| Edição | Título | |
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A MUTAÇÃO DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS CONFLITOS CONSTITUCIONAIS SISTÊMICOS DELA DECORRENTE | Resumo PDF |
| Marcia Haydee Porto de CARVALHO, Pedro Nilson Moreira VIANA | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO | Resumo PDF |
| Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A NATUREZA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Romeu Faria Thomé da SILVA, Cecília Bicalho FERNANDES | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | A NECESSÁRIA TRANSIÇÃO PLANETÁRIA: (IN) CONVENIENTES DO COVID-19 PARA VIABILIZAR A BENFAZEJA COLHEITA FUTURA NO BRASIL E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS | Resumo PDF |
| Everton das Neves GONÇALVES | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS | Resumo PDF |
| Andre Augusto Salvador BEZERRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | A NECESSIDADE DE AS EMPRESAS ADOTAREM CÓDIGOS DE ÉTICA EMPRESARIAL: COMPLIANCE, COMO CONSEQUÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS PELA LEI ANTICORRUPÇÃO | Resumo PDF |
| Rogério Gesta LEAL, Caroline Fockink RITT | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A NECESSIDADE DE UM ESTUDO REFLEXIVO E INTERDISCIPLINAR PARA O AVANÇO FILOSÓFICO E CULTURAL DO DIREITO | Resumo PDF |
| Roberto José Covaia KOSOP, Marcos Alves da SILVA | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | A NECESSIDADE DE UM NOVO ARTIGO 772 DO CPC/15 PARA A PROMOÇÃO DA INDISPENSÁVEL BUSCA ANTECIPADA DE BENS DO DEVEDOR | Resumo PDF |
| Elias Marques de Medeiros NETO | ||
| v. 21, n. 5 (2008) | A negociação coletiva do trabalho como direito fundamental: necessidade de afirmação da tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial mundializada | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo GUNTHER | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A NOVA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA | Resumo PDF |
| Pedro Augusto Amaral DASSAN, Cassiano GIL, Ricardo De Souza FONSECA | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | A Nova Lindb e os Problemas da Argumentação Consequencialista | Resumo PDF |
| Fausto Santos de Morais, Lucas Zolet | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | A nova ordem contratual: pós-modernidade, redes contratuais, contratos de adesão e condições gerais de contratação | Resumo PDF |
| Rogério Zuel GOMES | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Felipe STRASSACAPA, Frederico Eduardo Zenedin GLITZ | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | A OBSOLESCÊNCIA AMBIENTAL PROGRAMADA: O NECESSÁRIODEBATE DO DIREITO AMBIENTAL COM O DIREITO DOS DESASTRES | Resumo PDF |
| Deilton Ribeiro BRASIL, Luís Gustavo Patuzzi BORTONCELLO | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | A OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE O CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A ORESTEIA E A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI | Resumo PDF |
| Henriete KARAM | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS | Resumo PDF |
| Fabrício Vasconcelos de OLIVEIRA, Kassiana Rene GOMES | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A PANDEMIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO INTERSETORIAL DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MEIO À COVID-19 | Resumo PDF |
| Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Lucas Rafael Chaves de SOUSA, Isadora Lage CARVALHO | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA | Resumo PDF PDF (English) |
| Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Nivaldo dos SANTOS, Diego Guimarães de OLIVEIRA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | A PENA PARA CRIMES DE COLARINHO BRANCO COMO EXPRESSÃO DE “POPULISMO” E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ARTIGOS 387, CPP E 59, CP | Resumo PDF |
| Irene Maria PORTELA, Fábio André GUARAGNI, Fernando B. S. FISCHER | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | A PERDA DE CHANCE NO MANDATO FORENSE: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA EUROPEIA E BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Lúcio Carlos Afonso FERRAZ, Amanda Mara da SILVA | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A PERDA DE IDENTIDADE DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Luciana Costa POLI, Bruno Ferraz HAZAN | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A PERSONALIDADE NA BIOPOLÍTICA E A IDEIA DE PROMOÇÃO HUMANA | Resumo PDF |
| Caroline Rodrigues Celloto DANTE, Ivan Dias da MOTTA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ricardo Hasson SAYEG, Wagner BALERA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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