Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE: UMA FORMA DE INCREMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO BRASIL Resumo   PDF
Sávio de Brito FONTENELE, Roberta Marina CIOATTO
 
v. 4, n. 41 (2015) ANÁLISE DO PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA Resumo   PDF
Eliana Maria de Souza Franco TEIXEIRA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E INTERESSE DE AGIR: A JURISDIÇÃO COMO ÚLTIMA RATIO PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS CONSENSUAIS Resumo   PDF
Adalberto Narciso HOMMERDING, Dandara BUENO
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Análise da Imposição Contratual da Arbitragem como Instrumento de Resolução dos Conflitos de Consumo Resumo   PDF
Fabrício Germano Alves, Angêla Samara de Araújo
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro ANISTIA APLICADA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E OS EFEITOS DE SEU CONTROLE PELO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Horácio MONTESCHIO, Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA
 
v. 1, n. 30 (2013) Anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ao Acórdão n.º 63/2006, em plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar. Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA DOSIMETRIA DAS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO APLICATIVOS DE SERVIÇOS PARA SAÚDE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DE USUÁRIOS Resumo   PDF
Irineu Francisco BARRETO JUNIOR, André FAUSTINO
 
v. 1, n. 28 (2012) Apontamentos sobre o conceito de Lex Mercatoria. Resumo   PDF
Frederico E. Z. GLITZ
 
v. 4, n. 45 (2016) APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL Resumo   PDF
Paulo Ricardo OPUSZKA, Luiz Fernando VESCOVI
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO APOSENTADORIA ESPECIAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA Resumo   PDF
Wagner BALERA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro APROXIMAÇÕES ENTRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA E A FILOSOFIA EXISTENCIALISTA SARTREANA Resumo   PDF
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos COELHO, Gabriel de Aguiar TAJRA
 
v. 3, n. 36 (2014) APROXIMACIÓN A LOS MECANISMOS PROCESALES PARA LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES EN LA REGULACIÓN COLOMBIANA. EL ARBITRAJE DE CONSUMO, UNA ALTERNATIVA Resumo   PDF
Marcela Rodriguez MEJÍA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ARBITRABILIDADE DA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS AO MICROBEM PRIVADO Resumo   PDF
João Glicério de OLIVEIRA FILHO, Ana Carolina Britto Villa-flor Rodrigues GALVÃO
 
v. 27, n. 11 (2011) Arquivamento do inquérito policial no projeto de código de processo penal: análise crítico-comparativa das propostas formuladas ao PLS 156/2009 Resumo   PDF
Flávia TREVIZAN
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO ARTIFICIAL INTELLIGENCE: REGULATORY CHALLENGES AND RISKIFICATION Resumo   PDF (English)
Paola CANTARINI
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro AS CONSTITUIÇÕES EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Resumo   PDF
Germano SCHWARTZ, Renata Almeida da COSTA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS CONTRIBUIÇÕES DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO E O USO DE NUDGES EM TEMPOS DE COVID Resumo   PDF
Natércia Sampaio SIQUEIRA, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira GOMES, Aurineide Monteiro Castelo BRANCO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA OIT E SUA REPERCUSSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E NA PRÁTICA DA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA Resumo   PDF
Gabriela Neves DELGADO, Mauricio Godinho DELGADO
 
v. 3, n. 44 (2016) AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. Resumo   PDF
Erivaldo Cavalcanti e SILVA FILHO, Carla Cristina Alves TORQUATO
 
v. 26, n. 10 (2011) As dimensões do processo: análise à luz dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Alexandre KNOPFHOLZ
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO AS DISCUSSÕES ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Celso GABATZ
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Julho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO Resumo   PDF
João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO
 
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