A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego.

Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA

Resumo


RESUMO

A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema que será objeto de análise transcrita neste ensaio. O tema é de profunda relevância, posto que o assédio moral gera um ambiente de trabalho hostil uma vez que invade a esfera da vida íntima e profissional da empregada e/ou do empregado, ferindo seus direitos de personalidade, com graves consequências à sua integridade físico-psíquica, afetando, sobretudo, sua autoestima suscitando, ademais, implicações desastrosas tanto em sua vida privada como para a produtividade.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais Laborais. Assédio Moral. Direitos da Personalidade.

 

RESUMEN

La violación de la intimidad, vida privada, honra e imagen de las empleadas y de los empleados y la respectiva indenización por daños morales son situaciones claramente pasibles de ocurrencia en el ámbito laboral, tema que será objeto de análisis trascrita en este ensayo. El tema es de profunda relevancia, puesto que el acoso moral genera un ambiente de trabajo hostil una vez que invade la esfera de la vida intima y profesional de la empleada y/u de lo empleado, hiriendo sus derechos de personalidade, con graves consecuencias a su integridade físico-psiquica, afectando sobremaneira su autoestima implicando, además, en consecuencias desastrosas tanto en su vida privada como para la productividad.

PALABRAS-CLAVE: Derechos Laborales Fundamentales. Acoso Moral. Derechos de la Personalidad.


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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

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