Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESOLUÇÃO N. 23.389/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A TENSÃO ENTRE OS PODERES CONSTITUÍDOS Resumo   PDF
Bernardo Silva de SEIXAS, Roberta Kelly Silva SOUZA
 
v. 1, n. 28 (2012) A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. Resumo   PDF
Ilton Garcia da COSTA, Willian Cleber ZOLANDECK
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL Resumo   PDF
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
 
v. 4, n. 37 (2014) A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO CRIME DE CORRUPÇÃO: O CASO PORTUGUÊS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITO PENAL, MAS TAMBÉM DE CRIMINOLOGIA Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
v. 26, n. 10 (2011) A responsabilidade social dos tribunais arbitrais como meio de efetivação do acesso ao direito fundamental à justiça e à ampla cidadania Resumo   PDF
Viviane SÉLLOS
 
v. 2, n. 43 (2016) A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DIRETOR E AS DIFERENÇAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DO IMPOSTO NO ÂMBITO DO FOCO LEGAL PORTUGUÊS Resumo   PDF
Fábio da Silva VEIGA, J. Eduardo AMORIM
 
v. 1, n. 46 (2017) A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 3, n. 48 (2017) A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA ENTRE A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO BRASIL: QUAL É O ESPAÇO DO CIDADÃO? Resumo   PDF
Irene PORTELA
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro A Sociedade Juridificada e o Desmoronamento Simbólico do Homem Democrático: Relações entre Judiciário, Mídia e Opinião Pública Resumo   PDF
Dennis Verbicaro, Loiane Prado Verbicaro, Ana Victória Delmiro Machado
 
v. 4, n. 41 (2015) A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO Resumo   PDF
Francisco Ercílio MOURA, Antônio Torquilho PRAXEDES
 
v. 51, n. 2 (2018): Abril-Junho A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL Resumo   PDF
Renata de Almeida MONTEIRO, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 42 (2016) A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Vinicius Pinheiro MARQUES, Ângela Issa HAONAT
 
v. 2, n. 31 (2013) A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego. Resumo   PDF
Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro A TUTELA JURÍDICA MATERIAL E PROCESSUAL DA SENCIÊNCIA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DE DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Gilberto Fachetti SILVESTRE, Isabela Lyrio LORENZONI
 
v. 3, n. 36 (2014) A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISFARÇADO? Resumo   PDF
José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
 
v. 4, n. 49 (2017) A VAIDADE COMO CAUSA DA DISPUTA ENTRE OS HOMENS NA OBRA POLÍTICA DE HOBBES Resumo   PDF
Ricardo dos Reis SILVEIRA
 
v. 4, n. 33 (2013) A vedação do patenteamento de embriões humanos: o respeito à ética, segurança e princípios Resumo   PDF
Cyntia Brandalize FENDRICH, Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR
 
v. 2, n. 47 (2017) A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Alexandre Walmott BORGES, Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Moacir Henrique JUNIOR
 
v. 2, n. 43 (2016) AÇÕES E MEDIDAS VISANDO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, José Barroso FILHO
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Resumo   PDF
Aline Sueli de Salles SANTOS, Rafael Giordano Golçalves BRITO
 
v. 2, n. 43 (2016) ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EM BUSCA DA MÁXIMA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Emerson Resende ALBUQUERQUE
 
v. 1, n. 30 (2013) Acesso à justiça e justiça itinerante. Resumo   PDF
Adeilda Coêlho de RESENDE
 
v. 1, n. 46 (2017) ACESSO À INTERNET E CLÁUSULAS ABUSIVAS Resumo   PDF
Víctor Augusto Lima DE PAULA
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DETERMINAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PRESSUPOSTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Edith RAMOS, Delmo MATTOS
 
v. 21, n. 5 (2008) Acidentes de trabalho: impactos no desenvolvimento econômico e social Resumo   PDF
Roland HASSON, Ana Cristina Ravaglio LAVALLE
 
126 a 150 de 745 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>