v. 4, n. 33 (2013)

Sumário

Conselho editorial PDF
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor Adjunto: Fernando Gustavo KNOERR, Editor Adjunto: Demetrius Nichele MACEI, Editor Adjunto: Marcos Alves da SILVA
Editorial PDF
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR 1-4

Artigos

Crise do capitalismo, crise da ‘Europa’ PDF
António José Avelãs NUNES 5-22
La transparencia administrativa: principio rector, ineludible, del actuar administrativo y garante de los derechos de los administrados. PDF
Fernando García-Moreno RODRÍGUEZ 23-40
La violación de los Derechos de los Inmigrantes en la Unión Europea PDF
Fernanda Sabah Gomes SOARES 41-67
Litígios Internacionais em matéria de infração de patentes e a Arbitragem Comercial Internacional como meio para resolução desses conflitos PDF
Thiago PALUMA 68-83
A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada PDF
Vítor de Andrade MONTEIRO 84-114
Ética e bioética no atendimento aos pacientes portadores de HIV/AIDS NO SUS PDF
Hamilton Gomes CARNEIRO 115-130
O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências PDF
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA 131-156
O sistema de transporte público e sua concretização como Política Pública: uma análise do direito do usuário do transporte público por ônibus de Aracaju - SE PDF
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança FERRO, Luiz Bruno Lisboa de Bragança FERRO 157-174
Os indignados econômicos na era da sustentabilidade: um repensar da Política Econômica Mundial e do Meio Ambiente PDF
Elcio Nacur REZENDE, Sébastien Kiwonghi BIZAWU 175-205
Proteção Jurisdicional do Ambiente na Sociedade Contemporânea PDF
Caroline Rossatto STEFANI, Carlos Alberto LUNELLI 206-227
O “status” dos animais não humanos diante de uma Sociedade Global de riscos PDF
Fabiane Marisa Salvajoli GUILHERME, Hellen Caroline Ordones Nery BUCAIR 228-251
O direito à moradia e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na periferia de Manaus: a dimensão jurídica e político-ideológica da questão PDF
João Francisco Beckman MOURA, Claudio Maria Martins Barbosa GRAÇA 252-268
Royalties do Petróleo, Pré-sal no Brasil – uma discussão sob o prisma internacional do Meio Ambiente PDF
Renato Campos ANDRADE, Pedro ARRUDA JUNIOR 269-297
O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Mariana Mendes Cardoso OIKAWA 298-319
Discriminação do Trabalhador Homoafetivo no momento da contratação PDF
Mirian Karla KMITA, Eduardo Milléo BARACAT 320-335
A vedação do patenteamento de embriões humanos: o respeito à ética, segurança e princípios PDF
Cyntia Brandalize FENDRICH, Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR 336-352
O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC PDF
Roberlei Aldo QUEIROZ, Miguel KFOURI NETO 353-379
O papel da recuperação judicial em face das crises da empresa e o pressuposto de sustentabilidade da atividade empresarial PDF
Neusa Maria Carta WINTER, Francisco Cardozo OLIVEIRA 380-406
Mudanças no posicionamento do STF: novo parâmetro para o critério de miserabilidade na concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e a redução da idade pela nova Lei dos Portos PDF
Fernando Gustavo KNOERR, Paulo Sérgio NOWACKI 407-439
Os Stakeholders e o papel das Cooperativas urbanas na construção de cidades sustentáveis PDF
Maria da Glória COLUCCI, Paulo Ricardo OPUSZKA 440-457


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ISSN: 2316-753X