Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro AS CONSTITUIÇÕES EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Resumo   PDF
Germano SCHWARTZ, Renata Almeida da COSTA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS CONTRIBUIÇÕES DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO E O USO DE NUDGES EM TEMPOS DE COVID Resumo   PDF
Natércia Sampaio SIQUEIRA, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira GOMES, Aurineide Monteiro Castelo BRANCO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA OIT E SUA REPERCUSSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E NA PRÁTICA DA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA Resumo   PDF
Gabriela Neves DELGADO, Mauricio Godinho DELGADO
 
v. 3, n. 44 (2016) AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. Resumo   PDF
Erivaldo Cavalcanti e SILVA FILHO, Carla Cristina Alves TORQUATO
 
v. 26, n. 10 (2011) As dimensões do processo: análise à luz dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Alexandre KNOPFHOLZ
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO AS DISCUSSÕES ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Celso GABATZ
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO Resumo   PDF
João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO
 
v. 3, n. 32 (2013) As medidas provisórias e sua legitimação democrática sob o enfoque das teorias de Herbert Döring e George Tsebelis Resumo   PDF
Larissa Fischer Sbrissia DISSENHA, Rui Carlo DISSENHA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO AS NOVAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MECANISMO DE CIDADANIA ATIVA E ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Gabriela Soldano GARCEZ, Adriana Machado YAGHSISIAN
 
v. 20, n. 4 (2007) As organizações não-governamentais e sua atuação no pólo ativo da demanda em casos encaminhados à corte interamericana de direitos humanos nos anos de 2003 a 2006 Resumo   PDF
Thalita Lopes MOTTA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DA CRISE CARCERÁRIA Resumo   PDF
Sérgio Fernando MORO, Carla Fruet RIBEIRO, Thaiz Singer Correia da Silva KÜHN
 
v. 4, n. 49 (2017) AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AS NANOTECNOLOGIAS: ENTRE RISCOS, POSSIBILIDADES E NOVOS CONTORNOS PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Wilson ENGELMANN, Alejandro Knaesel ARRABAL, Camilo Stangherlim FERRARESI
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC Resumo   PDF   PDF (English)
Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS Resumo   PDF
José Cláudio Monteiro de BRITO FILHO, Tiago Miranda SOARES, Alessandra da Gama Malcher GODINHO
 
v. 1, n. 30 (2013) As políticas públicas voltadas para a efetividade do direito ao trabalho do idoso. Resumo   PDF
Sheila Marta Carregosa ROCHA, Rosana de Queiroz DIAS
 
v. 4, n. 45 (2016) AS POSSÍVEIS TRANSFORMAÇÕES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Resumo   PDF
Janaína Nicolau de ANDRADE, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Nilson José FRANCO JÚNIOR
 
v. 3, n. 48 (2017) AS RAZÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA INADMISSIBILIDADE DA PENA DE MORTE: UM ENSAIO A PARTIR DO FILME “A VIDA DE DAVID GALE” Resumo   PDF
Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO, Rafael Marcílio XEREZ
 
v. 23, n. 7 (2009) As regras por trás da exceção – reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” Resumo   PDF
Luís GRECO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo   PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO AS TEOLOGIAS DAS IGREJAS NEOPENTECOSTAIS E A QUESTÃO DO ABUSO DE PODER RELIGIOSO Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Peterson Almeida BARBOSA
 
v. 2, n. 35 (2014) AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL Resumo   PDF
Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Aspectos Controversos e Vantagens do Bitcoin: Análise da Visão das Instituições Financeiras Brasileiras Resumo   PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Tais Ramos, Adriana Coppo Cyrino
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ASPECTOS JURÍDICOS DAS "FAKE NEWS": REPERCUSSÕES NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Antônio Márcio da Cunha GUIMARÃES, Gabriel Stagni GUIMARÃES
 
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