v. 4, n. 41 (2015)

Sumário

EDITORIAL PDF
Editorial anexo no PDF, contendo apresentação, avaliadores deste volume e listagem com referências de cada autor.
CONSELHO EDITORIAL PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Luiz Eduardo GUNTHER, Conselho editorial completo no PDF.

Artigos

EL EMPLEO Y EL PARO EN ESPAÑA. ESPECIAL CONSIDERACIÓN DEL PARO DE LOS JÓVENES Y DE LOS TRABAJADORES DE MÁS EDAD PDF
Francisco Pérez AMORÓS 1 - 15
LOS RIESGOS DE TRABAJO EN EL CONTEXTO DE LA GLOBALIZACIÓN PDF
Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ 16 - 35
THE INTER-RELATIONS BETWEEN PRIVATE AUTONOMY AND THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS PDF
Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Marcella Gomes de OLIVEIRA 36 - 56
THE HUMAN RIGHT TO ENERGY IN THE BRAZILIAN CONTEXT PDF
Max HOLLAND, Juan ORDÓÑEZ 57 - 77
JUDICIAL ACTIVISM AS A STRENGTHENING OR EMBATTLING TOOL IN FACE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW PDF
Liana Taborda LIMA, Fernando Gustavo KNOERR 78 - 108
ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE) PDF
Francisco Roberto Dias de FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS 109 - 127
A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO 128 - 154
A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 PDF
Sidney GUERRA 155 - 175
ANÁLISE DO PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA PDF
Eliana Maria de Souza Franco TEIXEIRA 176 - 206
A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA PDF
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO 207 - 223
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO PDF
Giorge Andre LANDO, Rita de Cássia Leite CORSO 224 - 253
A EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO. PARA ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O SIGNIFICADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. PDF
Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE, Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO 254 - 283
DEFININDO A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS PDF
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO 284 - 298
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO PDF
Francisco Ercílio MOURA, Antônio Torquilho PRAXEDES 299 - 320
DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA PDF
Junio Barreto dos REIS, Ilton Garcia da COSTA 321 - 339
PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: RELEVÂNCIA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PDF
Paulo Fernando de Britto FEITOZA 340 - 362
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA IGUALDADE E DA LIBERDADE, NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) PDF
Rogerio Luiz Nery da SILVA, Daiane Garcia MASSON 363 - 383
PROUNI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PDF
Glaucia Cristina FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA 384 - 404
OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI PDF
Sheila STOLZ, Draiton Gonzaga De SOUZA, Paulo Ricardo OPUSZKA 405 - 440
O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA) PDF
Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS 441 - 460
A PROTEÇÃO AMBIENTAL RURAL COMO DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DE DADOS PDF
Luciana Costa da FONSECA, Danielle Fonseca SILVA 461 - 478


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ISSN: 2316-753X