Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 35 (2014) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 1, n. 42 (2016) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 20, n. 4 (2007) A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque Resumo   PDF
Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL Resumo   PDF
Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) Resumo   PDF
Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING Resumo   PDF
Maurício Dalri Timm do VALE, Vinicius Felipe Caimi LEONART
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
 
v. 4, n. 45 (2016) A INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANÁLISE DO CASO AMIL Resumo   PDF
Daniel Hamilton Fernandes de LIMA, Rafael Hamilton Fernandes de LIMA, Antõnio Jorge Pereira JUNIOR
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DA SOBERANIA NAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Fabiola Wust ZIBETTI, Liton Lanes Pilau SOBRINHO, Luiz Ricardo de MIRANDA
 
v. 4, n. 45 (2016) A INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA EMPRESA POR NORMAS POSITIVADAS: ESTUDO DE CASO DA EIRELI CONSTITUÍDA PARA FINS NÃO EMPRESARIAIS. Resumo   PDF
Saulo Bichara MENDONÇA, Pablo Gonçalves e ARRUDA
 
v. 4, n. 45 (2016) A INTEGRAÇÃO MODAL DE TRANSPORTE E ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS REGIONAIS NO CASO BRASILEIRO Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Joaner Campello de Oliveira JUNIOR
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A INTERNET COMO INSTRUMENTO DO ATIVISMO POPULAR DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Ivo DANTAS, Ana Célia de Sousa RIBEIRO
 
v. 3, n. 32 (2013) A intervenção do Direito Tributário nas Políticas Públicas Ambientais – o caso da imunidade sobre produtos elaborados com insumos reciclados ou reaproveitados: uma análise mediada pela educação ambiental Resumo   PDF
Simone Grohs FREIRE, Vanessa Hernandez CAPORLÍNGUA
 
v. 4, n. 45 (2016) A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O APLICATIVO UBER NO BRASIL Resumo   PDF
Elaine Braga Martins Ribeiro LINS, Clayton REIS
 
v. 26, n. 10 (2011) A investigação criminal no Brasil e em Portugal: reflexões sobre a figura do promotor investigador. Resumo   PDF
Cristine Osternack COSTA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A JUDICIALIZAÇÃO “TOTAL” DAS RELAÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA A PARTIR DO CAMPO JURÍDICO PROFISSIONAL Resumo   PDF
Mário S. F. MAIA
 
v. 1, n. 42 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Bruno César GURSKI, Violeta Sarti CALDEIRA, José Edmilson SOUZA-LIMA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS Resumo   PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Renata de Freitas CARVALHO
 
v. 2, n. 29 (2012) A justiça socioambiental como fundamento contrahegemônico a Globalização e a Mercadorização Ambiental Resumo   PDF
Francisco Quintanilha VÉRAS NETO, Bruno Cozza SARAIVA
 
v. 3, n. 40 (2015) A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A LEGAL ANALYSIS OF SURROGATE ADVERTISING AND ITS ACCOUNTABILITY IN BRAZIL IN THE CONSUMER SOCIETY PARADIGM Resumo   PDF
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Danilo Scramin ALVES
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FORÇA DA GRAVIDADE Resumo   PDF
Ingrid Andrade Zanella CAMPOS, Igor Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 3, n. 40 (2015) A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU IMPACTO TRANSFORMADOR: REALIDADE OU ILUSÃO? Resumo   PDF
Matheus Henrique dos Santos da ESCOSSIA, Cristina Grobério PAZÓ
 
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