Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 43 (2016) A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DIRETOR E AS DIFERENÇAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DO IMPOSTO NO ÂMBITO DO FOCO LEGAL PORTUGUÊS Resumo   PDF
Fábio da Silva VEIGA, J. Eduardo AMORIM
 
v. 1, n. 46 (2017) A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 3, n. 48 (2017) A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA ENTRE A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO BRASIL: QUAL É O ESPAÇO DO CIDADÃO? Resumo   PDF
Irene PORTELA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A SAÚDE COMO BEM HUMANO BÁSICO EM FINNIS Resumo   PDF
Jean Carlos DIAS, Versalhes Enos Nunes FERREIRA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A SOCIEDADE FRATERNA E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE Resumo   PDF
Thiago Rodrigues PEREIRA, Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Sociedade Juridificada e o Desmoronamento Simbólico do Homem Democrático: Relações entre Judiciário, Mídia e Opinião Pública Resumo   PDF
Dennis Verbicaro, Loiane Prado Verbicaro, Ana Victória Delmiro Machado
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A SUPOSTA ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Resumo   PDF
Mateus BERTONCINI
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A TEORIA DA CORRUPÇÃO (DOBEL): OS PODERES E O ESTADO Resumo   PDF
Maria GARCIA
 
v. 4, n. 41 (2015) A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO Resumo   PDF
Francisco Ercílio MOURA, Antônio Torquilho PRAXEDES
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL Resumo   PDF
Renata de Almeida MONTEIRO, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 42 (2016) A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Vinicius Pinheiro MARQUES, Ângela Issa HAONAT
 
v. 2, n. 31 (2013) A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego. Resumo   PDF
Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A TUTELA JURÍDICA MATERIAL E PROCESSUAL DA SENCIÊNCIA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DE DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Gilberto Fachetti SILVESTRE, Isabela Lyrio LORENZONI
 
v. 3, n. 36 (2014) A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISFARÇADO? Resumo   PDF
José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
 
v. 4, n. 49 (2017) A VAIDADE COMO CAUSA DA DISPUTA ENTRE OS HOMENS NA OBRA POLÍTICA DE HOBBES Resumo   PDF
Ricardo dos Reis SILVEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Resumo   PDF
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
v. 4, n. 33 (2013) A vedação do patenteamento de embriões humanos: o respeito à ética, segurança e princípios Resumo   PDF
Cyntia Brandalize FENDRICH, Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A VINCULAÇÃO DE TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Maíra Costa PIZZETTI, Luiz Eduardo Lopes FURTADO
 
v. 2, n. 47 (2017) A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Alexandre Walmott BORGES, Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Moacir Henrique JUNIOR
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A VIOLAÇÃO DA ESTRUTURA CONCORRENCIAL: O EXERCÍCIO DA POSIÇÃO DOMINANTE E DO PODER DE MERCADO POR VIA DA VENDA CASADA Resumo   PDF
Marcos Antônio Nunes da SILVA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VOLUNTARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL Resumo   PDF
Julio Cesar de AGUIAR, Vítor Souza CUNHA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A VOLUNTARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL Resumo   PDF
Julio Cesar de AGUIAR, Vítor Souza CUNHA
 
v. 2, n. 43 (2016) AÇÕES E MEDIDAS VISANDO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, José Barroso FILHO, Hélcio KRONBERG
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO ABANDONO FAMILIAR INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Resumo   PDF
Eloy Pereira LEMOS JUNIOR, Flávia Stael Alves FONSECA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Resumo   PDF
Aline Sueli de Salles SANTOS, Rafael Giordano Golçalves BRITO
 
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