Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 38 (2015) A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ÓCIO CRIATIVO Resumo   PDF
Michel Evangelista LUZ
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A REFORMA DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E SEUS CONSTITUINTES: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL Resumo   PDF
Fabricio B Pasquot POLIDO
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS DE CIDADANIA DOS SEGURADOS Resumo   PDF
Enoque Ribeiro dos SANTOS, Juliana de Oliveira Xavier RIBEIRO
 
v. 1, n. 28 (2012) A regulamentação petrolífera no Brasil: relevância, posição atual e expectativas. Um estudo a partir da análise das crises do petróleo de 1970 e seus impactos no país. Resumo   PDF
Tatyana Scheila FRIEDRICH, Paula Ritzmann TORRES
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A REGULARIZAÇÃO DE BOLIVIANOS NO BRASIL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO Resumo   PDF
Tatiana Cardoso SQUEFF, Alex Cabello AYZAMA, Vitória Volcato da COSTA, Rosa Maria Zaia BORGES
 
v. 2, n. 47 (2017) A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS – O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DAS “ALMOFADAS MILAGROSAS” Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Mariana Carvalho Victor COELHO
 
v. 1, n. 38 (2015) A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA ÓTICA DE KELSEN E HABERMAS: DA SEPARAÇÃO À COORIGINARIEDADE Resumo   PDF
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DOS ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS EM GESTÃO DE PROJETOS: UM MAPEAMENTO DA LITERATURA Resumo   PDF
Renato PENHA, Cláudia Terezinha KNIESS, Luciano Ferreira da SILVA, Vlamir Fernandes da SILVA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho A REPERCUSSÃO GERAL DA ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Rodrigo Grazinoli GARRIDO
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESOLUÇÃO N. 23.389/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A TENSÃO ENTRE OS PODERES CONSTITUÍDOS Resumo   PDF
Bernardo Silva de SEIXAS, Roberta Kelly Silva SOUZA
 
v. 1, n. 28 (2012) A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. Resumo   PDF
Ilton Garcia da COSTA, Willian Cleber ZOLANDECK
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REMOÇÃO DE NAUFRÁGIOS Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL Resumo   PDF
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO CRIME DE CORRUPÇÃO: O CASO PORTUGUÊS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITO PENAL, MAS TAMBÉM DE CRIMINOLOGIA Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM CASO DE ADULTERAÇÃO Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Victor Hugo Gonçalves da Silva SILVEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE PELO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS: A ASSIMILAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCEITO E A NOVA ONDA ESG Resumo   PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Daniele de Mattos Carreira TURQUETI, Marcus Vinicius Rodrigues LIMA
 
v. 26, n. 10 (2011) A responsabilidade social dos tribunais arbitrais como meio de efetivação do acesso ao direito fundamental à justiça e à ampla cidadania Resumo   PDF
Viviane SÉLLOS
 
v. 2, n. 43 (2016) A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DIRETOR E AS DIFERENÇAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DO IMPOSTO NO ÂMBITO DO FOCO LEGAL PORTUGUÊS Resumo   PDF
Fábio da Silva VEIGA, J. Eduardo AMORIM
 
v. 1, n. 46 (2017) A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 3, n. 48 (2017) A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA ENTRE A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO BRASIL: QUAL É O ESPAÇO DO CIDADÃO? Resumo   PDF
Irene PORTELA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A SAÚDE COMO BEM HUMANO BÁSICO EM FINNIS Resumo   PDF
Jean Carlos DIAS, Versalhes Enos Nunes FERREIRA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A SOCIEDADE FRATERNA E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE Resumo   PDF
Thiago Rodrigues PEREIRA, Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES
 
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