Vol 4, No 41 (2015)

Table of Contents

Editorial

EDITORIAL
Editorial anexo no PDF, contendo apresentação, avaliadores deste volume e listagem com referências de cada autor.
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CONSELHO EDITORIAL
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Luiz Eduardo GUNTHER, Conselho editorial completo no PDF.
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EL EMPLEO Y EL PARO EN ESPAÑA. ESPECIAL CONSIDERACIÓN DEL PARO DE LOS JÓVENES Y DE LOS TRABAJADORES DE MÁS EDAD
Francisco Pérez AMORÓS
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1 - 15
LOS RIESGOS DE TRABAJO EN EL CONTEXTO DE LA GLOBALIZACIÓN
Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ
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16 - 35
THE INTER-RELATIONS BETWEEN PRIVATE AUTONOMY AND THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS
Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Marcella Gomes de OLIVEIRA
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36 - 56
THE HUMAN RIGHT TO ENERGY IN THE BRAZILIAN CONTEXT
Max HOLLAND, Juan ORDÓÑEZ
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57 - 77
JUDICIAL ACTIVISM AS A STRENGTHENING OR EMBATTLING TOOL IN FACE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW
Liana Taborda LIMA, Fernando Gustavo KNOERR
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78 - 108
ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE)
Francisco Roberto Dias de FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS
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109 - 127
A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO
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128 - 154
A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
Sidney GUERRA
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155 - 175
ANÁLISE DO PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA
Eliana Maria de Souza Franco TEIXEIRA
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176 - 206
A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
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207 - 223
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO
Giorge Andre LANDO, Rita de Cássia Leite CORSO
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224 - 253
A EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO. PARA ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O SIGNIFICADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE, Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO
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254 - 283
DEFININDO A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO
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284 - 298
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Francisco Ercílio MOURA, Antônio Torquilho PRAXEDES
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299 - 320
DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA
Junio Barreto dos REIS, Ilton Garcia da COSTA
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321 - 339
PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: RELEVÂNCIA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Paulo Fernando de Britto FEITOZA
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340 - 362
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA IGUALDADE E DA LIBERDADE, NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)
Rogerio Luiz Nery da SILVA, Daiane Garcia MASSON
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363 - 383
PROUNI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
Glaucia Cristina FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA
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384 - 404
OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
Sheila STOLZ, Draiton Gonzaga De SOUZA, Paulo Ricardo OPUSZKA
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405 - 440
O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA)
Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS
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441 - 460
A PROTEÇÃO AMBIENTAL RURAL COMO DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DE DADOS
Luciana Costa da FONSECA, Danielle Fonseca SILVA
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461 - 478