|
Edição |
Título |
|
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
Resumo
PDF
|
Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO |
|
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS |
Resumo
PDF
|
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA |
|
v. 4, n. 33 (2013) |
A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada |
Resumo
PDF
|
Vítor de Andrade MONTEIRO |
|
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
A GLASS HALF FULL LOOK AT THE BRAZILIAN DATA PROTECTION AUTHORITHY |
Resumo
PDF (English)
|
Leonardo PARENTONI |
|
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS |
Resumo
PDF (English)
|
Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ |
|
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março |
A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA |
Resumo
PDF
|
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS |
|
v. 2, n. 31 (2013) |
A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. |
Resumo
PDF
|
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT |
|
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ |
Resumo
PDF
|
Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO |
|
v. 2, n. 47 (2017) |
A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES |
Resumo
PDF
|
Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI |
|
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO |
Resumo
PDF
|
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA |
|
v. 3, n. 36 (2014) |
A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS |
Resumo
PDF
|
Celina YAMAO |
|
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março |
A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI |
|
v. 1, n. 46 (2017) |
A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO |
Resumo
PDF
|
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ |
|
v. 24, n. 8 (2010) |
A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas |
Resumo
PDF
|
Márcia LEARDINI |
|
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO |
A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO |
Resumo
PDF
|
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES |
|
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS |
Resumo
PDF
|
Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS |
|
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
A importância da atuação do perito contábil em processos de Recuperação Judicial e Falência: aspectos jurídicos e práticos |
Resumo
PDF
|
Marcelo Rabelo Henrique, Thiago Mauro Reis, Antonio Saporito, Sandro Braz Silva |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 |
Resumo
PDF
|
Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA |
|
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA |
Resumo
PDF
|
Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES |
|
v. 4, n. 45 (2016) |
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL |
Resumo
PDF
|
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI |
|
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES |
Resumo
PDF
|
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES |
|
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL |
Resumo
PDF
|
Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO |
|
v. 2, n. 35 (2014) |
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS |
Resumo
PDF
|
Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR |
|
v. 1, n. 42 (2016) |
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS |
Resumo
PDF
|
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR |
|
v. 20, n. 4 (2007) |
A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque |
Resumo
PDF
|
Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG |
|
101 a 125 de 1497 itens |
<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> |