| Edição | Título | |
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC | Resumo PDF PDF (English) |
| Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| José Cláudio Monteiro de BRITO FILHO, Tiago Miranda SOARES, Alessandra da Gama Malcher GODINHO | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | As políticas públicas voltadas para a efetividade do direito ao trabalho do idoso. | Resumo PDF |
| Sheila Marta Carregosa ROCHA, Rosana de Queiroz DIAS | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | AS POSSÍVEIS TRANSFORMAÇÕES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | Resumo PDF |
| Janaína Nicolau de ANDRADE, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Nilson José FRANCO JÚNIOR | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | AS RAZÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA INADMISSIBILIDADE DA PENA DE MORTE: UM ENSAIO A PARTIR DO FILME “A VIDA DE DAVID GALE” | Resumo PDF |
| Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO, Rafael Marcílio XEREZ | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | As regras por trás da exceção – reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” | Resumo PDF |
| Luís GRECO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES | Resumo PDF |
| Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | AS TEOLOGIAS DAS IGREJAS NEOPENTECOSTAIS E A QUESTÃO DO ABUSO DE PODER RELIGIOSO | Resumo PDF |
| Henrique Ribeiro CARDOSO, Peterson Almeida BARBOSA | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL | Resumo PDF |
| Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Aspectos Controversos e Vantagens do Bitcoin: Análise da Visão das Instituições Financeiras Brasileiras | Resumo PDF |
| Felipe Chiarello de Souza Pinto, Tais Ramos, Adriana Coppo Cyrino | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | ASPECTOS JURÍDICOS DAS "FAKE NEWS": REPERCUSSÕES NA ATUALIDADE | Resumo PDF |
| Antônio Márcio da Cunha GUIMARÃES, Gabriel Stagni GUIMARÃES | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Fernanda Loures de OLIVEIRA, Celso de Barros Correia NETO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE COLETIVA | Resumo PDF |
| Sandro Mansur GIBRAN, Gustavo Afonso MARTINS, Maria Carolina GRANJA, Marco Aurélio dos Santos PINTO | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | ASSIMETRIAS ECONÔMICAS E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA FRATERNIDADE COMO BASES VALORITIVAS PARA SEU ENFRENTAMENTO | Resumo PDF |
| Glaucia Cardoso Teixeira TORRES, Tânia Lobo MUNIZ | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | ASYLUM IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM: A SOVEREIGN STATE LAW OR AN INHERENT RIGHT OF THE HUMAN PERSON? | Resumo PDF |
| Sidney GUERRA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Atividade de fomento para as micro e pequenas empresas e o princípio da isonomia. | Resumo PDF |
| Marco Antonio LORGA, Fernando Gustavo KNOERR | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | ATIVIDADE EMPRESARIAL E CIDADANIA: CRÍTICAS À LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Daniel FERREIRA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | ATORES NÃO-ESTATAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: O PROTAGONISMO DOS EMPRESAS DO VALE DO SILÍCIO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA | Resumo PDF |
| Daniela Menengoti Gonçalves RIBEIRO, Fernando Navarro VINCE | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | ATOS NEGOCIAIS E O DEVIDO PROCESSO | Resumo PDF |
| Maria Cristina ZAINAGHI, Salete de Oliveira DOMINGOS | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | ATRATORES SISTÊMICOS E A DIFERENCIAÇÃO INTERNA DO DIREITO NA GESTÃO JURÍDICA DO RISCO BIOTECNOLÓGICO | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Ramos ALVES | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB | Resumo PDF |
| Jailton Macena de ARAUJO, Aline Oliveira ALVES | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NA TURMA RECURSAL DO CEARÁ E A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | Resumo PDF |
| MÔNICA CARVALHO VASCONCELOS, NAYARA SANTANA BRUNO | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE | Resumo PDF |
| Gustavo Silveira BORGES, Taciana Damo CERVI, Thami Covatti PIAIA | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais | Resumo PDF |
| Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI: A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET | Resumo PDF |
| Zulmar FACHIN, Deise Marcelino da SILVA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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