Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 48 (2017) A PERDA DE CHANCE NO MANDATO FORENSE: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA EUROPEIA E BRASILEIRA Resumo   PDF
Lúcio Carlos Afonso FERRAZ, Amanda Mara da SILVA
 
v. 3, n. 44 (2016) A PERSONALIDADE NA BIOPOLÍTICA E A IDEIA DE PROMOÇÃO HUMANA Resumo   PDF
Caroline Rodrigues Celloto DANTE, Ivan Dias da MOTTA
 
v. 2, n. 39 (2015) A POLÍTICA IMIGRATÓRIA SELETIVA E A TUTELA JURÍDICA DOS TRABALHADORES IMIGRANTES NO BRASIL Resumo   PDF
Mirta G. Lerena MISAILIDIS, Sthéphanie Winck Ribeiro de MOURA
 
v. 2, n. 39 (2015) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Mariana Campos Appel da SILVA
 
v. 2, n. 35 (2014) A POSSIBILIDADE DE O FILHO ADOTIVO DEMANDAR RECONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA E AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU NOME COMO DIREITO DE IDENTIDADE E DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Sarila Hali Kloster LOPES
 
v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março A PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Emerson GABARDO, Lucas Bossoni SAIKALI
 
v. 3, n. 44 (2016) A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO REFUGIADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. Resumo   PDF
Raimundo Chaves NETO
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro A PRIMAZIA DA REALIDADE NA JURISDIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS Resumo   PDF
Zenildo BODNAR, José Antônio SAVARIS, Marcio STAFFEN
 
v. 3, n. 44 (2016) A PROBLEMÁTICA NA DEFINIÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL PARA OS CRIMES COMETIDOS A BORDO DE EMBARCAÇÃO MERCANTE EM PASSAGEM INOCENTE Resumo   PDF
Ingrid CAMPOS
 
v. 2, n. 29 (2012) A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Maria Ivone GODOY
 
v. 4, n. 41 (2015) A PROTEÇÃO AMBIENTAL RURAL COMO DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DE DADOS Resumo   PDF
Luciana Costa da FONSECA, Danielle Fonseca SILVA
 
v. 3, n. 40 (2015) A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E 665/2014: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Samantha Mendonça Lins BASTOS
 
v. 2, n. 35 (2014) A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Christiane Cruvinel QUEIROZ
 
v. 1, n. 38 (2015) A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Christiane Cruvinel QUEIROZ
 
v. 3, n. 48 (2017) A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS FUNDAMENTADA NOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
Carla Ribeiro Volpini SILVA, Taisse June Barcelos Maciel ROMANO
 
v. 1, n. 42 (2016) A PUNIÇÃO DE MULHERES TRAFICANTES: ANÁLISE CRÍTICA DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS Resumo   PDF
Alessandra Rapassi Mascaranhas PRADO, Débora Moreno de Moura OLIVEIRA
 
v. 1, n. 42 (2016) A QUESTÃO TERMINOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRÂNSITO À MODERNIDADE Resumo   PDF
Marcos Leite GARCIA, Dirajaia Esse PRUNER
 
v. 1, n. 46 (2017) A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E SUA EFICIÊNCIA: MOROSIDADE X DECADÊNCIA, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OU PEREMPÇÃO Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Felipe Lascane NETO
 
v. 2, n. 43 (2016) A (RE) DISCUSSÃO DA IMUNIDADE AO CONTRIBUINTE INDIRETO Resumo   PDF
Stéfane Braga ALENCAR, Hadassah Laís de Sousa SANTANA, José Eduardo Sabo PAES
 
v. 1, n. 38 (2015) A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ÓCIO CRIATIVO Resumo   PDF
Michel Evangelista LUZ
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A REFORMA DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E SEUS CONSTITUINTES: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL Resumo   PDF
Fabricio B Pasquot POLIDO
 
v. 1, n. 28 (2012) A regulamentação petrolífera no Brasil: relevância, posição atual e expectativas. Um estudo a partir da análise das crises do petróleo de 1970 e seus impactos no país. Resumo   PDF
Tatyana Scheila FRIEDRICH, Paula Ritzmann TORRES
 
v. 2, n. 47 (2017) A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS – O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN
 
v. 1, n. 38 (2015) A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA ÓTICA DE KELSEN E HABERMAS: DA SEPARAÇÃO À COORIGINARIEDADE Resumo   PDF
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS
 
v. 51, n. 2 (2018): Abril-Junho A REPERCUSSÃO GERAL DA ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Rodrigo Grazinoli GARRIDO
 
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