Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 27, n. 11 (2011) Arquivamento do inquérito policial no projeto de código de processo penal: análise crítico-comparativa das propostas formuladas ao PLS 156/2009 Resumo   PDF
Flávia TREVIZAN
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro AS CONSTITUIÇÕES EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Resumo   PDF
Germano SCHWARTZ, Renata Almeida da COSTA
 
v. 3, n. 44 (2016) AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. Resumo   PDF
Erivaldo Cavalcanti e SILVA FILHO, Carla Cristina Alves TORQUATO
 
v. 26, n. 10 (2011) As dimensões do processo: análise à luz dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Alexandre KNOPFHOLZ
 
v. 3, n. 32 (2013) As medidas provisórias e sua legitimação democrática sob o enfoque das teorias de Herbert Döring e George Tsebelis Resumo   PDF
Larissa Fischer Sbrissia DISSENHA, Rui Carlo DISSENHA
 
v. 20, n. 4 (2007) As organizações não-governamentais e sua atuação no pólo ativo da demanda em casos encaminhados à corte interamericana de direitos humanos nos anos de 2003 a 2006 Resumo   PDF
Thalita Lopes MOTTA
 
v. 4, n. 49 (2017) AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AS NANOTECNOLOGIAS: ENTRE RISCOS, POSSIBILIDADES E NOVOS CONTORNOS PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Wilson ENGELMANN, Alejandro Knaesel ARRABAL, Camilo Stangherlim FERRARESI
 
v. 1, n. 30 (2013) As políticas públicas voltadas para a efetividade do direito ao trabalho do idoso. Resumo   PDF
Sheila Marta Carregosa ROCHA, Rosana de Queiroz DIAS
 
v. 4, n. 45 (2016) AS POSSÍVEIS TRANSFORMAÇÕES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Resumo   PDF
Janaína Nicolau de ANDRADE, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Nilson José FRANCO JÚNIOR
 
v. 3, n. 48 (2017) AS RAZÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA INADMISSIBILIDADE DA PENA DE MORTE: UM ENSAIO A PARTIR DO FILME “A VIDA DE DAVID GALE” Resumo   PDF
Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO, Rafael Marcílio XEREZ
 
v. 23, n. 7 (2009) As regras por trás da exceção – reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” Resumo   PDF
Luís GRECO
 
v. 2, n. 35 (2014) AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL Resumo   PDF
Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro Aspectos Controversos e Vantagens do Bitcoin: Análise da Visão das Instituições Financeiras Brasileiras Resumo   PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Tais Ramos, Adriana Coppo Cyrino
 
v. 4, n. 45 (2016) ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fernanda Loures de OLIVEIRA, Celso de Barros Correia NETO
 
v. 2, n. 39 (2015) ASSIMETRIAS ECONÔMICAS E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA FRATERNIDADE COMO BASES VALORITIVAS PARA SEU ENFRENTAMENTO Resumo   PDF
Glaucia Cardoso Teixeira TORRES, Tânia Lobo MUNIZ
 
v. 2, n. 31 (2013) Atividade de fomento para as micro e pequenas empresas e o princípio da isonomia. Resumo   PDF
Marco Antonio LORGA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 44 (2016) ATIVIDADE EMPRESARIAL E CIDADANIA: CRÍTICAS À LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Daniel FERREIRA
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro ATOS NEGOCIAIS E O DEVIDO PROCESSO Resumo   PDF
Maria Cristina ZAINAGHI, Salete de Oliveira DOMINGOS
 
v. 3, n. 32 (2013) Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB Resumo   PDF
Jailton Macena de ARAUJO, Aline Oliveira ALVES
 
v. 1, n. 34 (2014) Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais Resumo   PDF
Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA
 
v. 3, n. 36 (2014) ÁGUA E CIDADANIA: A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS ATORES SOCIAIS Resumo   PDF
Erivaldo CAVALCANTI
 
v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março ¿ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS: EFICIENCIA EN EL CONTROL DE LOS RECURSOS PÚBLICOS? Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Vládia Maria de Moura SOARES, Cintia BARUDI
 
v. 3, n. 44 (2016) ¿ENSEÑANZA O EDUCACIÓN JURÍDICA? UNA EXPERIENCIA INNOVADORA Resumo   PDF
Lydia Guevara RAMÍREZ
 
v. 3, n. 48 (2017) ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
David Augusto FERNANDES
 
v. 4, n. 33 (2013) Ética e bioética no atendimento aos pacientes portadores de HIV/AIDS NO SUS Resumo   PDF
Hamilton Gomes CARNEIRO
 
176 a 200 de 769 itens << < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >>