Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO CRIME DE CORRUPÇÃO: O CASO PORTUGUÊS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITO PENAL, MAS TAMBÉM DE CRIMINOLOGIA Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM CASO DE ADULTERAÇÃO Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Victor Hugo Gonçalves da Silva SILVEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE PELO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS: A ASSIMILAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCEITO E A NOVA ONDA ESG Resumo   PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Daniele de Mattos Carreira TURQUETI, Marcus Vinicius Rodrigues LIMA
 
v. 26, n. 10 (2011) A responsabilidade social dos tribunais arbitrais como meio de efetivação do acesso ao direito fundamental à justiça e à ampla cidadania Resumo   PDF
Viviane SÉLLOS
 
v. 2, n. 43 (2016) A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DIRETOR E AS DIFERENÇAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DO IMPOSTO NO ÂMBITO DO FOCO LEGAL PORTUGUÊS Resumo   PDF
Fábio da Silva VEIGA, J. Eduardo AMORIM
 
v. 1, n. 46 (2017) A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 3, n. 48 (2017) A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA ENTRE A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO BRASIL: QUAL É O ESPAÇO DO CIDADÃO? Resumo   PDF
Irene PORTELA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A SAÚDE COMO BEM HUMANO BÁSICO EM FINNIS Resumo   PDF
Jean Carlos DIAS, Versalhes Enos Nunes FERREIRA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A SOCIEDADE FRATERNA E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE Resumo   PDF
Thiago Rodrigues PEREIRA, Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Sociedade Juridificada e o Desmoronamento Simbólico do Homem Democrático: Relações entre Judiciário, Mídia e Opinião Pública Resumo   PDF
Dennis Verbicaro, Loiane Prado Verbicaro, Ana Victória Delmiro Machado
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A SUPOSTA ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Resumo   PDF
Mateus BERTONCINI
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A TEORIA DA CORRUPÇÃO (DOBEL): OS PODERES E O ESTADO Resumo   PDF
Maria GARCIA
 
v. 4, n. 41 (2015) A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO Resumo   PDF
Francisco Ercílio MOURA, Antônio Torquilho PRAXEDES
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL Resumo   PDF
Renata de Almeida MONTEIRO, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 42 (2016) A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Vinicius Pinheiro MARQUES, Ângela Issa HAONAT
 
v. 2, n. 31 (2013) A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego. Resumo   PDF
Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO Resumo   PDF
Nicolau CARDOSO NETO
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A TUTELA JURÍDICA MATERIAL E PROCESSUAL DA SENCIÊNCIA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DE DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Gilberto Fachetti SILVESTRE, Isabela Lyrio LORENZONI
 
v. 3, n. 36 (2014) A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISFARÇADO? Resumo   PDF
José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
 
v. 4, n. 49 (2017) A VAIDADE COMO CAUSA DA DISPUTA ENTRE OS HOMENS NA OBRA POLÍTICA DE HOBBES Resumo   PDF
Ricardo dos Reis SILVEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Resumo   PDF
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
v. 4, n. 33 (2013) A vedação do patenteamento de embriões humanos: o respeito à ética, segurança e princípios Resumo   PDF
Cyntia Brandalize FENDRICH, Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A VINCULAÇÃO DE TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Maíra Costa PIZZETTI, Luiz Eduardo Lopes FURTADO
 
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