Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO BREVE ALUSÃO AO ATUAL ESTADO (INCONSTITUCIONAL) DE EXCEÇÃO EM QUE ESTAMOS VIVENDO E MORRENDO Resumo   PDF
Paola Cantarini GUERRA, Willis Santiago GUERRA FILHO
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM ÁFRICA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 Resumo   XML   PDF
José Flavio Sombra SARAIVA, Antônio Walber Matias MUNIZ, Patricia Grazziotin NOSCHANG
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO BREVE HISTÓRIA DA CHAMADA TEORIA “CLÁSSICA” DAS INELEGIBILIDADES: POR QUE A DOUTRINA BRASILEIRA AS SEPARA DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE? Resumo   XML
ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES, JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA
 
v. 21, n. 5 (2008) Breves considerações sobre o contrato no direito contemporâneo Resumo   PDF
Luis Roberto AHRENS
 
v. 27, n. 11 (2011) Breves consideraçoes sobre o sequestro no processo penal brasileiro Resumo   PDF
Luiz Antonio CÂMARA, Márcia LEARDINI
 
v. 1, n. 30 (2013) Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de cargas perigosas e substâncias nocivas à luz da convenção hns 2010. Resumo   PDF
Osvaldo Agripino de CASTRO JUNIOR, Renato Rodrigues da SILVA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO BREVES REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ESTADO DE DIREITO Resumo   PDF
Gabriel De Jesus Tedesco WEDY, Eduardo Coimbra Villa Coimbra CAMPOS
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO BRIEF STUDY ON THE EVOLUTION OF INTERNATIONAL LAW Resumo   PDF
Sidney GUERRA, Fernanda Figueira TONNETTO
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO CADEIAS GLOBAIS DE VALOR (CGV): A FRAGMENTAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO CONFORME A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Resumo   PDF
Joana STELZER, Silvano Denega SOUZA, Adrielle Betina I. OLIVEIRA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO CAMINHOS PARA TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS AÇUCARADAS NO BRASIL Resumo   PDF
Celso de Barros Correia NETO
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho CAN TAX JUSTICE REARRANGE AN UNFAIR SYSTEM? THE BRAZILIAN CASE Resumo   PDF
Ilton Garcia da COSTA, Henrique Ribeiro CARDOSO, José Leite dos Santos NETO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
José Adércio Leite SAMPAIO, David MENDIETA, Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO
 
v. 3, n. 48 (2017) CAPITALISMO VERDE E CRÍTICA ANTICAPITALISTA: “PROTEÇÃO AMBIENTAL” NO BRASIL Resumo   PDF
Enzo BELLO, Allana Ariel Wilmsen DALLA SANTA
 
v. 1, n. 38 (2015) CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO NA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Cristiane Catarina Fagundes de OLIVEIRA, Paula Pinhal de CARLOS, Ariane PERDOMO
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo   PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, Luane Hemerly ALMEIDA
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL CIDADANIA AMBIENTAL INTERGERACIONAL NA FORMAÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS Resumo   PDF
Juliana Fernandes MOREIRA, Raquel Torres de Brito SILVA, Ramon Torres de Brito SILVA
 
v. 4, n. 45 (2016) CIDADANIA, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO: A TENSÃO, NO DIREITO, ENTRE PROMESSAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR CONCRETIZAÇÃO Resumo   PDF
Enoque FEITOSA
 
v. 1, n. 38 (2015) CIDADANIA EMPRESARIAL: FERRAMENTAS DE GESTÃO E ESTUDOS EMPÍRICOS SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Resumo   PDF
Eliseu Raphael VENTURI
 
v. 2, n. 31 (2013) Cidadania no Brasil- repensar a reforma, reformar o pensamento. Resumo   PDF
Adeilda Coêlho de RESENDE
 
v. 2, n. 43 (2016) CIDADANIA, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E O PROBLEMA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CULPOSO Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Maurício Augusto GARBIN
 
v. 20, n. 4 (2007) Cidadania, uma categoria em (re)construção: entre a modernidade dos discursos e a pós-modernidade dos desafios Resumo   PDF
Lucas Pizzolatto KONZEN
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO CIDADANIA VERSUS O DIREITO AO EXERCÍCIO DE VOTO DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO DE CASO DAS ALDEIAS INDIGENAS DO VALE DO JAVARI, EM ATALAIA DO NORTE/AM DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 Resumo   PDF
Virginia ZAMBRANO, Valmir César POZZETTI, Marialice Antão de Oliveira DIAS, James Oliveira dos SANTOS
 
v. 1, n. 34 (2014) CINEMA E DIREITO – ELEMENTOS PARA UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE CRÍTICA A PARTIR DO USO DO CINEMA COMO RECURSO PEDAGÓGICO NO ENSINO JURÍDICO Resumo   PDF
Diego Prezzi SANTOS, Rene Chiquetti RODRIGUES
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho CITIZENSHIP AND STATELESSNESS: ACCESS TO RIGHTS, PARTICIPATION AND BELONGING IN THE ERA OF INTERNATIONAL HUMAN MOBILITY Resumo   PDF
Alberto do Amaral JUNIOR, Thiago ASSUNÇÃO
 
v. 4, n. 49 (2017) CLAUSOLE GENERALI NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO CIVILE-COSTITUZIONALE: UN’ANALISI CRITICA DEL POTERE GIUDIZIARIO BRASILIANO Resumo   PDF
Priscila Zeni de SÁ
 
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