Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DETERMINAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PRESSUPOSTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Edith RAMOS, Delmo MATTOS
 
v. 21, n. 5 (2008) Acidentes de trabalho: impactos no desenvolvimento econômico e social Resumo   PDF
Roland HASSON, Ana Cristina Ravaglio LAVALLE
 
v. 2, n. 29 (2012) Administração pública e a ação empresarial: consenso ético ou controle sobre a esfera privada? Resumo   PDF
Everton das Neves GONÇALVES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO PANDÊMICA: DO COMPLIANCE AO ACORDO DE LENIÊNCIA Resumo   PDF
Francesc Perez AMOROS, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS
 
v. 4, n. 45 (2016) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO A SER FEITA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO? Resumo   PDF
Ligia Maria Silva Melo de CASIMIRO
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS Resumo   PDF
Celso Hiroshi IOCOHAMA, Flavio de ARAUJO
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Y PORTUGUESA Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA PENÍNSULA IBÉRICA Resumo   PDF
Rubén Miranda GONÇALVES, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO Resumo   PDF
Taize de OLIVEIRA, Lúcia Pereira LEITE, Flavia Piva Almeida LEITE, Maria Helena Venancio MARTINS
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS AND ETHICS IN THE WORK ENVIRONMENT: LAW AND CORPORATE CITIZENSHIP IN THE PROTECTION OF MINORITIES Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Mara DARCANCHY
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS, RELIGION, AND DISCRIMINATION Resumo   PDF
Eduardo Milleó BARACAT, Maria Aparecida de Borba MENDES, Denis Maronka ROSSI
 
v. 20, n. 4 (2007) Algumas contribuições de Wittgenstein para pensar o ensino do Direito Resumo   PDF
Bortolo VALLE
 
v. 2, n. 29 (2012) Algunas consideraciones sobre el Derecho Societario Argentino Resumo   PDF
Marta G. PARDINI
 
v. 3, n. 44 (2016) ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE Resumo   PDF
Adelaide Maria Rodrigues Lopes UCHOA, Francisco Luciano Lima RODRIGUES
 
v. 3, n. 36 (2014) ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI
 
v. 22, n. 6 (2009) Alternativas legais à sanção administrativo-ambiental: uma eventual questão de dignidade da pessoa humana e de sustentabilidade da atividade empresarial Resumo   PDF
Daniel FERREIRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO Analisi critica del rapporto tra Poteri di Stato: la criminalizzazione dell'omofobia e della transfobia Resumo   PDF (Español (España))
Letícia Virginia LEIDENS
 
v. 4, n. 45 (2016) ANATEL E LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA DE INTERNET NO BRASIL: CASO CLÁSSICO DO EMBATE DOS GRUPOS DE INTERESSE NA REGULAÇÃO SETORIAL Resumo   PDF
Lorena de Melo FREITAS, Luiz Guedes da Luz NETO
 
v. 1, n. 46 (2017) ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEDIMENTO DE EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA OPTAREM PELO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO – SIMPLES NACIONAL Resumo   PDF
Glesler Sales MALDONADO, Yuri Nathan da Costa LANNES
 
v. 4, n. 41 (2015) ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE) Resumo   PDF
Francisco Roberto Dias de FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE: UMA FORMA DE INCREMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO BRASIL Resumo   PDF
Sávio de Brito FONTENELE, Roberta Marina CIOATTO
 
v. 4, n. 41 (2015) ANÁLISE DO PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA Resumo   PDF
Eliana Maria de Souza Franco TEIXEIRA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Análise da Imposição Contratual da Arbitragem como Instrumento de Resolução dos Conflitos de Consumo Resumo   PDF
Fabrício Germano Alves, Angêla Samara de Araújo
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro ANISTIA APLICADA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E OS EFEITOS DE SEU CONTROLE PELO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Horácio MONTESCHIO, Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA
 
v. 1, n. 30 (2013) Anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ao Acórdão n.º 63/2006, em plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar. Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA DOSIMETRIA DAS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA
 
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