Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 38 (2015) A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Christiane Cruvinel QUEIROZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A PROTEÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA HUMANA TRABALHADOR E DO TRABALHO NO BRASIL REPÚBLICA: FLUXOS E REFLUXOS Resumo   PDF
Mauricio Godinho DELGADO, Gabriela Neves DELGADO
 
v. 3, n. 48 (2017) A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS FUNDAMENTADA NOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
Carla Ribeiro Volpini SILVA, Taisse June Barcelos Maciel ROMANO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS RELATIVOS À SAÚDE Resumo   PDF
Zulmar FACHIN, Anabela Cristina HIRATA
 
v. 1, n. 42 (2016) A PUNIÇÃO DE MULHERES TRAFICANTES: ANÁLISE CRÍTICA DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS Resumo   PDF
Alessandra Rapassi Mascaranhas PRADO, Débora Moreno de Moura OLIVEIRA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A QUEBRA DE PARADIGMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DIREITO À SAÚDE E A AUSÊNCIA DA CONSISTÊNCIA TEÓRICA Resumo   PDF
Ferado Rister de Sousa LIMA
 
v. 1, n. 42 (2016) A QUESTÃO TERMINOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRÂNSITO À MODERNIDADE Resumo   PDF
Marcos Leite GARCIA, Dirajaia Esse PRUNER
 
v. 1, n. 46 (2017) A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E SUA EFICIÊNCIA: MOROSIDADE X DECADÊNCIA, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OU PEREMPÇÃO Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Felipe Lascane NETO
 
v. 2, n. 43 (2016) A (RE) DISCUSSÃO DA IMUNIDADE AO CONTRIBUINTE INDIRETO Resumo   PDF
Stéfane Braga ALENCAR, Hadassah Laís de Sousa SANTANA, José Eduardo Sabo PAES
 
v. 1, n. 38 (2015) A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ÓCIO CRIATIVO Resumo   PDF
Michel Evangelista LUZ
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A REFORMA DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E SEUS CONSTITUINTES: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL Resumo   PDF
Fabricio B Pasquot POLIDO
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS DE CIDADANIA DOS SEGURADOS Resumo   PDF
Enoque Ribeiro dos SANTOS, Juliana de Oliveira Xavier RIBEIRO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA TRIBUTAÇÃO E DA ORDEM ECONÔMICA: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE Resumo   PDF
José Laurindo de SOUZA NETTO, Adriane GARCEL, Gustavo Calixto GUILHERME
 
v. 1, n. 28 (2012) A regulamentação petrolífera no Brasil: relevância, posição atual e expectativas. Um estudo a partir da análise das crises do petróleo de 1970 e seus impactos no país. Resumo   PDF
Tatyana Scheila FRIEDRICH, Paula Ritzmann TORRES
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A REGULARIZAÇÃO DE BOLIVIANOS NO BRASIL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO Resumo   PDF
Tatiana Cardoso SQUEFF, Alex Cabello AYZAMA, Vitória Volcato da COSTA, Rosa Maria Zaia BORGES
 
v. 2, n. 47 (2017) A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS – O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DAS “ALMOFADAS MILAGROSAS” Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Mariana Carvalho Victor COELHO
 
v. 1, n. 38 (2015) A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA ÓTICA DE KELSEN E HABERMAS: DA SEPARAÇÃO À COORIGINARIEDADE Resumo   PDF
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DOS ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS EM GESTÃO DE PROJETOS: UM MAPEAMENTO DA LITERATURA Resumo   PDF
Renato PENHA, Cláudia Terezinha KNIESS, Luciano Ferreira da SILVA, Vlamir Fernandes da SILVA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho A REPERCUSSÃO GERAL DA ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Rodrigo Grazinoli GARRIDO
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESOLUÇÃO N. 23.389/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A TENSÃO ENTRE OS PODERES CONSTITUÍDOS Resumo   PDF
Bernardo Silva de SEIXAS, Roberta Kelly Silva SOUZA
 
v. 1, n. 28 (2012) A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. Resumo   PDF
Ilton Garcia da COSTA, Willian Cleber ZOLANDECK
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO NAVIOS AUTÔNOMOS E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA Resumo   PDF
Ingrid Andrade Zanella CAMPOS
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REMOÇÃO DE NAUFRÁGIOS Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL Resumo   PDF
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
 
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