Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 45 (2016) APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL Resumo   PDF
Paulo Ricardo OPUSZKA, Luiz Fernando VESCOVI
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO APOSENTADORIA ESPECIAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA Resumo   PDF
Wagner BALERA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO APPROACHES TO LEGAL REGULATION OF THE USE OF DIGITAL CURRENCIES: RISKS OR ECONOMIC POTENTIAL Resumo   PDF (English)
Alexander GURINOVICH, Elena BARAKINA, Marina LAPINA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro APROXIMAÇÕES ENTRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA E A FILOSOFIA EXISTENCIALISTA SARTREANA Resumo   PDF
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos COELHO, Gabriel de Aguiar TAJRA
 
v. 3, n. 36 (2014) APROXIMACIÓN A LOS MECANISMOS PROCESALES PARA LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES EN LA REGULACIÓN COLOMBIANA. EL ARBITRAJE DE CONSUMO, UNA ALTERNATIVA Resumo   PDF
Marcela Rodriguez MEJÍA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ARBITRABILIDADE DA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS AO MICROBEM PRIVADO Resumo   PDF
João Glicério de OLIVEIRA FILHO, Ana Carolina Britto Villa-flor Rodrigues GALVÃO
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 501: ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA OU JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS REMUNERADAS? Resumo   PDF
Lidia Maria RIBAS, Elisaide TREVISAM, Thiago André Silva GONÇALVES
 
v. 27, n. 11 (2011) Arquivamento do inquérito policial no projeto de código de processo penal: análise crítico-comparativa das propostas formuladas ao PLS 156/2009 Resumo   PDF
Flávia TREVIZAN
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ARTIFICIAL INTELLIGENCE AS AN ISSUE OF CRIMINAL LAW Resumo   PDF
Nikolay Denisov, Evgeniy Russkevich, Svetlana Muradyan
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO ARTIFICIAL INTELLIGENCE: REGULATORY CHALLENGES AND RISKIFICATION Resumo   PDF (English)
Paola CANTARINI
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro AS CONSTITUIÇÕES EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Resumo   PDF
Germano SCHWARTZ, Renata Almeida da COSTA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS CONTRIBUIÇÕES DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO E O USO DE NUDGES EM TEMPOS DE COVID Resumo   PDF
Natércia Sampaio SIQUEIRA, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira GOMES, Aurineide Monteiro Castelo BRANCO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA OIT E SUA REPERCUSSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E NA PRÁTICA DA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA Resumo   PDF
Gabriela Neves DELGADO, Mauricio Godinho DELGADO
 
v. 3, n. 44 (2016) AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. Resumo   PDF
Erivaldo Cavalcanti e SILVA FILHO, Carla Cristina Alves TORQUATO
 
v. 26, n. 10 (2011) As dimensões do processo: análise à luz dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Alexandre KNOPFHOLZ
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO AS DISCUSSÕES ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Celso GABATZ
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTs) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO TECNOLÓGICA: EVOLUÇÃO E FORTALECIMENTO LEGISLATIVO. Resumo   PDF
José Carlos Vaz e DIAS, Leonardo da Silva SANT'ANNA, José Carlos Jordão Pinto DIAS
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO Resumo   PDF
João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO
 
v. 3, n. 32 (2013) As medidas provisórias e sua legitimação democrática sob o enfoque das teorias de Herbert Döring e George Tsebelis Resumo   PDF
Larissa Fischer Sbrissia DISSENHA, Rui Carlo DISSENHA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO AS NOVAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MECANISMO DE CIDADANIA ATIVA E ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Gabriela Soldano GARCEZ, Adriana Machado YAGHSISIAN
 
v. 20, n. 4 (2007) As organizações não-governamentais e sua atuação no pólo ativo da demanda em casos encaminhados à corte interamericana de direitos humanos nos anos de 2003 a 2006 Resumo   PDF
Thalita Lopes MOTTA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DA CRISE CARCERÁRIA Resumo   PDF
Sérgio Fernando MORO, Carla Fruet RIBEIRO, Thaiz Singer Correia da Silva KÜHN
 
v. 4, n. 49 (2017) AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AS NANOTECNOLOGIAS: ENTRE RISCOS, POSSIBILIDADES E NOVOS CONTORNOS PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Wilson ENGELMANN, Alejandro Knaesel ARRABAL, Camilo Stangherlim FERRARESI
 
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