Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VACINA DE OXFORD E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O BRASIL: POSSÍVEIS BENEFÍCIOS EM MEIO ÀS ADVERSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Maria Carolina Gervásio Angelini de MARTINI, Milena Libralon Kosaki PONCHIO, Roberta Battisti PEREIRA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL: O SISTEMA DO DIREITO NOS PROCESSOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL AO LONGO DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo   PDF
Leonel Severo ROCHA, Bernardo Leandro Carvalho COSTA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Resumo   PDF   PDF (English)
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL VACINAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIADE SOCIAL EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 14.125/2021 Resumo   PDF
Sandro MANSUR, Maria Da Conceição Melo ROLIM
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Validade da Tributação em Relação à Monetização Auferida por Meio do Fornecimento Gratuito de Dados e do Desenvolvimento e Disponibilização Gratuitos de Programas e Aplicativos Resumo   PDF
Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO VEDAÇÃO À ANÁLISE DE MÉRITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O PAMPRINCIPIOLOGISMO NA APLICAÇÃO DO CRAM DOWN Resumo   PDF
Maria Carla Pereira RIBEIRO, Gabriel Abreu da SILVEIRA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Márcio PUGLIESI
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO VETO PRESIDENCIAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Resumo   PDF
Henrique Napoleão ALVES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Vidas Esquecidas: Reforma Psiquiátrica, Dignidade e Desinstitucionalização Resumo   PDF
André Studart Leitão, Cíntia Brunetta, Fernando Sergio Studart Leitão Filho
 
v. 27, n. 11 (2011) Vinte anos da política nacional das relações de consumo e o reconhecimento da dignidade humana a partir da pessoa do consumidor Resumo   PDF
Viviane SÉLLOS
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM O DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: ASPECTOS QUE DEVEM NORTEAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CONFLITO COM DIREITO FUNDAMENTAIS EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO “GENÉRICA” VIA MANDADO COLETIVO, CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
José Sebastião de OLIVEIRA, Anísio Monteschio JUNIOR
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A VÍTIMA E O AGRESSOR Resumo   PDF
Carolina Valença FERRAZ, Yuri de Lima RIBEIRO
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO Resumo   PDF
Ana Paula Lamego BALBINO, André Augusto Malchier MEIRA, Eduardo Vera-cruz PINTO, Ney Stany Morais MARANHÃO
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITO ARMADO, COMO EXEMPLO DE CRIMES DO ISIS Resumo   PDF
Sabah Sami Daoud
 
v. 1, n. 30 (2013) Violência e mediação: impressões jusfilosóficas. Resumo   PDF
Guilherme Ramon BORGES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID - 19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL) Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio POMPEU, Natércia Sampaio SIQUEIRA, Tatiane Campelo da Silva PALHARES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO WHAT CAN WE LEARN FROM INDIGENOUS PEOPLES LAW AND METHODOLOGY? Resumo   PDF
Valentina de GREGORIO, Giulia PAROLA, Arianna PORRONE, Margherita Paola POTO, Apostolos TSIOUVALAS
 
v. 1, n. 42 (2016) WOMEN AND THE LAW: THE CONSTRUCTION OF GENDER EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Resumo   PDF
Roselia Furman Carneiro da SILVA, Priscila Luciene Santos de LIMA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR
 
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