v. 3, n. 32 (2013)

Sumário

Conselho Editorial PDF
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor Adjunto: Fernando Gustavo KNOERR, Editor Adjunto: Demetrius Nichele MACEI, Editor Adjunto: Marcos Alves da SILVA
Editorial PDF
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SELLOS-KNOERR 3-4

Artigos

O Neoliberalismo, o Ataque ao Estado Social, os Perigos do “Fascismo de Mercado” PDF
António José Avelãs NUNES 5-39
A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro PDF
Marta BORSOI 40-62
La Transparencia Administrativa: principio rector, ineludible, del actuar administrativo y garante de los derechos de los administrados PDF
Fernando García-Moreno RODRÍGUEZ 63-73
“Sorgen”, “selbst” e “souci de soi”: Traços heideggerianos na noção de liberdade foucaultiana PDF
Guilherme Roman BORGES 74-86
Direitos Humanos, Direito Internacional e Relações Internacionais: uma reflexão crítica da teoria e aplicação no contexto contemporâneo PDF
Luiz Felipe Brandão OSÓRIOS 87-109
As medidas provisórias e sua legitimação democrática sob o enfoque das teorias de Herbert Döring e George Tsebelis PDF
Larissa Fischer Sbrissia DISSENHA, Rui Carlo DISSENHA 110-127
O viés econômico do direito justo e eficiente: O princípio da eficiência econômico-social PDF
Everton das Neves GONÇALVES, Joana STELZER 128-162
Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais PDF
Bruna Geovana Fagá TIESSI, Ilton Garcia da COSTA 163-180
Perspectivas jurídicas sobre governança ambiental internacional PDF
Sergio Rodrigo MARTINEZ, Danielle de Ouro MAMED 181-200
Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB PDF
Jailton Macena de ARAUJO, Aline Oliveira ALVES 201-239
A intervenção do Direito Tributário nas Políticas Públicas Ambientais – o caso da imunidade sobre produtos elaborados com insumos reciclados ou reaproveitados: uma análise mediada pela educação ambiental PDF
Simone Grohs FREIRE, Vanessa Hernandez CAPORLÍNGUA 240-260
O Estado-Cthulhu e a emergência do terror totalitário na teoria do Direito e do Estado no Século XX PDF
Leonam Baesso da Silva LIZIERO 261-292
Políticas Públicas e o Modelo Econômico Liberal PDF
Guilherme Oliveira de ANDRADE, Danielle Anne PAMPLONA 293-311
A evolução do processo democrático brasileiro e argentino PDF
Aline Ferreira MONTENEGRO, Eduardo Biacchi GOMES 312-325
Comentários à Súmula 479 do PDF
Amarílio Hermes Leal de VASCONCELLOS, Sandro Mansur GIBRAN 326-342
A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do prestador de serviço autônomo: análise da decisão do TST na Ação Civil Pública do Sindicato dos Médicos do Paraná contra as operadoras de planos de saúde (ACP 3528200/2010-0012-09) PDF
Luiz eduardo GUNTHER, Luiz Gustavo de ANDRADE 243-360
Limitações Jurídicas e Socioeconômicas à Consolidação da Agricultura Familiar PDF
Francisco Cardozo OLIVEIRA, Marileia TONIETTO 361-382
Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico PDF
David FADUL, José Edmilson de SOUZA-LIMA 383-403
Direitos Transgeracionais do Estado e o Direito Internacional: Balanço Social PDF
Daniel Ricardo Augusto WOOD, Fernando Gustavo KNOERR 404-421
Sistema financeiro nacional e agricultura familiar: inovações, benefícios e limites ao cooperativismo de crédito PDF
Andressa CASTRO, Paulo Ricardo OPUSZKA 422-453
O agir ético na sociedade de consumo como desafio à atividade empresarial PDF
Patricia Fernandes BEGA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR 454-470


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ISSN: 2316-753X