Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 43 (2016) ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EM BUSCA DA MÁXIMA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Emerson Resende ALBUQUERQUE
 
v. 1, n. 30 (2013) Acesso à justiça e justiça itinerante. Resumo   PDF
Adeilda Coêlho de RESENDE
 
v. 1, n. 46 (2017) ACESSO À INTERNET E CLÁUSULAS ABUSIVAS Resumo   PDF
Víctor Augusto Lima DE PAULA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO I Resumo   PDF
Paulo de BRITO
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO III Resumo   PDF
Paulo de BRITO
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DETERMINAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PRESSUPOSTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Edith RAMOS, Delmo MATTOS
 
v. 21, n. 5 (2008) Acidentes de trabalho: impactos no desenvolvimento econômico e social Resumo   PDF
Roland HASSON, Ana Cristina Ravaglio LAVALLE
 
v. 2, n. 29 (2012) Administração pública e a ação empresarial: consenso ético ou controle sobre a esfera privada? Resumo   PDF
Everton das Neves GONÇALVES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO PANDÊMICA: DO COMPLIANCE AO ACORDO DE LENIÊNCIA Resumo   PDF
Francesc Perez AMOROS, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS
 
v. 4, n. 45 (2016) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO A SER FEITA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO? Resumo   PDF
Ligia Maria Silva Melo de CASIMIRO
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS Resumo   PDF
Celso Hiroshi IOCOHAMA, Flavio de ARAUJO
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Y PORTUGUESA Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA PENÍNSULA IBÉRICA Resumo   PDF
Rubén Miranda GONÇALVES, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO Resumo   PDF
Taize de OLIVEIRA, Lúcia Pereira LEITE, Flavia Piva Almeida LEITE, Maria Helena Venancio MARTINS
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS AND ETHICS IN THE WORK ENVIRONMENT: LAW AND CORPORATE CITIZENSHIP IN THE PROTECTION OF MINORITIES Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Mara DARCANCHY
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS, RELIGION, AND DISCRIMINATION Resumo   PDF
Eduardo Milleó BARACAT, Maria Aparecida de Borba MENDES, Denis Maronka ROSSI
 
v. 20, n. 4 (2007) Algumas contribuições de Wittgenstein para pensar o ensino do Direito Resumo   PDF
Bortolo VALLE
 
v. 2, n. 29 (2012) Algunas consideraciones sobre el Derecho Societario Argentino Resumo   PDF
Marta G. PARDINI
 
v. 3, n. 44 (2016) ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE Resumo   PDF
Adelaide Maria Rodrigues Lopes UCHOA, Francisco Luciano Lima RODRIGUES
 
v. 3, n. 36 (2014) ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI
 
v. 22, n. 6 (2009) Alternativas legais à sanção administrativo-ambiental: uma eventual questão de dignidade da pessoa humana e de sustentabilidade da atividade empresarial Resumo   PDF
Daniel FERREIRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO Analisi critica del rapporto tra Poteri di Stato: la criminalizzazione dell'omofobia e della transfobia Resumo   PDF (Español (España))
Letícia Virginia LEIDENS
 
v. 4, n. 45 (2016) ANATEL E LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA DE INTERNET NO BRASIL: CASO CLÁSSICO DO EMBATE DOS GRUPOS DE INTERESSE NA REGULAÇÃO SETORIAL Resumo   PDF
Lorena de Melo FREITAS, Luiz Guedes da Luz NETO
 
v. 1, n. 46 (2017) ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEDIMENTO DE EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA OPTAREM PELO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO – SIMPLES NACIONAL Resumo   PDF
Glesler Sales MALDONADO, Yuri Nathan da Costa LANNES
 
v. 4, n. 41 (2015) ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE) Resumo   PDF
Francisco Roberto Dias de FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE: UMA FORMA DE INCREMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO BRASIL Resumo   PDF
Sávio de Brito FONTENELE, Roberta Marina CIOATTO
 
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