JUSTIÇA AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

Resumo

RESUMO: Esta pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre justiça ambiental, direitos humanos e meio ambiente, destacando a desigualdade na distribuição dos danos ambientais e a importância do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como condição para a dignidade humana. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, quanto aos meios a pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com base na legislação, doutrina e tratados internacionais, quanto aos fins, foi qualitativa. O estudo evidenciou que o conceito de (in)justiça ambiental está intrinsecamente ligado à exclusão histórica de grupos étnicos e sociais vulneráveis, que são os mais afetados por impactos ambientais negativos. Também foi estabelecida a conexão entre os direitos humanos e o meio ambiente, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais. Concluiu-se que a promoção da justiça ambiental é essencial para garantir direitos fundamentais, especialmente entre populações historicamente marginalizadas. Para isso, é indispensável adotar práticas de desenvolvimento sustentável que assegurem a equidade na distribuição dos benefícios e riscos ambientais.

Palavras-chave: Desigualdade; Direitos Humanos; Justiça Ambiental; Meio Ambiente.

ABSTRACT

This research aimed to analyze the relationship between environmental justice, human rights, and the environment, highlighting the inequality in the distribution of environmental harm and the importance of the right to an ecologically balanced environment as a condition for human dignity. To this end, the deductive method was used, and the research was developed through a literature review based on legislation, doctrine, and international treaties; with respect to the goals, it was qualitative. The study evidenced that the concept of (in)justice environmental is intrinsically linked to the historical exclusion of vulnerable ethnic and social groups, who are the most affected by negative environmental impacts. It was also established the connection between human rights and the environment, as provided for in the Federal Constitution of 1988 and in international treaties. It was concluded that the promotion of environmental justice is essential to guarantee fundamental rights, especially among populations historically marginalized. To achieve this, it is essential to adopt sustainable development practices that ensure equity in the distribution of environmental benefits and risks.

Keywords: Inequality; Human Rights; Environmental Justice; Environment.