Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 45 (2016) A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O APLICATIVO UBER NO BRASIL Resumo   PDF
Elaine Braga Martins Ribeiro LINS, Clayton REIS
 
v. 26, n. 10 (2011) A investigação criminal no Brasil e em Portugal: reflexões sobre a figura do promotor investigador. Resumo   PDF
Cristine Osternack COSTA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A JUDICIALIZAÇÃO “TOTAL” DAS RELAÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA A PARTIR DO CAMPO JURÍDICO PROFISSIONAL Resumo   PDF
Mário S. F. MAIA
 
v. 1, n. 42 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Bruno César GURSKI, Violeta Sarti CALDEIRA, José Edmilson SOUZA-LIMA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS Resumo   PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Renata de Freitas CARVALHO
 
v. 2, n. 29 (2012) A justiça socioambiental como fundamento contrahegemônico a Globalização e a Mercadorização Ambiental Resumo   PDF
Francisco Quintanilha VÉRAS NETO, Bruno Cozza SARAIVA
 
v. 3, n. 40 (2015) A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A LEGAL ANALYSIS OF SURROGATE ADVERTISING AND ITS ACCOUNTABILITY IN BRAZIL IN THE CONSUMER SOCIETY PARADIGM Resumo   PDF
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Danilo Scramin ALVES
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FORÇA DA GRAVIDADE Resumo   PDF
Ingrid Andrade Zanella CAMPOS, Igor Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 3, n. 40 (2015) A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU IMPACTO TRANSFORMADOR: REALIDADE OU ILUSÃO? Resumo   PDF
Matheus Henrique dos Santos da ESCOSSIA, Cristina Grobério PAZÓ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A LEI DE MIGRAÇÃO COMO RESPOSTA AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Antônio Hilário Aguilera URQUIZA, Ana Carolina dos SANTOS
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS Resumo   PDF
Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS TECNOLÓGICO Resumo   PDF
Lucas Gonçalves SILVA, Bricio Luis da Anunciação MELO, Gustavo KFOURI
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS REFLEXOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Jorge Shiguemitsu FUJITA, Anna Carolina CUDZYNOWSKI
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS PARA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Angelo Vigilianisi FERRARO, Luciana de Aboim MACHADO, Pierluigi IAPICHINO
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A LIBERDADE DE CULTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: a necessária limitação da liberdade religiosa em prol da saúde humana Resumo   PDF
Alejandro Gónzalez-Varas IBÁÑEZ, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A LIMITAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Resumo   PDF
Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA, Thiago Munaro GARCIA
 
v. 4, n. 45 (2016) A LIMITAÇÃO DO DIREITO PENAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL Resumo   PDF
Ricardo Alves BENTO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A LUTA POR RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Pedro Pulzatto PERUZZO, Enrique Pace Lima FLORES
 
v. 2, n. 43 (2016) A MÍDIA COMO PODER SELVAGEM E A DEMOCRACIA ENCLAUSURADA Resumo   PDF
Cristina Atayde LEITE, Fabrício Veiga COSTA, Carlos Alberto Simões de TOMAZ
 
v. 3, n. 44 (2016) A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Luciano Souto DIAS, Kamila Cardoso FARIA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A MEMÓRIA COLETIVA COMO DEVER SOCIAL DAS POLÍTICAS DE RESPEITO ÀS DIVERSIDADES EM ÂMBITO PRISIONAL Resumo   PDF
Bruno Rotta ALMEIDA
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL A METAMORFOSE DO MUNDO: A TECNOLOGIA, OS DADOS E A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
José Laurindo De SOUZA NETTO, Bruno Alexander MAURICIO, Kennedy Josué Greca De MATTOS
 
v. 4, n. 45 (2016) A MODELAGEM MATEMÁTICA COMO FORMA EFICAZ DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ATMOSFÉRICA: UMA ANÁLISE APLICADA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 3, n. 44 (2016) A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO Resumo   PDF
Thaíse Francelino CORREIA, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Antônio de Moura BORGES
 
126 a 150 de 1378 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>