carlos Flores RIVAS
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO NATUREZA JURÍDICA, UTILIDADES E SUB-UTILIDADES DO IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE PROPRIEDADE RURAL – ITRim Resumo   PDF
Marcelo BORSIO, Isaque ALBURQUERQUE, Arthur Pereira SOUZA, Nícolas Pessoa OLIVEIRA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19 Resumo   PDF   PDF (English)
Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
 
v. 1, n. 46 (2017) NEGACIONISMO HISTÓRICO E CASO ELLWANGER – EFETIVIDADE OU SIMBOLISMO DA NORMA PENAL? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal Resumo   PDF
Décio Franco DAVID, Gilson BONATO
 
v. 3, n. 48 (2017) NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICO-AUTOPOIÉTICA DA EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE CONTRATUAL Resumo   PDF
Mateus de Oliveira FORNASIER, Luciano Vaz FERREIRA, Carla Froener FERREIRA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO NEOCONSTITUTIONALISM AND THE PERFORMANCE OF JUDICIAL POWER IN THE MATTER OF PUBLIC POLICIES: CONSUMER PROTECTION AS A FUNDAMENTAL RIGHT Resumo   PDF
Alexandre Coutinho PAGLIARINI, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO NEOFUNCIONALISMO NA TOMADA DE DECISÃO E INTEGRAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ
 
v. 2, n. 29 (2012) Neossustentabilidade - um novo conceito construído na teoria a partir de ações práticas realizadas na vida em concreto. Resumo   PDF
Tatyana Scheila FRIEDRICH, Nelton Miguel FRIEDRICH
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho NEUROSCIENCE AND FREE WILL: NEW CHALLENGES FOR THE LEGAL FIELD Resumo   PDF
José Edimilson de SOUZA-LIMA, Augustus Bonner COCHRAN III
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NEW BOUNDERIES OF THE PUBLIC AGENTS’ CIVIL RESPONSIBILITY IN THE PANDEMIC CONTEXT CONCERNING PUBLIC FUNDING POLICIES Resumo   PDF (English)   PDF
Grace Ladeira GARBACCIO, Lorenzo-Mateo Bujosa VADELL, Paula MENDONÇA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO NEW TECHNOLOGIES AND ELECTIONS: SHOULD THE STATE PLAY ANY ROLE IN COMBATING MISINFORMATION? Resumo   PDF
Marilda de Paula SILVEIRA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NORMAS E CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19: DESAFIOS DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E O TERCEIRO SETOR Resumo   PDF   PDF (English)
Ana Maria PEDREIRA, Vivian Almeida Gregori TORRES, Pilar Jimenez TELLO
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO NOTAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Marcelo Abelha RODRIGUES
 
v. 4, n. 49 (2017) NOTAS SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Resumo   PDF
Marcelo Abelha RODRIGUES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 NOVA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATANTES SOBRE SEUS “COLABORADORES” PERANTE A PANDEMIA DO NOVO COVID-19 Resumo   PDF
Jardel de Freitas SOARES, Thales Fabrício da COSTA, Antônia Raynara Frutuoso RODRIGUES, Shirlei da Conceição SILVA
 
v. 3, n. 44 (2016) NOVAS ALTERNATIVAS AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA TRADICIONAL: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Resumo   PDF
Rubén Miranda GONÇALVES
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março NOVO CÓDIGO FLORESTAL: DESOBRIGAÇÃO QUANTO À AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL Resumo   PDF
Fabricio Waltoil LIMA, Rildo Mourão FERREIRA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO NOVOS DEBATES A RESPEITO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS Resumo   PDF
Nuno M. M. S. COELHO, Thiago Antonelli GUMIERO, Ricardo SILVA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19 Resumo   PDF   PDF (English)
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA, Gabriel Real FERRER, Felipe Chiarello de Souza PINTO
 
v. 1, n. 34 (2014) Novos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho Resumo   PDF
Ruslan Luís Torrico SCHWAB, Luiz Eduardo GUNTHER
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO NULIDADES PROCESSUAIS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PARÂMETRO DE SANABILIDADE DE ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS Resumo   PDF
Francisco José Rodrigues de OLIVEIRA NETO
 
v. 1, n. 38 (2015) O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO Resumo   PDF
Arthur Canabrava RODRIGUES, Francisco Cardozo OLIVEIRA
 
v. 2, n. 43 (2016) O ABUSO DO PODER SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO Resumo   PDF
Fábio André GUARAGNI, Renata Carvalho KOBUS
 
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