Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A OBSOLESCÊNCIA AMBIENTAL PROGRAMADA: O NECESSÁRIODEBATE DO DIREITO AMBIENTAL COM O DIREITO DOS DESASTRES Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Luís Gustavo Patuzzi BORTONCELLO
 
v. 4, n. 37 (2014) A OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE O CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES
 
v. 4, n. 45 (2016) A ORESTEIA E A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
Henriete KARAM
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS Resumo   PDF
Fabrício Vasconcelos de OLIVEIRA, Kassiana Rene GOMES
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A PANDEMIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO INTERSETORIAL DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MEIO À COVID-19 Resumo   PDF
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Lucas Rafael Chaves de SOUSA, Isadora Lage CARVALHO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA Resumo   PDF   PDF (English)
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA
 
v. 4, n. 37 (2014) A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Nivaldo dos SANTOS, Diego Guimarães de OLIVEIRA
 
v. 3, n. 48 (2017) A PERDA DE CHANCE NO MANDATO FORENSE: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA EUROPEIA E BRASILEIRA Resumo   PDF
Lúcio Carlos Afonso FERRAZ, Amanda Mara da SILVA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A PERDA DE IDENTIDADE DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA Resumo   PDF
Luciana Costa POLI, Bruno Ferraz HAZAN
 
v. 3, n. 44 (2016) A PERSONALIDADE NA BIOPOLÍTICA E A IDEIA DE PROMOÇÃO HUMANA Resumo   PDF
Caroline Rodrigues Celloto DANTE, Ivan Dias da MOTTA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ricardo Hasson SAYEG, Wagner BALERA
 
v. 2, n. 39 (2015) A POLÍTICA IMIGRATÓRIA SELETIVA E A TUTELA JURÍDICA DOS TRABALHADORES IMIGRANTES NO BRASIL Resumo   PDF
Mirta G. Lerena MISAILIDIS, Sthéphanie Winck Ribeiro de MOURA
 
v. 2, n. 39 (2015) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Mariana Campos Appel da SILVA
 
v. 2, n. 35 (2014) A POSSIBILIDADE DE O FILHO ADOTIVO DEMANDAR RECONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA E AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU NOME COMO DIREITO DE IDENTIDADE E DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Sarila Hali Kloster LOPES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS EM TEMPO DE PANDEMIA: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PROCESSUAIS? Resumo   PDF
João Paulo Kulczynski FORSTER, Camila Mousquer BURALDE, José Eduardo Aidikaitis PREVIDELLI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A PRECAUÇÃO NO DIREITO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO POSTULADO DA PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Romulo Silveira da Rocha SAMPAIO, Stephanie BLATTLER
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL Resumo   PDF
Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Emerson GABARDO, Lucas Bossoni SAIKALI
 
v. 3, n. 44 (2016) A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO REFUGIADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. Resumo   PDF
Raimundo Chaves NETO
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A PRIMAZIA DA REALIDADE NA JURISDIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS Resumo   PDF
Zenildo BODNAR, José Antônio SAVARIS, Marcio STAFFEN
 
v. 3, n. 44 (2016) A PROBLEMÁTICA NA DEFINIÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL PARA OS CRIMES COMETIDOS A BORDO DE EMBARCAÇÃO MERCANTE EM PASSAGEM INOCENTE Resumo   PDF
Ingrid CAMPOS
 
v. 2, n. 29 (2012) A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Maria Ivone GODOY
 
v. 4, n. 41 (2015) A PROTEÇÃO AMBIENTAL RURAL COMO DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DE DADOS Resumo   PDF
Luciana Costa da FONSECA, Danielle Fonseca SILVA
 
v. 3, n. 40 (2015) A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E 665/2014: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Samantha Mendonça Lins BASTOS
 
v. 2, n. 35 (2014) A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Christiane Cruvinel QUEIROZ
 
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