Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 47 (2017) A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Alexandre Walmott BORGES, Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Moacir Henrique JUNIOR
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A VIOLAÇÃO DA ESTRUTURA CONCORRENCIAL: O EXERCÍCIO DA POSIÇÃO DOMINANTE E DO PODER DE MERCADO POR VIA DA VENDA CASADA Resumo   PDF
Marcos Antônio Nunes da SILVA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VOLUNTARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL Resumo   PDF
Julio Cesar de AGUIAR, Vítor Souza CUNHA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A VOLUNTARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL Resumo   PDF
Julio Cesar de AGUIAR, Vítor Souza CUNHA
 
v. 2, n. 43 (2016) AÇÕES E MEDIDAS VISANDO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, José Barroso FILHO, Hélcio KRONBERG
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO ABANDONO FAMILIAR INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Resumo   PDF
Eloy Pereira LEMOS JUNIOR, Flávia Stael Alves FONSECA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Resumo   PDF
Aline Sueli de Salles SANTOS, Rafael Giordano Golçalves BRITO
 
v. 2, n. 43 (2016) ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EM BUSCA DA MÁXIMA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Emerson Resende ALBUQUERQUE
 
v. 1, n. 30 (2013) Acesso à justiça e justiça itinerante. Resumo   PDF
Adeilda Coêlho de RESENDE
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS Resumo   PDF
Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas
 
v. 1, n. 46 (2017) ACESSO À INTERNET E CLÁUSULAS ABUSIVAS Resumo   PDF
Víctor Augusto Lima DE PAULA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO I Resumo   PDF
Paulo de BRITO
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: TOMO III Resumo   PDF
Paulo de BRITO
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DETERMINAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PRESSUPOSTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Edith RAMOS, Delmo MATTOS
 
v. 21, n. 5 (2008) Acidentes de trabalho: impactos no desenvolvimento econômico e social Resumo   PDF
Roland HASSON, Ana Cristina Ravaglio LAVALLE
 
v. 2, n. 29 (2012) Administração pública e a ação empresarial: consenso ético ou controle sobre a esfera privada? Resumo   PDF
Everton das Neves GONÇALVES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO PANDÊMICA: DO COMPLIANCE AO ACORDO DE LENIÊNCIA Resumo   PDF
Francesc Perez AMOROS, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS
 
v. 4, n. 45 (2016) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO A SER FEITA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO? Resumo   PDF
Ligia Maria Silva Melo de CASIMIRO
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS Resumo   PDF
Celso Hiroshi IOCOHAMA, Flavio de ARAUJO
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Y PORTUGUESA Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA PENÍNSULA IBÉRICA Resumo   PDF
Rubén Miranda GONÇALVES, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO Resumo   PDF
Taize de OLIVEIRA, Lúcia Pereira LEITE, Flavia Piva Almeida LEITE, Maria Helena Venancio MARTINS
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS AND ETHICS IN THE WORK ENVIRONMENT: LAW AND CORPORATE CITIZENSHIP IN THE PROTECTION OF MINORITIES Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Mara DARCANCHY
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS, RELIGION, AND DISCRIMINATION Resumo   PDF
Eduardo Milleó BARACAT, Maria Aparecida de Borba MENDES, Denis Maronka ROSSI
 
v. 20, n. 4 (2007) Algumas contribuições de Wittgenstein para pensar o ensino do Direito Resumo   PDF
Bortolo VALLE
 
v. 2, n. 29 (2012) Algunas consideraciones sobre el Derecho Societario Argentino Resumo   PDF
Marta G. PARDINI
 
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