Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 30 (2013) As políticas públicas voltadas para a efetividade do direito ao trabalho do idoso. Resumo   PDF
Sheila Marta Carregosa ROCHA, Rosana de Queiroz DIAS
 
v. 4, n. 45 (2016) AS POSSÍVEIS TRANSFORMAÇÕES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Resumo   PDF
Janaína Nicolau de ANDRADE, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Nilson José FRANCO JÚNIOR
 
v. 3, n. 48 (2017) AS RAZÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA INADMISSIBILIDADE DA PENA DE MORTE: UM ENSAIO A PARTIR DO FILME “A VIDA DE DAVID GALE” Resumo   PDF
Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO, Rafael Marcílio XEREZ
 
v. 23, n. 7 (2009) As regras por trás da exceção – reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” Resumo   PDF
Luís GRECO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo   PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO AS TEOLOGIAS DAS IGREJAS NEOPENTECOSTAIS E A QUESTÃO DO ABUSO DE PODER RELIGIOSO Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Peterson Almeida BARBOSA
 
v. 2, n. 35 (2014) AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL Resumo   PDF
Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Aspectos Controversos e Vantagens do Bitcoin: Análise da Visão das Instituições Financeiras Brasileiras Resumo   PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Tais Ramos, Adriana Coppo Cyrino
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ASPECTOS JURÍDICOS DAS "FAKE NEWS": REPERCUSSÕES NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Antônio Márcio da Cunha GUIMARÃES, Gabriel Stagni GUIMARÃES
 
v. 4, n. 45 (2016) ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fernanda Loures de OLIVEIRA, Celso de Barros Correia NETO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE COLETIVA Resumo   PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Gustavo Afonso MARTINS, Maria Carolina GRANJA, Marco Aurélio dos Santos PINTO
 
v. 2, n. 39 (2015) ASSIMETRIAS ECONÔMICAS E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA FRATERNIDADE COMO BASES VALORITIVAS PARA SEU ENFRENTAMENTO Resumo   PDF
Glaucia Cardoso Teixeira TORRES, Tânia Lobo MUNIZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO ASYLUM IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM: A SOVEREIGN STATE LAW OR AN INHERENT RIGHT OF THE HUMAN PERSON? Resumo   PDF
Sidney GUERRA
 
v. 2, n. 31 (2013) Atividade de fomento para as micro e pequenas empresas e o princípio da isonomia. Resumo   PDF
Marco Antonio LORGA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 44 (2016) ATIVIDADE EMPRESARIAL E CIDADANIA: CRÍTICAS À LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Daniel FERREIRA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO ATORES NÃO-ESTATAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: O PROTAGONISMO DOS EMPRESAS DO VALE DO SILÍCIO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Resumo   PDF
Daniela Menengoti Gonçalves RIBEIRO, Fernando Navarro VINCE
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro ATOS NEGOCIAIS E O DEVIDO PROCESSO Resumo   PDF
Maria Cristina ZAINAGHI, Salete de Oliveira DOMINGOS
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO ATRATORES SISTÊMICOS E A DIFERENCIAÇÃO INTERNA DO DIREITO NA GESTÃO JURÍDICA DO RISCO BIOTECNOLÓGICO Resumo   PDF
Paulo Roberto Ramos ALVES
 
v. 3, n. 32 (2013) Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB Resumo   PDF
Jailton Macena de ARAUJO, Aline Oliveira ALVES
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NA TURMA RECURSAL DO CEARÁ E A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
MÔNICA CARVALHO VASCONCELOS, NAYARA SANTANA BRUNO
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE Resumo   PDF
Gustavo Silveira BORGES, Taciana Damo CERVI, Thami Covatti PIAIA
 
v. 1, n. 34 (2014) Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais Resumo   PDF
Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI: A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Zulmar FACHIN, Deise Marcelino da SILVA
 
v. 3, n. 36 (2014) ÁGUA E CIDADANIA: A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS ATORES SOCIAIS Resumo   PDF
Erivaldo CAVALCANTI
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO ÁREAS DE ATUAÇÃO JURÍDICA PÓS-PANDEMIA: TENDÊNCIAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Resumo   PDF
Mariana Dionísio de ANDRADE, Eduardo Régis Girão de Castro PINTO, Karla Soraya da Costa FELIPE
 
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