Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A LEI DE MIGRAÇÃO COMO RESPOSTA AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Antônio Hilário Aguilera URQUIZA, Ana Carolina dos SANTOS
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS TECNOLÓGICO Resumo   PDF
Lucas Gonçalves SILVA, Bricio Luis da Anunciação MELO, Gustavo KFOURI
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS PARA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Angelo Vigilianisi FERRARO, Luciana de Aboim MACHADO, Pierluigi IAPICHINO
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A LIBERDADE DE CULTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: a necessária limitação da liberdade religiosa em prol da saúde humana Resumo   PDF
Alejandro Gónzalez-Varas IBÁÑEZ, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A LIMITAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Resumo   PDF
Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA, Thiago Munaro GARCIA
 
v. 4, n. 45 (2016) A LIMITAÇÃO DO DIREITO PENAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL Resumo   PDF
Ricardo Alves BENTO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A LUTA POR RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Pedro Pulzatto PERUZZO, Enrique Pace Lima FLORES
 
v. 2, n. 43 (2016) A MÍDIA COMO PODER SELVAGEM E A DEMOCRACIA ENCLAUSURADA Resumo   PDF
Cristina Atayde LEITE, Fabrício Veiga COSTA, Carlos Alberto Simões de TOMAZ
 
v. 3, n. 44 (2016) A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Luciano Souto DIAS, Kamila Cardoso FARIA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A MEMÓRIA COLETIVA COMO DEVER SOCIAL DAS POLÍTICAS DE RESPEITO ÀS DIVERSIDADES EM ÂMBITO PRISIONAL Resumo   PDF
Bruno Rotta ALMEIDA
 
v. 4, n. 45 (2016) A MODELAGEM MATEMÁTICA COMO FORMA EFICAZ DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ATMOSFÉRICA: UMA ANÁLISE APLICADA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 3, n. 44 (2016) A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO Resumo   PDF
Thaíse Francelino CORREIA, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Antônio de Moura BORGES
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A MUTAÇÃO DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS CONFLITOS CONSTITUCIONAIS SISTÊMICOS DELA DECORRENTE Resumo   PDF
Marcia Haydee Porto de CARVALHO, Pedro Nilson Moreira VIANA
 
v. 1, n. 38 (2015) A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A NATUREZA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Romeu Faria Thomé da SILVA, Cecília Bicalho FERNANDES
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A NECESSÁRIA TRANSIÇÃO PLANETÁRIA: (IN) CONVENIENTES DO COVID-19 PARA VIABILIZAR A BENFAZEJA COLHEITA FUTURA NO BRASIL E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS Resumo   PDF
Everton das Neves GONÇALVES
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS Resumo   PDF
Andre Augusto Salvador BEZERRA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A NECESSIDADE DE AS EMPRESAS ADOTAREM CÓDIGOS DE ÉTICA EMPRESARIAL: COMPLIANCE, COMO CONSEQUÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS PELA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
Rogério Gesta LEAL, Caroline Fockink RITT
 
v. 4, n. 45 (2016) A NECESSIDADE DE UM ESTUDO REFLEXIVO E INTERDISCIPLINAR PARA O AVANÇO FILOSÓFICO E CULTURAL DO DIREITO Resumo   PDF
Roberto José Covaia KOSOP, Marcos Alves da SILVA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A NECESSIDADE DE UM NOVO ARTIGO 772 DO CPC/15 PARA A PROMOÇÃO DA INDISPENSÁVEL BUSCA ANTECIPADA DE BENS DO DEVEDOR Resumo   PDF
Elias Marques de Medeiros NETO
 
v. 21, n. 5 (2008) A negociação coletiva do trabalho como direito fundamental: necessidade de afirmação da tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial mundializada Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER
 
v. 3, n. 44 (2016) A NOVA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Pedro Augusto Amaral DASSAN, Cassiano GIL, Ricardo De Souza FONSECA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Nova Lindb e os Problemas da Argumentação Consequencialista Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais, Lucas Zolet
 
v. 2, n. 29 (2012) A nova ordem contratual: pós-modernidade, redes contratuais, contratos de adesão e condições gerais de contratação Resumo   PDF
Rogério Zuel GOMES
 
v. 3, n. 44 (2016) A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA Resumo   PDF
Felipe STRASSACAPA, Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
 
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