Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 29 (2012) Administração pública e a ação empresarial: consenso ético ou controle sobre a esfera privada? Resumo   PDF
Everton das Neves GONÇALVES
 
v. 4, n. 45 (2016) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO A SER FEITA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO? Resumo   PDF
Ligia Maria Silva Melo de CASIMIRO
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Y PORTUGUESA Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA PENÍNSULA IBÉRICA Resumo   PDF
Rubén Miranda GONÇALVES, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS AND ETHICS IN THE WORK ENVIRONMENT: LAW AND CORPORATE CITIZENSHIP IN THE PROTECTION OF MINORITIES Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Mara DARCANCHY
 
v. 3, n. 44 (2016) AIDS, RELIGION, AND DISCRIMINATION Resumo   PDF
Eduardo Milleó BARACAT, Maria Aparecida de Borba MENDES, Denis Maronka ROSSI
 
v. 20, n. 4 (2007) Algumas contribuições de Wittgenstein para pensar o ensino do Direito Resumo   PDF
Bortolo VALLE
 
v. 2, n. 29 (2012) Algunas consideraciones sobre el Derecho Societario Argentino Resumo   PDF
Marta G. PARDINI
 
v. 3, n. 44 (2016) ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE Resumo   PDF
Adelaide Maria Rodrigues Lopes UCHOA, Francisco Luciano Lima RODRIGUES
 
v. 3, n. 36 (2014) ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI
 
v. 22, n. 6 (2009) Alternativas legais à sanção administrativo-ambiental: uma eventual questão de dignidade da pessoa humana e de sustentabilidade da atividade empresarial Resumo   PDF
Daniel FERREIRA
 
v. 4, n. 45 (2016) ANATEL E LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA DE INTERNET NO BRASIL: CASO CLÁSSICO DO EMBATE DOS GRUPOS DE INTERESSE NA REGULAÇÃO SETORIAL Resumo   PDF
Lorena de Melo FREITAS, Luiz Guedes da Luz NETO
 
v. 1, n. 46 (2017) ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEDIMENTO DE EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA OPTAREM PELO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO – SIMPLES NACIONAL Resumo   PDF
Glesler Sales MALDONADO, Yuri Nathan da Costa LANNES
 
v. 4, n. 41 (2015) ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE) Resumo   PDF
Francisco Roberto Dias de FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS
 
v. 4, n. 41 (2015) ANÁLISE DO PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA Resumo   PDF
Eliana Maria de Souza Franco TEIXEIRA
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro Análise da Imposição Contratual da Arbitragem como Instrumento de Resolução dos Conflitos de Consumo Resumo   PDF
Fabrício Germano Alves, Angêla Samara de Araújo
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro ANISTIA APLICADA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E OS EFEITOS DE SEU CONTROLE PELO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Horácio MONTESCHIO, Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA
 
v. 1, n. 30 (2013) Anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ao Acórdão n.º 63/2006, em plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar. Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA DOSIMETRIA DAS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO APLICATIVOS DE SERVIÇOS PARA SAÚDE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DE USUÁRIOS Resumo   PDF
Irineu Francisco BARRETO JUNIOR, André FAUSTINO
 
v. 1, n. 28 (2012) Apontamentos sobre o conceito de Lex Mercatoria. Resumo   PDF
Frederico E. Z. GLITZ
 
v. 4, n. 45 (2016) APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL Resumo   PDF
Paulo Ricardo OPUSZKA, Luiz Fernando VESCOVI
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro APROXIMAÇÕES ENTRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA E A FILOSOFIA EXISTENCIALISTA SARTREANA Resumo   PDF
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos COELHO, Gabriel de Aguiar TAJRA
 
v. 3, n. 36 (2014) APROXIMACIÓN A LOS MECANISMOS PROCESALES PARA LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES EN LA REGULACIÓN COLOMBIANA. EL ARBITRAJE DE CONSUMO, UNA ALTERNATIVA Resumo   PDF
Marcela Rodriguez MEJÍA
 
v. 27, n. 11 (2011) Arquivamento do inquérito policial no projeto de código de processo penal: análise crítico-comparativa das propostas formuladas ao PLS 156/2009 Resumo   PDF
Flávia TREVIZAN
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro AS CONSTITUIÇÕES EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Resumo   PDF
Germano SCHWARTZ, Renata Almeida da COSTA
 
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